A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) estuda lançar mão de um mandado de segurança contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em razão de uma medida tomada por ele que afetaria a autonomia dos procuradores.
Segundo reportagem de André Barrocal, publicada na Carta Capital nesta terça-feira (14), o motivo da irritação da ANPR é um ofício enviado por Aras ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que tem como objetivo fazer a PGR ser informada de todas as recomendações de procuradores ao ministério.
“Esse ato dele [Aras] fere a independência funcional dos [procuradores]”, disse um subprocurador-geral à Carta Capital. “A Casa [o MPF] está se sublevando", afirmou.
O ofício de Aras foi enviado um dia depois da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão publicar uma nota técnica defendendo o isolamento social e apontando que gestores “não estão autorizados a adotar quaisquer medidas que, de algum modo, causem impacto no isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde”.
O presidente Jair Bolsonaro é contra o confinamento e tem atacado governadores e prefeitos que adotam medidas de isolamento como forma de conter o novo coronavírus.