Venda de bebidas alcoólicas volta a ser proibida após às 20h no estado de SP

Com a volta do decreto, bares e similares podem operar apenas até as 20h. A medida impede a venda de álcool após as 20h em restaurantes e similares

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O governador de São Paulo, João Doria, conseguiu derrubar na Justiça liminar que suspendeu o decreto que proibia a venda de bebidas alcóolicas no estado após as 20h. Com isso, volta a valer o decreto 65.357 de 2020, expedido na sexta-feira (11), que prevê lei seca no estado à noite na tentativa de prevenir a propagação da Covid-19.

Com a volta do decreto, bares e similares podem operar apenas até as 20h. A medida impede a venda de álcool após as 20h em restaurantes e similares (como lanchonetes, hamburguerias, sorveterias e pizzarias) em todo o estado.

Estes locais podem funcionar até às 22h, mas sem a venda de bebidas alcoólicas após as 20h.

A liminar foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que argumentou que a suspensão da venda de álcool visa coibir aglomerações em espaços públicos e conter a alta nos casos de coronavírus em todo o estado.

A lei seca havia sido suspensa nesta segunda-feira (14) em caráter liminar (provisório) pelo desembargador Renato Sartorelli, que atendeu a um pedido da Abrasel-SP.

Com informações do G1