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Em recente entrevista, o deputado federal licenciado a secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Rubens Pereira Júnior, criticou a política de cortes adotada pelo Governo Federal. “Não há absurdo maior do que reduzir investimentos públicos na educação”, disse.
Para ele, a linha que o governo Jair Bolsonaro adota, de cortar o orçamento das universidades federais, dos institutos federais, além das bolsas de pesquisa, infelizmente trarão prejuízos a longo prazo para todo o Brasil.
Em meio à polêmica do corte de orçamento de todas as universidades federais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou nesta semana durante audiência no Senado Federal que não houve corte de recursos, mas contingenciamento. Na sessão ele condicionou a volta dos recursos à aprovação da Reforma da Previdência.
Rubens Jr. destacou, também, que no Maranhão, o governo Flávio Dino faz o caminho inverso, ou seja, prioriza os investimentos diretos e indiretos na educação. “Há uma determinação do governador para que todas as políticas públicas sejam interconectados com políticas educacionais”, disse.
“Usar critérios ideológicos, e não técnicos, para cortar recursos de Universidades fere a regra constitucional da autonomia universitária (art. 207 da Constituição). Ou haverá novo recuo, ou nova derrota no Judiciário. Lamentável tanta confusão", manifestou pelo Twitter Flávio Dino.
Programa Cheque Minha Casa
O secretário utilizou como exemplo o programa Cheque Minha Casa, desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Secid. O que é um programa habitacional também se torna uma ação com efeitos educacionais.
“A iniciativa oferece, para famílias de baixa renda, o valor de R$ 5 mil em materiais de construção. Mas para ter acesso ao benefício, os pais precisam apresentar o comprovante de matrícula dos seus filhos. É necessário garantir que as crianças estejam frequentando as salas de aula”, explicou.
Ainda sobre a gestão de Dino, o deputado licenciado lembrou que mesmo que haja dificuldades de orçamento, a educação nunca deixou de ter prioridade. “Nós criamos uma nova universidade, que é a UemaSul; criamos o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), com 49 unidades espalhadas pelo estado; e hoje o Estado do Maranhão tem o maior salário para professores em início de carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, com pagamentos em dia, sem atrasos e sem parcelamentos”, finalizou.