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Alvo de investigação aberta pela corregedoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador Deltan Dallagnol publicou uma sequência de 19 tuítes para defender a criação de uma organização não governamental (ONG) para gerenciar os R$ 2,5 bilhões de multas pagas pela Petrobras.
A criação da fundação é fruto de um acordo da Lava Jato com autoridades dos Estados Unidos, que destinariam os valores que foram pagos à Petrobras à organização que seria criada para desenvolvimento de ações sociais visando o combate à corrupção.
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Sob pressão pelo acordo - que gerou até bronca pública da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge -, Dallagnol diz que se o acordo for anulado, o dinheiro irá para os Estados Unidos. "Se for anulado o acordo entre MPF e Lava Jato, anula-se não só a destinação dos recursos, mas também a própria razão de ser do pagamento, e os recursos irão para os EUA", tuitou.
No entanto, o próprio líder da Lava Jato diz, em seus tuítes, que há alternativas para que os R$ 2,5 bilhões seja ressarcidos à própria União Federal. "Alternativa à fundação seria o Fundo de Direitos Difusos, criado por lei, em que MP tem assento, contudo recursos são contingenciados. Em 2016, 99,5% dos recursos não foram para sociedade e sim destinados para União, a fim de, p. ex., gerar superávit e pagar juros", disse ele.
Dallagnol ainda negou que os recursos seriam geridos por agentes ligados à Lava Jato, mas salientou que a ONG proposta seria administrada por um "conselho curador", sem especificar de que forma seriam indicados os membros do órgão. "A metade para a sociedade seria destinada via fundação, que não seria controlada nem pela Lava Jato, nem pelo Ministério Público. Controle estaria nas mãos dos órgãos da fundação, com um conselho curador, que poderia ter um nº de membros, p. ex., entre 10 ou 20".
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