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O retorno de Sérgio Moro ao Brasil promete ser agitado. Além de prestar esclarecimentos na Comissão de Direitos Humanos (CDHM) da Câmara dos Deputados na condição de convocado, após um pedido do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) ser protocolado na Casa, o ministro da Justiça terá de dar mais informações sobre o que realmente o levou aos Estados Unidos esta semana.
Também assinado por Jerry, o requerimento nº 765/2019 pede que Moro dê mais detalhes sobre a agenda cumprida no país americano, com a menção das datas, os organismos visitados e “a nominata das autoridades estadunidenses visitadas”, assim como a pauta das reuniões realizadas no país.
Pressionado pela crise causada com a divulgação de trocas de mensagens com o procurador Deltan Dallagnon, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Moro viajou esta semana aos Estados Unidos e não divulgou detalhes de sua agenda pública no país.
Como ministro de Estado, ele deve informar via assessoria ou no site do ministério quais são (com horário e local definidos) seus compromissos oficiais ao longo de cada dia.
No documento, o parlamentar maranhense pede também que sejam esclarecidas as razões de Estado para o “ministro cancelar compromisso com quatro Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados sem prévio aviso e empreender viagem “repentina aos Estados Unidos da América”. Além disso, o documento solicita a “relação de assessores e outros convidados que integraram a comitiva do Ministro, as despesas efetuadas durante a viagem e os resultados práticos da visita do Ministro para o Estado brasileiro e sua pasta ministerial, em particular".
A mesa da Câmara deverá encaminhar o pedido ao ministro, que terá 30 dias para responder com os dados solicitados. Já o requerimento de comparecimento na CDHM será submetido à votação nesta quarta-feira (26) e se aprovado, uma data deverá ser definida para a vinda de Moro à Comissão. A recusa, o não-atendimento ou a prestação de informações falsas é considerada crime de responsabilidade, de acordo com o Artigo 50 da Constituição Federal.