O recente decreto que regulamenta o combate à homofobia no Estado do Rio de Janeiro despertou a fúria do deputado paulista Marco Feliciano.
Segundo o pastor evangélico, o governador Wilson Witzel, que assinou o documento na semana passada, “fez o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje! Por meio do Decreto 46.945 de 18/02/20, na prática tornou ilícito qualquer padre ou pastor pregar que homossexualismo (sic) é pecado!”.
Feliciano também assegurou que o decreto seria inconstitucional, e que iria à Justiça para tomar providências a respeito do tema.
DENÚNCIA: O gov @wilsonwitzel fez o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje! Por meio do Decreto 46.945 de 18/02/20, na prática tornou ilícito qualquer padre ou pastor pregar que homossexualismo é pecado! Tal decreto é inconstitucional! Tomarei providências judiciais! pic.twitter.com/BmI9VLnTBQ
— Marco Feliciano (@marcofeliciano) February 23, 2020
O decreto assinado por Witzel regulamenta uma lei aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) em 2015, e que é uma iniciativa criada pelo deputado estadual Carlos Minc – que estava no PT quando lançou o projeto, mas que hoje está no PSB.
Segundo a nova regulamentação, os estabelecimentos e agentes infratores que discriminarem pessoas por orientação sexual, origem étnica ou opção religiosa poderão ser multados em até R$ 79 mil.
