A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (21), o nome do desembargador Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado recebeu 22 votos a favor e 5 contra no órgão. A indicação segue agora para votação no plenário do Senado, que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira.
Marques foi sabatinado por mais de nove horas nesta quarta-feira pelos integrantes da CCJ. Entre outras questões, ele disse que a prisão em segunda instância é “tema agora do Congresso, não do STF”, e que os direitos já conquistados no Supremo pela população LGBTQIA+ já estão pacificados e só podem ser alterados por iniciativa do Congresso.
Marques foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Ele é desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional da 1ª Região, em Brasília.
Ao responder ao senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) sobre como a escolha recaiu sobre seu nome, se houve interferência do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, e Frederick Wassef, ex-advogado da família, como relataram matérias de jornal, Marques disse que “não sabia” como o presidente chegou a seu nome. Ele não confirmou nem negou, no entanto, que conhecesse Wassef e Flávio.
Alegou que já em 2015 havia se candidatado a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com isso vinha apresentando seu nome “à República”. Admitiu que, por ter essa ambição de ingressar no STJ, fez o nome circular em Brasília. E que pretendia se candidatar a uma nova vaga que deve ser aberta naquela corte no final deste ano.