A Câmara dos Deputados e o Senado Federal impuseram uma nova derrota ao presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (11) e derrubou um veto que negava o aumento de Benefício de Prestação Continuada a idosos e pessoas com deficiência.
"Derrubamos o veto 55 de Bolsonaro que tentava restringir o acesso ao BPC. O Benefício assegura proteção aos idosos e pessoas c/ deficiência. Com a derrubada do veto + pessoas serão atendidas. Mais do q uma derrota do governo, é uma vitória do povo", declarou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que considerou o resultado uma vitória.
Com resultado contrário na Câmara (302 x 132) e no Senado (45 x 15), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3055/97 foi derrubado e o texto será publicado.
A nova lei aumenta de ¼ (R$ 261,25) para meio salário mínimo (R$ 522,50) o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao BPC.
Bolsonaro foi contra o texto porque entendi que a ampliação do benefício comprometeria parte do orçamento. Segundo o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, o impacto seria de R$ 60 bilhões. Essa cifra é questionada pela oposição, que aponta um aumento de apenas R$ 11 bilhões.
Com informações da Agência Câmara de Notícias