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O Ministério da Educação, comandado por Abraham Weintraub, publicou nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que revoga a realização da 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil na data prevista para o anúncio dos ganhadores. A premiação, que envolve professores da creche ao Ensino Médio, busca valorizar boas práticas do ensino que ajudam a desenvolver a Educação Básica no Brasil.
Criado em 2005 pela Secretaria de Educação Básica do ex-ministro da Educação Tarso Genro, o Professores do Brasil unificou algumas premiações que aconteciam de maneira isolada para cada um dos setores do Ensino Básico. Em seu regulamento original, detalha como objetivos "valorizar o professor como principal agente no processo de melhoria da qualidade do ensino", "reconhecer, pelos resultados da sua prática junto às crianças e aos alunos, a relevância do trabalho da professora e do professor da Educação Infantil e do Ensino Fundamental como intervenção transformadora", além de "promover o debate e a troca de informação sobre o conhecimento pedagógico".
Por decisão do ministro Abraham Weintraub, o prêmio será reformulado e não acontecerá em 2019. A lista dos ganhadores seria revelada nesta terça-feira e previa mais de 500 ganhadores, sendo 6 nacionais - um por categoria -, 30 regionais e 486 estaduais. Os grandes vencedores levariam R$ 8 mil além de viagens de estudo.
"O Prêmio Professores do Brasil não será realizado em 2019. A iniciativa será reestruturada e ganhará um novo formato a partir de 2020. O intuito é fortalecer e divulgar as melhores práticas relacionadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao PNE", diz o MEC em publicação no DOU nesta terça-feira.
No entanto, o regulamento de 2019 já levava em conta o BNCC e o PNE - assim como os de 2017 e 2018 -, como mostra Portaria publicada pelo MEC em 15 de abril de 2019: "Estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do Plano Nacional de Educação e da Base Nacional Comum Curricular".
A questão do BNCC e do PNE já faz parte do regulamento desde o primeiro Prêmio sob o governo do ex-presidente Michel Temer.
Confira trecho do regulamento que detalhava os objetivos de 2019:
Art. 3º São objetivos do Prêmio:
I - reconhecer o trabalho dos professores das redes públicas e das instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e
confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino que, no exercício da atividade docente, contribuam de forma relevante
para a qualidade da educação básica no Brasil;
II - valorizar o papel dos professores como agentes fundamentais no processo formativo das novas gerações;
III - dar visibilidade às experiências pedagógicas conduzidas pelos professores, consideradas exitosas e que sejam passíveis
de adoção por outros professores e pelos sistemas de ensino, por meio de sua utilização em programas de formação e outras ações;
IV - estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do PNE e da BNCC; e
V - propiciar a reflexão sobre as práticas pedagógicas.