O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) tem promovido em suas lives uma espécie de “horário eleitoral gratuito”, onde promove seus candidatos. Isto, no entanto, infringe a legislação eleitoral e pode resultar na cassação dos beneficiados, de acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão.
Entre os promovidos da live, da última quinta-feira (5), estão Celso Russomanno e Marcelo Crivella, que concorrem às prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, e o filho Carlos Bolsonaro, que tenta a reeleição na Câmara Municipal do Rio — os três, do partido Republicanos.
O próprio Bolsonaro chamou a live presidencial de “horário eleitoral gratuito”.
“O benefício é pelo uso do bem público, o Palácio da Alvorada, possivelmente câmera de filmagem e funcionários públicos. Isso já é suficiente para haver infração”, disse Daniel Falcão, advogado e professor em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.
Adversários disseram que preparam ações por abuso de poder político. O candidato a prefeito em São Paulo, Orlando Silva (PCdoB) entrou com representação contra Bolsonaro sob argumento de que o presidente usou “de aparato de propaganda do governo federal para fins particulares, eleitorais”.
A campanha de Márcio França (PSB) disse que também avalia a medida. No Rio, a Procuradoria Regional Eleitoral solicitou apuração sobre a conduta do presidente em relação às campanhas na cidade. Procurado, o Planalto não se manifestou.