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Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (2), diretores do Colégio Pedro II dizem que o corte de 36,37% do orçamento informado pelo Ministério da Educação inviabilizará todo planejamento da instituição, fundada em 1837 e até hoje o único estabelecimento de ensino básico federal no país.
"O corte da distribuição dos recursos orçamentários soma R$ 18.571.339,00, referentes aos gastos de custeio (Ação 20RL – Funcionamento de Instituições Federais de Educação). Além de expressiva, a redução do orçamento, por ser abrupta, inviabilizará o planejamento que foi elaborado antecipada e cautelosamente pelos dirigentes dessa instituição", afirma a nota dos diretores, que foram informados do corte nesta quinta-feira.
O corte é parte do projeto do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de desmonte da educação pública no Brasil e vai de encontro até mesmo à política educacional pregada por Jair Bolsonaro, de privilegiar o ensino básico, em detrimento às pesquisas nas universidades, que também tiveram corte de 30% nos repasses federais.
Com 14 campi nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias, e Centro de Referência em Educação Infantil, localizado em Realengo, o Colégio Pedro II tem quase 13 mil alunos e é referência desde a Educação Infantil até o Ensino Médio Regular e Integrado.
"Apesar de sermos a única e mais antiga Instituição de Ensino Básico Federal do país, infelizmente, deparamo-nos hoje com o informe desse corte orçamentário que, devido a sua magnitude, terá implicações devastadoras, trazendo danosas consequências para a manutenção de nossa Instituição", alerta a nota.
Leia a íntegra da nota.
Nota pública dos Diretores Gerais à Comunidade escolar do Colégio Pedro II
Nós, Diretores Gerais do Colégio Pedro II, fomos informados pela Reitoria, na tarde dessa quinta-feira, dia 02 de maio, sobre o corte, promovido pelo Governo Federal, de 36,37% da verba de custeio destinada à nossa Instituição para o ano de 2019.
O corte da distribuição dos recursos orçamentários soma R$18.571.339,00, referentes aos gastos de custeio (Ação 20RL – Funcionamento de Instituições Federais de Educação). Além de expressiva, a redução do orçamento, por ser abrupta, inviabilizará o planejamento que foi elaborado antecipada e cautelosamente pelos dirigentes dessa instituição.
Desde 2014, vivenciamos contingenciamentos e redução do nosso orçamento e administramos com responsabilidade nossos campi, honrando com o pagamento das contas básicas como água e energia elétrica, bem como contratos com empresas fornecedoras de serviços fundamentais como segurança, limpeza e alimentação. Era essa verba que vinha nos permitindo, não sem dificuldades, garantir a execução de projetos pedagógicos reconhecidamente de excelência e oferecer à nossa sociedade educação pública de qualidade.
Apesar de sermos a única e mais antiga Instituição de Ensino Básico Federal do país, infelizmente, deparamo-nos hoje com o informe desse corte orçamentário que, devido a sua magnitude, terá implicações devastadoras, trazendo danosas consequências para a manutenção de nossa Instituição.
A necessidade de maior investimento em Educação Básica tem sido apontada por especialistas, em todo o mundo, como requisito indispensável ao desenvolvimento de qualquer nação. Não há crescimento sem educação. Estamos diante de um projeto para a educação pública que, não só não prevê investimento, como também corta verbas de custeio básico.
Não negligenciaremos o nosso dever de gerir o bem público com responsabilidade, transparência e respeito à legislação vigente. Porém, não podemos nos abster de informar à nossa comunidade os grandes riscos que todos corremos com esse corte.
Em período de crise, união, informação e diálogo são fundamentais.