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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta terça-feira (21), representação que busca enquadrar o ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, no crime de apologia ao nazismo. A ação foi movida em conjunto pelo ex-ministro da Saúde e atual deputado federal, Alexandre Padilha (PT-SP), com o ex-reitor da UNB, o professor Zé Geraldo e a ex-deputada federal, Clara Ant (PT-SP), conhecida na comunidade judaica por sua luta contra o racismo.
A representação tem como objetivo também revogar o edital do Prêmio Nacional das Artes. No mesmo dia em que lançou o vídeo onde plagiou discurso do chefe da propaganda nazista Joseph Goebbels, Alvim lançou, em live ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Educação, Abraham Weintraub, dados de programa de incentivo à cultura para conservadores, na página oficial do presidente no Facebook.
Na ocasião, Alvim disse que o governo vai “lançar um edital para cinema” voltado para “filmes sobre a independência do Brasil e sobre figuras históricas brasileiras, alinhados ao conservadorismo nas artes” e que “dignifique o ser humano”.
Para tal, foi anunciado um investimento de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Cultura para editais com aportes diretos do governo.
A tese levantada pelos reclamantes é a de que o edital foi realizado de acordo com os mesmos conceitos éticos e estéticos sobre a Cultura que Alvim apresentou no seu vídeo que faz apologias ao nazismo.
“Todo esse conjunto permite afirmar que o agente público em questão tem admiração, pelo menos, pela perspectiva de arte do nazismo. E como sob o seu cargo se desenvolviam todas as medidas relativas à cultura, não é demasiado concluir que, no período em que o ocupou, levou para essa área a compreensão estética que tão desabridamente revelou no vídeo”, diz a representação.
Veja a representação na íntegra aqui: Repres Roberto Alvim