O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (28) um requerimento de informações para saber se o Ministério da Saúde foi consultado sobre o decreto que previa estudos para passar Unidades Básicas de Saúde (UBSs) à iniciativa privada.
A medida, segundo especialistas, abria espaço para a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto foi publicado nesta terça-feira (27). Ela foi contestada por parlamentares e entidades ligadas ao setor, com deputados do PT e do PCdoB apresentando medidas para derrubá-la. Além disso, a hashtag #DefendaoSUS chegou a ser a mais compartilhada no Twitter. Diante disso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou a medida nesta quarta-feira. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não se manifestou publicamente sobre o assunto.
Mesmo com a revogação, Padilha quer saber se o ministério foi consultado formal ou informalmente para a elaboração do texto. Em caso positivo, o deputado, que já foi ministro da Saúde, questiona quais as áreas que opinaram e se houve notas técnicas sobre o assunto. Nesses casos, Padilha requer envio de cópias de eventuais pareceres ou notas. O parlamentar pede ainda para saber se os municípios foram ouvidos.
Em caso de o ministério não ter sido ouvido, Padilha pede que a pasta se posicione sobre o teor do decreto e quais seus possíveis impactos na saúde pública.
“Na semana passada, Pazuello já foi rifado do debate da vacina”, afirmou o deputado. “Agora Bolsonaro e Guedes o vendem, porque já que tomaram essa iniciativa sem envolver o ministro que caiu de pára-quedas no Ministério da Saúde e, ainda, sem envolver os municípios”, prosseguiu.
“Foi isso mesmo? Bolsonaro e Guedes não consultaram o Pazuello?”, questiona o parlamentar.