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Em guerra contra o Grupo Globo, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, tem buscado injetar recursos no YouTube para promover sua gestão. Uma das peças publicitárias divulgadas, no entanto, tem sido apontada como propaganda pessoal do prefeito, e não da Prefeitura.
O vereador Reimont Otoni (PT) protocolou nesta segunda-feira (16) no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro um pedido de "apuração, intervenção e providências urgentes em relação à publicidade indevida irregular e de flagrante caráter pessoal" promovida por Crivella. Segundo o parlamentar, o ato incorre em improbidade administrativa.
O vídeo em questão foi publicado no canal oficial da Prefeitura no YouTube com o título “Semana Carioca / De 01 a 07 de dezembro”. Segundo a acusação, a peça de 5 minutos e 32 segundos de duração faz "explícita promoção pessoal do Prefeito, que narra o vídeo e é o protagonista da propaganda, sendo enaltecido a todo o momento".
A urgência na apresentação do recurso tem a ver com a proximidade do recesso do Judiciário e com as eleições de 2020, na qual Crivella pretende se apresentar. O atual mandatário aparece em terceiro lugar com apenas 8% dos votos, atrás do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) e do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL).
“É preciso estancar urgentemente a continuidade de tais atos, que têm o único objetivo de promover a figura do Sr. Crivella, em flagrante e irregular antecipação da campanha eleitoral. Ele não está preocupado com a população, está preocupado com ele”, afirma Reimont.
O parlamentar destaca que a Constituição veda qualquer promoção pessoal em conteúdos produzidos pelo Executivo, incluindo o uso de nomes, símbolos ou imagens que promovam o enaltecimento pessoal de autoridades e de servidores públicos. Ele chama a atenção ainda para o fato de que a lei 8.429/1992 prevê sanções pelo abuso cometido em razão da função.
Na mesma pesquisa Datafolha que coloca o atual prefeito distante do segundo turno em 2020, a gestão Crivella aparece com uma reprovação de 72% dos moradores da cidade do Rio.
Reimont acredita que os atos do prefeito evidenciam que ele conduz uma gestão voltada para os interesses políticos pessoais em detrimento da população. “É importante frisar que, entre 2017 e 2019, Crivella aumentou em 50% a verba de propaganda. Neste mesmo período, a prefeitura reduziu os investimentos em Saúde em mais de R$ 2 bilhões. A situação de calamidade que hoje vemos no atendimento médico, e também na Educação, na Conservação, na limpeza, em tudo, deve-se a uma administração personalista, irresponsável e calamitosa da cidade”, finaliza.