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A ex-presidenta Dilma Rousseff publicou uma nota na tarde deste domingo (15) questionando o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual assessor do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro, por declarações dadas ao Jornal O Globo. O general afirmou que "dois parlamentares de partidos de esquerda" sondaram o Exército sobre como seria recebida uma decretação de "Estado de Defesa" por parte da ex-presidenta.
"A intervenção militar contra a democracia é um golpe. A minha vida é prova do meu repúdio político e repulsa pessoal a essa etapa da história do País. Jamais pensei, avaliei, considerei, fui sondada para qualquer possibilidade ou alternativa, mesmo que remota, a esse tipo intervenção antidemocrática", afirmou a ex-mandatária.
Dilma ainda cobrou que fossem apresentados os nomes dos dois parlamentares citados pelo general. "Se isso ocorreu é imprescindível o nome dos deputados pois que eles devem esclarecimentos ao País. Caso contrário, a responsabilidade cabe ao general e à sua assessoria parlamentar", afirmou.
"Explique por que, se ficou preocupado, não informou as autoridades superiores, Ministro da Defesa e Presidente da República — Comandante Supremo das Forças Armadas — sobre o fato de dois integrantes do Legislativo sondarem a assessoria parlamentar do Exército sobre um ato contra a democracia, uma vez que contrário ao direito de livre manifestação? Por que não buscou esclarecer se a iniciativa dos deputados contava com respaldo da Comandante das Forças Armadas? Não respeitou a hierarquia?", questionou ainda.
Considerado como um golpe por Dilma, o Estado de Defesa está previsto no artigo 136 da Constituição para casos de "grave e iminente instabilidade institucional" e "calamidades de grandes proporções na natureza". Ele restringe liberdades como direitos de reunião, ainda que exercida no seio das associações; sigilo de correspondência; e sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.
Villas Bôas
Em entrevista ao jornalista Thomas Truamann, d'O Globo, Villas Bôas disse o seguinte: "Ao longo do processo de impeachment, dois parlamentares de partidos de esquerda procuraram a assessoria parlamentar do Exército para sondar como receberíamos a decretação de um “Estado de Defesa” (possibilidade constitucional na qual o presidente decreta por 30 dias situação emergencial restringindo direito de reunião e de comunicação). Confesso que fiquei preocupado, porque vi ali uma possibilidade de o Exército ser empregado contra as manifestações. Contudo, corre uma versão de que a presidente Dilma teria me chamado e determinado a decretação do “Estado de Defesa”, e eu teria dito que não cumpriria. Isso não aconteceu. Mas que houve a sondagem, ela de fato houve".