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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017, em decorrência de um, no mínimo suspeito, acidente de avião em Paraty (RJ), foi um dos magistrados que sempre se posicionaram contra as posturas do ex-juiz Sérgio Moro, que vieram à tona com as informações divulgadas pelo The Intercept Brasil.
Em março de 2016, Zavascki fez duras crítica em relação à decisão de Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, de divulgar o conteúdo das interceptações telefônicas que envolviam o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff.
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Para o ex-ministro do STF, “a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional”.
O atual ministro da Justiça havia divulgado o conteúdo das escutas telefônicas que envolviam Lula, investigado na Operação Lava Jato. Para justificar sua atitude, Moro declarou que “o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos”.
No entanto, Zavascki disse que não há como conceber a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal.
“Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”, ressaltou.
Morte suspeita
Francisco Zavascki, filho do ex-ministro do STF, não se convenceu de que a morte de seu pai foi um acidente. Em maio de 2017, ele fez uma postagem no Facebook, que dizia:
“Derrubaram a Dilma e assumiu o Temer. Do que eles são capazes? Será que só pagar o silêncio alheio ou derrubar avião também está valendo?”, indagou. O texto foi apagado em seguida, mas acabou sendo compartilhado por internautas.