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POLÍTICA
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Fotos: Reprodução[/caption]
Envolvida em mais uma polêmica, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, é alvo agora de uma representação na Procuradoria-Geral da República. A pastora discutiu com Thiego Amorim, vendedor de uma loja em um shopping de Brasília (DF), na última semana, e está sendo acusada de constrangimento, ameaça e vias de fato. De acordo com o advogado do rapaz, Suenilson Sá, as imagens das câmeras do circuito interno de TV da loja podem comprovar que Damares segurou seu cliente pelo pescoço, enquanto o ameaçava. “Nós temos convicção de que aquilo que veio à tona não é a totalidade, não é a integralidade dos fatos. Nós queremos simplesmente uma palavra que o brasileiro há muito tempo clama e acabou esquecendo: Justiça”, afirmou Sá, em entrevista à Fórum.
Fórum – O que de fato aconteceu quando seu cliente, Thiego Amorim, atendeu a ministra Damares Alves na loja em que trabalha?
Suenilson Sá – O que ocorreu é que a senhora ministra Damares esteve na loja que meu cliente é vendedor. Ela foi atendida. Chegou a experimentar uma peça de roupa, não achou adequada e quando ela estava se despedindo o meu cliente perguntou, em tom ameno e de brincadeira, o que era aquela polêmica do azul e do rosa, que ele não havia entendido. E mencionou, inclusive, que ela estava usando azul. Ela, de forma ríspida, respondeu que iria acabar com a identidade de gênero nas escolas, que isso não iria persistir no nosso país. Ele, imediatamente, respondeu que a mãe dele era professora há 20 anos e que nunca havia ouvido falar a respeito desse assunto. Depois disso, ela segurou o Thiego pelo pescoço, disse que existia, sim, a ideologia de gênero nas escolas e que, inclusive, ela era professora e sabia disso. Quando ele foi seguro pelo pescoço, tentou tirar o celular do bolso no que foi impedido por uma assessora, que bateu na mão dele. Quando aconteceu isso, ela soltou o pescoço dele e foi se retirando da loja. Foi nesse momento que ele pegou o celular. Novamente, deu um passo para trás, começou a filmar e fez aquele comentário como uma espécie desagravo ao que havia acontecido. E como houve uma grande repercussão, com exposição na mídia e se distorceu bastante o que realmente ocorreu, ele decidiu ir à PGR para que se abra um procedimento de investigação criminal, inclusive, requisitando da loja a gravação do circuito interno de TV, que vai mostrar a verdade dos fatos. É importante observar que a ministra, quando sai da loja, fala o seguinte: “Você está me constrangendo”. Logo em seguida, ele responde: “Não, você que me constrangeu”. Ele estava se referindo, nesse momento, ao fato de ela ter segurado seu pescoço, o que é mais um nexo causal (vínculo que liga efeito à causa) com o que a gente está alegando.
Fórum precisa ter um jornalista em Brasília em 2019. Será que você pode nos ajudar nisso? Clique aqui e saiba mais
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O advogado Suenilson Sá - Foto: Arquivo Pessoal[/caption]
Fórum – Qual a motivação que levou Thiego a constituir um advogado, ingressar na PGR, enfim, ter a disposição de ir até o final dessa história?
Suenilson Sá – O Thiego sofreu diversos ataques de cunho homofóbico, de injúrias raciais e até ameaças veladas de morte. Nos últimos dias, algumas estão num crescente muito forte. Tanto na forma direta, nas próprias redes sociais dele como nas redes sociais de órgãos de imprensa, de pessoas que costumam ter militância na internet. Ele percebeu que aquele vídeo era como se só metade da história tivesse vindo à tona. Então, ele decidiu nos procurar, nos contou o que aconteceu, naturalmente, e verificamos ali a incidência de uma contravenção penal: o artigo 21, que são as vias de fato, e os artigos 146 e 147 do Código Penal Brasileiro, que seriam o constrangimento ilegal e a ameaça. Então, por conta disso, ele decidiu denunciar à Procuradoria-Geral da República para que abra um procedimento e apure os fatos, assim como fomos à DECRIN (Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência), uma delegacia especializada, basicamente, contra crimes de ódio para que apurasse as inúmeras ameaças e situações vexatórias as quais ele estava sendo exposto nas redes sociais. O que o Thiego quer, na verdade, é que a ministra seja responsabilizada pelos possíveis atos e tipificações penais as quais ela cometeu.
Fórum – Além do Thiego, o senhor também vem sofrendo ataques nas redes sociais. O que pretende fazer quanto a isso?
Suenilson Sá – Em relação ao Thiego, nós já fomos à DECRIN, como disse, uma delegacia especializada contra crimes de intolerância, em Brasília, apresentamos vários prints para que o delegado possa abrir um inquérito policial para identificação e responsabilização dessas pessoas. Em relação a mim, eu sigo um ensinamento do grande Sobral Pinto (jurista brasileiro defensor dos direitos humanos) que dizia que a advocacia não é uma profissão para covardes. É claro que a gente vai tomar algumas medidas de proteção, algumas medidas em relação à segurança pessoal, e se essas ameaças se agravarem vamos tomar o mesmo procedimento do caso do Thiego, que é o de apresentar à autoridade policial os fatos para que sejam apurados. Estamos prontos para continuar firmes e sabemos que vamos enfrentar, infelizmente, intolerância, perseguição, injúrias, ameaças e até a concretização de algum ato de violência, o qual esperamos que não ocorra. Vou representar meu cliente até o fim.
Fórum – O que o Thiego e o senhor esperam em termos de resultado com essas ações na Justiça?
Suenilson Sá – A procuradora-geral da República pode determinar a abertura do procedimento de investigação criminal, pode arquivar, pode mandar para outro setor do Ministério Público, para a Subprocuradoria-geral, que atua em uma das turmas criminais do STF. Se acontecer o arquivamento, nós vamos procurar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outros tribunais e órgãos internacionais para que se consiga, de fato, apurar o que aconteceu e responsabilizar a ministra criminalmente por aquilo que ela possa ter feito. Nós temos convicção de que aquilo que veio à tona não é a totalidade, não é a integralidade dos fatos. Nós queremos simplesmente uma palavra que o brasileiro há muito tempo clama e acabou esquecendo: Justiça.
Fórum – Quais serão os próximos passos, apenas aguardar as investigações ou há algo a acrescentar em termos jurídicos?
Suenilson Sá – Inicialmente, vamos aguardar e acompanhar de perto o posicionamento da procuradora-geral da República. Eu quero ressaltar que nessa representação nós apresentamos, também, uma testemunha ocular dos fatos. Para constituir a prova de forma mais avançada ainda solicitamos que a procuradora requeira, inclusive judicialmente, se necessário, a apreensão dos equipamentos, caso eles não entreguem as gravações do circuito interno da loja. Após as providências que ela venha a tomar, nós vamos decidir qual vai ser o próximo passo. Esses fatos só terão realmente uma resolução a contento se a Procuradoria-Geral da República se manifestar na intenção de abrir um processo de investigação criminal e requisite as fitas, apesar de nós termos uma testemunha ocular arrolada na petição.
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Fotos: Reprodução[/caption]
Envolvida em mais uma polêmica, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, é alvo agora de uma representação na Procuradoria-Geral da República. A pastora discutiu com Thiego Amorim, vendedor de uma loja em um shopping de Brasília (DF), na última semana, e está sendo acusada de constrangimento, ameaça e vias de fato. De acordo com o advogado do rapaz, Suenilson Sá, as imagens das câmeras do circuito interno de TV da loja podem comprovar que Damares segurou seu cliente pelo pescoço, enquanto o ameaçava. “Nós temos convicção de que aquilo que veio à tona não é a totalidade, não é a integralidade dos fatos. Nós queremos simplesmente uma palavra que o brasileiro há muito tempo clama e acabou esquecendo: Justiça”, afirmou Sá, em entrevista à Fórum.
Fórum – O que de fato aconteceu quando seu cliente, Thiego Amorim, atendeu a ministra Damares Alves na loja em que trabalha?
Suenilson Sá – O que ocorreu é que a senhora ministra Damares esteve na loja que meu cliente é vendedor. Ela foi atendida. Chegou a experimentar uma peça de roupa, não achou adequada e quando ela estava se despedindo o meu cliente perguntou, em tom ameno e de brincadeira, o que era aquela polêmica do azul e do rosa, que ele não havia entendido. E mencionou, inclusive, que ela estava usando azul. Ela, de forma ríspida, respondeu que iria acabar com a identidade de gênero nas escolas, que isso não iria persistir no nosso país. Ele, imediatamente, respondeu que a mãe dele era professora há 20 anos e que nunca havia ouvido falar a respeito desse assunto. Depois disso, ela segurou o Thiego pelo pescoço, disse que existia, sim, a ideologia de gênero nas escolas e que, inclusive, ela era professora e sabia disso. Quando ele foi seguro pelo pescoço, tentou tirar o celular do bolso no que foi impedido por uma assessora, que bateu na mão dele. Quando aconteceu isso, ela soltou o pescoço dele e foi se retirando da loja. Foi nesse momento que ele pegou o celular. Novamente, deu um passo para trás, começou a filmar e fez aquele comentário como uma espécie desagravo ao que havia acontecido. E como houve uma grande repercussão, com exposição na mídia e se distorceu bastante o que realmente ocorreu, ele decidiu ir à PGR para que se abra um procedimento de investigação criminal, inclusive, requisitando da loja a gravação do circuito interno de TV, que vai mostrar a verdade dos fatos. É importante observar que a ministra, quando sai da loja, fala o seguinte: “Você está me constrangendo”. Logo em seguida, ele responde: “Não, você que me constrangeu”. Ele estava se referindo, nesse momento, ao fato de ela ter segurado seu pescoço, o que é mais um nexo causal (vínculo que liga efeito à causa) com o que a gente está alegando.
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[caption id="attachment_147336" align="alignnone" width="500"] O advogado Suenilson Sá - Foto: Arquivo Pessoal[/caption]
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Suenilson Sá – O Thiego sofreu diversos ataques de cunho homofóbico, de injúrias raciais e até ameaças veladas de morte. Nos últimos dias, algumas estão num crescente muito forte. Tanto na forma direta, nas próprias redes sociais dele como nas redes sociais de órgãos de imprensa, de pessoas que costumam ter militância na internet. Ele percebeu que aquele vídeo era como se só metade da história tivesse vindo à tona. Então, ele decidiu nos procurar, nos contou o que aconteceu, naturalmente, e verificamos ali a incidência de uma contravenção penal: o artigo 21, que são as vias de fato, e os artigos 146 e 147 do Código Penal Brasileiro, que seriam o constrangimento ilegal e a ameaça. Então, por conta disso, ele decidiu denunciar à Procuradoria-Geral da República para que abra um procedimento e apure os fatos, assim como fomos à DECRIN (Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência), uma delegacia especializada, basicamente, contra crimes de ódio para que apurasse as inúmeras ameaças e situações vexatórias as quais ele estava sendo exposto nas redes sociais. O que o Thiego quer, na verdade, é que a ministra seja responsabilizada pelos possíveis atos e tipificações penais as quais ela cometeu.
Fórum – Além do Thiego, o senhor também vem sofrendo ataques nas redes sociais. O que pretende fazer quanto a isso?
Suenilson Sá – Em relação ao Thiego, nós já fomos à DECRIN, como disse, uma delegacia especializada contra crimes de intolerância, em Brasília, apresentamos vários prints para que o delegado possa abrir um inquérito policial para identificação e responsabilização dessas pessoas. Em relação a mim, eu sigo um ensinamento do grande Sobral Pinto (jurista brasileiro defensor dos direitos humanos) que dizia que a advocacia não é uma profissão para covardes. É claro que a gente vai tomar algumas medidas de proteção, algumas medidas em relação à segurança pessoal, e se essas ameaças se agravarem vamos tomar o mesmo procedimento do caso do Thiego, que é o de apresentar à autoridade policial os fatos para que sejam apurados. Estamos prontos para continuar firmes e sabemos que vamos enfrentar, infelizmente, intolerância, perseguição, injúrias, ameaças e até a concretização de algum ato de violência, o qual esperamos que não ocorra. Vou representar meu cliente até o fim.
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Suenilson Sá – A procuradora-geral da República pode determinar a abertura do procedimento de investigação criminal, pode arquivar, pode mandar para outro setor do Ministério Público, para a Subprocuradoria-geral, que atua em uma das turmas criminais do STF. Se acontecer o arquivamento, nós vamos procurar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outros tribunais e órgãos internacionais para que se consiga, de fato, apurar o que aconteceu e responsabilizar a ministra criminalmente por aquilo que ela possa ter feito. Nós temos convicção de que aquilo que veio à tona não é a totalidade, não é a integralidade dos fatos. Nós queremos simplesmente uma palavra que o brasileiro há muito tempo clama e acabou esquecendo: Justiça.
Fórum – Quais serão os próximos passos, apenas aguardar as investigações ou há algo a acrescentar em termos jurídicos?
Suenilson Sá – Inicialmente, vamos aguardar e acompanhar de perto o posicionamento da procuradora-geral da República. Eu quero ressaltar que nessa representação nós apresentamos, também, uma testemunha ocular dos fatos. Para constituir a prova de forma mais avançada ainda solicitamos que a procuradora requeira, inclusive judicialmente, se necessário, a apreensão dos equipamentos, caso eles não entreguem as gravações do circuito interno da loja. Após as providências que ela venha a tomar, nós vamos decidir qual vai ser o próximo passo. Esses fatos só terão realmente uma resolução a contento se a Procuradoria-Geral da República se manifestar na intenção de abrir um processo de investigação criminal e requisite as fitas, apesar de nós termos uma testemunha ocular arrolada na petição.
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