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A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados tentará fazer avançar um pacote de projetos de lei com políticas para mulheres a partir da semana do 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. Segundo a deputada Talíria Petrone (RJ), o objetivo é aproveitar a data tradicional na Câmara, em que se prioriza a articulação para aprovar projetos relacionados à mulher.
“A gente pretende articular com as mulheres da bancada feminina, de outros partidos, de todos os partidos, para votar junto com projetos de outras mulheres. A gente acredita que não haverá resistência. Já estão todos protocolados. A intenção é que sejam votados nesse mês de março”, explicou a deputada em entrevista à Fórum.
Os Projetos de Lei (PLs) 855, 877 e 878, tratam, respectivamente, de licença parental, divulgação da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, e violência obstétrica. O primeiro é assinado por Talíria. O segundo tem a participação das deputadas psolistas Áurea Carolina (MG), Fernanda Melchionna (RS) e Sâmia Bomfim (SP). O terceiro, além das deputadas, tem coautoria de Glauber Braga e David Miranda, ambos do Rio de Janeiro.
Sugestão
O PL 877, que trata do Ligue 180, tem uma gênese diferente dos demais. Ele foi proposto à bancada feminina do PSOL pelo Coletivo Mulheres Jornalistas do Distrito Federal, a partir de uma ideia da jornalista Raisa Pina. Após uma viagem à Argentina, ela passou a pensar na necessidade de maior divulgação do serviço, que registra casos de violência contra a mulher.
“Em dezembro passado, eu estava na Argentina em um momento em que explodiram várias denúncias de assédio sexual. Telma Pardín, uma atriz que teve um papel importante na luta pela legalização do aborto, fez um vídeo sobre um estupro que sofreu 10 anos atrás por um ator. Esse caso teve muita repercussão e motivou outras denúncias de assédio. Aí eu percebi que nas matérias de televisão a respeito, sempre se colocava uma legendinha com o serviço de lá [para recebimento de denúncias sobre assédio e violência]”, conta Raisa.
Quando retornou ao Brasil, Raisa discutiu o assunto com o coletivo. “Eu achei interessante isso, uma perspectiva até de as mulheres entenderem o processo de violência, pois muitas naturalizam. O coletivo elaborou isso, a gente pesquisou como era a lei da Argentina, que está desde 2014 lá”, relata.
O grupo de mulheres, então, elaborou um texto no formato de projeto de lei e encaminhou à assessoria do gabinete de Talíria Petrone. “A gente apresentou para a assessoria da deputada e ela fez as alterações para se encaixar dentro da proposta”, explica Raisa.
Menção expressa
O projeto de lei prevê a menção expressa ao Ligue 180 – serviço do governo federal que recebe denúncias de violência contra a mulher – após a exibição de qualquer conteúdo relacionado ao tema na TV, rádio ou internet.
Segundo a proposta, a mensagem divulgada deve conter no mínimo o seguinte conteúdo: “Se você sofre ou conhece alguma mulher que sofra violência, ligue gratuitamente 180, disponível 24 horas, todos os dias do ano”. A obrigatoriedade abriga veículos gratuitos ou cujo conteúdo é restrito a assinantes.
A proposta prevê que a fiscalização do cumprimento da determinação fique a cargo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O ministério decidirá sobre a aplicação de sanções. Estas, no entanto, devem estar de acordo com o objetivo pedagógico, de conscientização da sociedade em relação à violência contra a mulher.