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“Uma parte da batalha foi vencida. Depois de muita pressão, a Seeduc me reintegrou.” Foi assim que Pedro Mara, professor e diretor do CIEP 210, escola da periferia de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, reagiu depois que foi readmitido na rede estadual de ensino. Ele deve voltar ao trabalho nesta terça-feira (30).
Pedro foi pesquisado na internet por Ronnie Lessa, acusado de assassinar Marielle Franco. Ele estava afastado de suas funções desde o dia 25 de março pela Secretaria de Educação. A pasta decidiu abrir um processo de exoneração, porque o professor, depois de descobrir que tinha sido pesquisado por Lessa, teve de se afastar do Rio por questões de segurança.
Pedro afirma que o processo de exoneração, além de injusto, criou uma situação delicada para ele, pois seu salário foi bloqueado.
“Mesmo com os apelos que foram feitos, tanto da Assembleia Legislativa quanto da OAB e do sindicato, o secretário (Pedro Fernandes Neto) levou esse processo até o final. Deu o direito à defesa porque era o mínimo que ele poderia fazer, pois não fez mais nada do que a obrigação, mas não teve nenhum tipo de compreensão com relação ao que estava acontecendo”, avalia, em entrevista à Fórum.
“Eu acho que a gente vive num tempo fascista. O estado abandona seus servidores à própria sorte. Foi tratado como falta comum o que era um risco de vida, que continua existindo e, mesmo assim, houve o processo de exoneração. Nós fomos aos organismos internacionais, ONU, OEA, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Fizemos várias denúncias e depois de muita batalha eles tiveram que retroceder e me autorizaram a voltar para a sala de aula”, explica.
Apesar da vitória, Pedro conta que ingressará na Justiça. “Vou procurar meus direitos relacionados a dois pontos: bloquearam meu salário no período em que fiquei afastado (quase 40 dias). E usaram um documento fraudado para pedir a minha exoneração: uma folha de ponto, onde constava um número maior de dias de faltas do que realmente eu tive. O período faltoso que o documento mostrava começava no dia 11 de março, quando, na verdade, teve início no dia 14. Por isso, estamos pedindo uma sindicância a respeito”, conta Pedro.
Não foi a primeira vez que Pedro precisou se afastar do Rio em função de ameaças. Em julho de 2017, ele foi perseguido pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que havia solicitado investigação na Seeduc e no Ministério Público para expulsar Pedro da direção do CIEP, por suposta apologia à maconha. Logo depois, Ronnie Lessa passou a investigar sua vida, o que consta no relatório do caso Marielle.
Posicionamento
A Secretaria de Educação de Educação do estado do Rio respondeu às acusações:
“O caso do professor Pedro Mara recebeu o tratamento definido no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e na legislação pertinente ao tema: ao completar 10 dias consecutivos de faltas, a direção da unidade escolar autuou os devidos processos administrativos com o objetivo de comunicar o afastamento do professor de suas funções.
Em seguida, a Seeduc deu prosseguimento aos processos, conferindo ao professor a oportunidade de apresentar justificativa para suas faltas, na forma prevista na legislação. Ao final, as autoridades competentes concluíram que os fatos narrados e os documentos apresentados pelo servidor eram aptos a justificar suas faltas para fins disciplinares, e ele retornou ao exercício de suas funções na mesma unidade escolar onde estava lotado”.