A prefeitura de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, suspendeu os contratos com todas as escolas comunitárias de educação infantil conveniadas. O documento, que foi assinado pelo secretário municipal da Educação, Adriano Naves de Brito, na quarta (15), chegou ao conhecimento das instituições na última quinta (16). A suspensão dos contratos é retroativa a 1º de abril, assim como dos pagamentos.
A suspensão levou um protesto e aglomeração em frente à prefeitura durante da tarde. Representantes da categoria se reuniram com o secretário, mas a decisão foi mantida. Foi entregue aos representantes material sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e avisado que os contratos voltam a valer quando voltarem as aulas.
Porto Alegre tem 207 creches conveniadas e de 4 mil funcionários e as aulas estão suspensas desde 20 de março devido à pandemia do novo coronavírus.
A prefeitura enviou um artigo às instituições argumentando que a lei não permite que a “Administração Pública mantenha pagamentos ou transferência de recursos para entidades parcerias sem a completa execução prevista em plano de trabalho”.
Ao jornal Zero Hora, o representante do Centro de Educação Ambiental, Henrique Medeiros conta que a instituição social possui uma creche no bairro Bom Jesus com 120 alunos e 20 funcionários.
"Foi uma surpresa para todas as entidades. O prefeito não entende a importância de uma creche dentro de uma comunidade de periferia. Ele está desligando tolamente a possibilidade de alimentação, por exemplo, das famílias que dependem das entidades. A gente está sendo abandonado. É desesperador", diz Henrique
Em nota, a prefeitura afirmou que todos os contratos "estão sendo reavaliados, serão cancelados, suspensos ou renegociados em seus valores e/ou objeto” e afirma que “defende e acredita que a contratualização é o melhor caminho para oferecer serviços públicos de qualidade”.
O vice Gustavo Paim criticou a decisão do prefeito Nelson Marchezan: "Péssima notícia e um sinal equivocado dos termos de colaboração com as creches comunitárias, no momento em que o governo sempre trabalhou com a ideia de um ensino público não-estatal. O fortalecimento dessa rede comunitária era um caminho demonstrado pelo governo e quando suspende os termos de colaboração no momento de crise como a pandemia dá um sinal de que essa relação de educação pública não-estatal não está protegida pelo poder público. E isso vai, certamente, gerar muita dificuldade, especialmente, nas regiões mais carentes e periféricas de Porto Alegre".