A desembargadora Mônica Sifuentes, candidata do governo de Jair Bolsonaro, teve votação pífia no primeiro dia da votação que escolherá os seis novos magistrados do Tribunal Penal Internacional (TPI), corte sediada na cidade de Haia, nos Países Baixos.
O processo de votação foi iniciado nesta sexta-feira (18), dia em que Sifuentes obteve apenas 36 votos, ficando apenas na nona colocação – serão eleitas somente as seis mais votadas, entre 18 candidaturas.
A definição de Sifuentes como “candidata do governo de Bolsonaro”, e não “candidata do Brasil”, não é incorreta, já que o governo brasileiro atropelou uma lista apresentada por juristas brasileiros com sugestões para ocupar o posto, a qual continha nomes como Marcos Coelho Zilli e Leonardo Nemer Caldeira Brant, ambos com histórico ligado ao direito internacional – Brant inclusive já foi membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça (CIJ), também sediada em Haia.
No entanto, o governo ignorou as recomendações e apresentou o nome de Sifuentes, uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com escassa experiência em direito internacional.
Vale destacar que o interesse em ter um representante no TPI atrelado ao governo pode ter uma razão de ser: o Brasil é réu em três ações que tramitam no tribunal: uma sobre a omissão do governo com relação à destruição da Amazônia, uma segunda sobre a responsabilidade no genocídio de povos indígenas, e a terceira suposta negligência no combate à pandemia de covid-19.
A votação para escolher os novos magistrados do TPI será retomada nesta segunda-feira (21), e deverá durar mais de um dia.