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Uma garota, menor de idade, alega que foi abusada sexualmente por um policial militar quando foi detida durante a terceira manifestação do Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento da tarifa do transporte público, que aconteceu nesta quinta-feira (17) na região central de São Paulo.
A Fórum teve acesso ao Boletim de Ocorrência em que a jovem declara ter sido agredida com um mata-leão pelo policial, que teve uma ereção no momento e aproveitou-se da situação para encostar em seu corpo "de forma lasciva e libidinosa".
Em entrevista, a direção do MPL confirmou à Fórum o "crime sexual", classificou o caso como "revoltante" e disse que está prestando apoio jurídico e político à garota.
"Uma jovem foi violentamente detida e, além das agressões físicas e psicológicas, foi abusada sexualmente: enquanto a detinha, o PM a encochou e teve uma ereção. Revoltante! Além de apoio jurídico e político, nos dispomos a apoiar e acolher a jovem que foi vítima desse abuso. Entendemos que as possibilidades de denúncias jurídicas e outras ações frente ao crime sexual cometido pela polícia dependem de decisões da própria vítima e, em todo o caso, daremos todo o apoio possível a ela", disseram líderes do movimento, em entrevista por escrito à Fórum.
Segundo o MPL, este não é um caso isolado e é parte do "terrorismo de Estado" que está sendo conduzido pelo governador João Doria (PSDB).
"Politicamente, consideramos importante lembrar que esse não é um caso isolado ou algo que pode ser atribuído a um policial em específico. Trata-se de mais uma mostra do terrorismo de Estado, que novamente se vale da violência machista e racista contra quem luta por direitos", diz o movimento.
Mesmo com a repressão do tucano, que segundo o MPL, "tenta emplacar a falsa narrativa de que as manifestações - e não a repressão da polícia em defesa da tarifa e seus aumentos - depredam a cidade e o transporte público", os atos vão continuar e a próxima manifestação já está marcada para a próxima quinta-feira (23), a partir das 17h, no Terminal Pq. Dom Pedro II.
Detidos
Segundo o MPL, dez pessoas foram detidas no ato desta quinta-feira (16) sob as acusações de desobediência, resistência e lesão corporal. Elas foram liberadas durante a madrugada.
"Além disso, na terça-feira, dia 21/01, estamos chamando um dia de catracaços, para mostrar que não abrimos mão do nosso direito ao transporte. Continuaremos lutando até a tarifa zerar. Em São Paulo, desde que o movimento existe (2005) e sempre que teve algum aumento da tarifa, nós ocupamos as ruas. Em todas as jornadas contra o aumento, a primeira resposta dos governantes foi a repressão. Não abaixamos a cabeça e não vamos abaixar. A luta por Tarifa Zero é justa e legítima. É uma luta para que a cidade seja de fato de quem a faz funcionar: a população pobre e periférica", declara o movimento.
Leia a entrevista à Fórum na íntegra
Fórum: Quantos ativistas do movimento foram detidos ontem? Qual a alegação da PM?
MPL: Ontem, 16/01/2020, dez pessoas que participavam da terceira manifestação contra o aumento da tarifa do transporte de São Paulo foram detidas violentamente e arbitrariamente pela Polícia Militar. As pessoas detidas foram encaminhadas para a Segunda Delegacia de Polícia. Foram liberadas ao longo da madrugada e receberam acusações de desobediência, resistência e lesão corporal.
Fórum: Uma das ativistas, menor, diz ter sofrido importunação sexual por um PM. Como pretendem lidar com essa questão?
MPL: Uma jovem foi violentamente detida e, além das agressões físicas e psicológicas, foi abusada sexualmente: enquanto a detinha, o PM a encochou e teve uma ereção. REVOLTANTE!
Além de apoio jurídico e político, nos dispomos a apoiar e acolher a jovem que foi vítima desse abuso. Entendemos que as possibilidades de denúncias jurídicas e outras ações frente ao crime sexual cometido pela polícia dependem de decisões da própria vítima e, em todo o caso, daremos todo o apoio possível a ela.
Politicamente, consideramos importante lembrar que esse não é um caso isolado ou algo que pode ser atribuído a um policial em específico. Trata-se de mais uma mostra do terrorismo de Estado, que novamente se vale da violência machista e racista contra quem luta por direitos. Desde Junho de 2013, em todos os governos, temos observado um endurecendo das medidas repressivas e fortalecimento do aparato militar. O que vivemos hoje é uma consequência dessa escalada na repressão.
Fórum: Como o movimento vê a ação da PM nos atos?
MPL: João Doria tenta emplacar a falsa narrativa de que as manifestações - e não a repressão da polícia em defesa da tarifa e seus aumentos - depredam a cidade e o transporte público. Bruno Covas tenta emplacar sua imagem de prefeito descolado, organizando um evento contra a censura….
Mas a ação da PM nas ruas mostra qual é a verdadeira resposta dos governantes às reivindicações populares por um transporte verdadeiramente público e de qualidade. Tentam transformar a luta contra o aumento da tarifa e por uma vida sem catracas em caso de polícia.
Buscando impedir a adesão de mais gente às manifestações, querem fazer com que não nos sintamos seguros nas ruas. Preferem gastar muito mais dinheiro, violentar nossos corpos e colocar em risco quem está no entorno dos atos do que reconhecer nosso direito à manifestação e atender nossas pautas. Preferem nos atacar covardemente com bombas e balas de borracha, levar pessoas detidas de forma ilegal e fechar estações de metrô do que revogar o aumento e liberar as catracas na nossa volta para casa.
Entendemos também que não podemos recuar. Devemos nos manter firmes na luta. A única maneira de garantir nossos direitos à manifestação e ao transporte é a nossa organização, união e solidariedade. Até porque nossos direitos nunca nos foram dados pelos de cima, mas sim conquistados pelos/as de baixo.
Fórum: Quais os próximos passos do MPL?
MPL: Semana que vem, quinta-feira, 23/01, a partir das 17h, no Terminal Pq. Dom Pedro II, faremos a quarta manifestação contra o aumento da tarifa! Além disso, na terça-feira, dia 21/01, estamos chamando um dia de catracaços, para mostrar que não abrimos mão do nosso direito ao transporte.
Continuaremos lutando até a tarifa zerar. Em São Paulo, desde que o movimento existe (2005) e sempre que teve algum aumento da tarifa, nós ocupamos as ruas. Em todas as jornadas contra o aumento, a primeira resposta dos governantes foi a repressão. Não abaixamos a cabeça e não vamos abaixar. A luta por Tarifa Zero é justa e legítima. É uma luta para que a cidade seja de fato de quem a faz funcionar: a população pobre e periférica.