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O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou neste sábado (21) a soltura do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). O magistrado acatou um habeas corpus protocolado pela defesa do político, preso nesta sexta-feira (20) ao desembarcar em Natal após uma viagem à Europa.
Coutinho é investigado na Operação Calvário, sobre supostos desvios de verbas públicas na área da saúde que teriam ocorrido na Paraíba. Participam das investigações o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público estadual, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.
Segundo as suspeitas dos órgãos, R$ 134 milhões teriam sido desviados e, destes, R$ 120 milhões destinados a a campanhas políticas nas eleições de 2010, 2014 e 2018.
Também neste sábado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou uma manifestação defendendo a manutenção da prisão preventiva de Coutinho sob a alegação que os supostos desvios estariam sendo mantidos na gestão de seu sucessor no governo da Paraíba.
A defesa do político, no entanto, argumentou no pedido de habeas corpus que Coutinho não exerce mais cargo político e que rompeu a parceria política com o atual governador do estado, João Azevedo.