O deputado federal Alencar Braga (PT-SP) anunciou nesta quarta-feira (21) que será um dos signatários do projeto de lei (PL 4992/2020) da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT, e do líder da bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PT-PR), que prevê que a vacina contra o novo coronavírus se torne obrigatória em todo o território nacional logo que seja autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"Vou assinar como coautor o #PL4992 apresentado pela presidenta Gleisi Hoffmann e pelo líder da Bancada, Enio Verri, para que a vacina aprovada pela Anvisa seja obrigatória e entre no Programa Nacional de Imunizações", declarou o parlamentar.
Braga ainda provocou o presidente Jair Bolsonaro, que defende que a vacinação não deve ser obrigatória e que tem tentado barrar a chegada do imunizante da farmacêutica chinesa Sinovac. "Não aceitaremos o genocídio que o miliciano quer impor!", tuitou.
O projeto "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de
Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório".
"A despeito de todo esforço mundial em torno da vacina contra o coronavírus, Bolsonaro está dando continuidade às suas investidas contra a saúde da população", afirmam Hoffmann e Verri na justificativa da proposta. "A imunização contra o novo coronavírus é fundamental para que grande parte da população possa ficar imune à doença", defendem.
Confira aqui o PL na íntegra