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Em entrevista à Fórum nesta quarta-feira (20) após a primeira reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da qual é membro titular, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) criticou a “relação entranhada” que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente do colegiado e filho de Jair Bolsonaro (PSL), está promovendo entre o governo do pai e o órgão parlamentar – que tem também a atribuição de fiscalizar o Executivo.
A avaliação é motivada pela postura de Eduardo na condução dos trabalhos da comissão e, especialmente, pelo papel que desempenhou junto à comitiva presidencial nos Estados Unidos, onde entrou para o encontro com o presidente Donald Trump, provocando “chilique” do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo – que ficou de fora da reunião.
“Cria uma atmosfera de preterição e uma quebra política de hierarquia. A gente não consegue ver até onde os filhos vão mandar dentro do gabinete do pai”, avalia David.
O deputado do Rio de Janeiro falou ainda do constrangimento que esse tipo de relação cria para a Câmara Federal. “O Eduardo sendo presidente da comissão [de Relações Exteriores], tem que manter seriedade e não só fazer base ao governo, para passar as coisas que seu pai quer aqui na Casa.”
Dos 17 requerimentos pautados para a primeira reunião do colegiado, cinco eram de autoria de Bolsonaro, dos quais quatro foram os primeiros a serem votados.
David Miranda acredita que o envolvimento da população e da sociedade organizada, nas ruas e nas redes sociais, fortalece a resistência que acredita ser necessária para o campo progressista enfrentar as manobras de Eduardo na comissão.
“A população precisa ser bem informada, com jornalistas fazendo boa cobertura, com comunicação simples”, ressalta.
Mudança de regra
A comissão presidida por Eduardo Bolsonaro rejeitou a inclusão na pauta do requerimento de David Miranda para que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestasse esclarecimentos sobre os rumos da política exterior do governo.
O documento foi protocolado antes das 16h de segunda-feira (19), mas a assessoria do PSOL foi surpreendida com a informação de que o prazo se encerrava às 11h – tradicionalmente, o limite sempre foi as 18h do dia anterior à reunião.
A falta de transparência e comunicação prévia acerca da mudança gerou reclamações.
David Miranda falou à Fórum sobre a necessidade de que o ministro se explique o quanto antes sobre o que chamou de “quebra da soberania”, a partir de acordos assinados por Bolsonaro em visita aos Estados Unidos – citando a liberação unilateral de vistos para turistas estadunidenses, as declarações catastróficas do presidente brasileiro e a intenção do governo em autorizar Trump a lançar foguetes e satélites da Base de Alcântara, no Maranhão.
Sobre o último ponto, David Miranda cita o quão estratégica pode ser para os norte-americanos a instalação de Base Militar no local. “Podem lançar mísseis para qualquer lugar da América do Sul. A gente da vontade [de Trump] de entrar em conflito com a Venezuela”, pontuou.
Mais light
O chanceler Ernesto Araújo vai, contudo, falar à comissão na próxima quarta-feira (27), após a aprovação de audiência pública para que o chanceler apresente “as prioridades” da pasta das Relações Exteriores para 2019.
A iniciativa foi do próprio Eduardo Bolsonaro, em manobra para evitar as tentativas de convocação para cobrança de explicações ao chanceler.
Dois requerimentos com esse intuito – um de autoria de Tadeu Alencar e Alessandro Molon (PSB-RJ) e outro assinado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) -constavam na pauta, mas só foram apreciados após o de Eduardo, o que, na prática, tornou-os inócuos.
Perpétua reclamou que, tradicionalmente, o presidente da comissão deixa que seus requerimentos sejam apreciados por último para evitar atropelos sobre os colegas.