O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) anunciou, na tarde desta quarta-feira (10), que seu partido, unido a outros partidos de oposição, acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória editada mais cedo por Jair Bolsonaro que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores de universidades federais durante a pandemia.
"Nós do PSOL vamos acionar o STF para impedir a intervenção inconstitucional nas universidades federais por Bolsonaro e Weintraub. O ataque à autonomia universitária é prática típica de ditadores. O golpe está em curso, mas nós estamos na luta e vamos detê-lo", escreveu Freixo.
"Oposição unida contra o ataque de Bolsonaro e Weintraub às universidades federais. PSOL, PCdoB, PT, PDT, Rede e PSB pediram que o Congresso devolva a MP da intervenção e também acionaram o STF contra essa medida inconstitucional", informou Freixo em outra postagem.
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), também pelas redes sociais, confirmou que seu partido pretende tomar medidas contra a MP. "Bolsonaro e Weintraub seguiram a dica de Salles e aproveitaram a pandemia para passar a boiada e cercear a independência das universidades, submetendo à intervenção do MEC. Diante disso, ou @RodrigoMaia devolve a MP 979/2020 ou teremos que recorrer ao Judiciário", escreveu.
Intervenção
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP nº 979) nesta quarta-feira (10) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus.
O texto suspende a consulta a professores e estudantes para a escolha dos dirigentes, assim como a formação de lista tríplice. A medida já está em vigor e deverá ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.
“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.
A medida vale para as instituições cujo mandato do reitor se encerrou ou vai se encerrar durante a pandemia do coronavírus.