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O ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não completou nem uma semana na prisão e já conseguiu, mais uma vez, a liberdade. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu, nesta quinta-feira (31), um habeas corpus solicitado pela defesa do tucano.
No despacho, o ministro justificou a concessão do habeas corpus pro não enxergar necessidade da prisão preventiva, já que Richa, à época dos desdobramentos da investigação, deixou o governo, disputou eleição e ainda foi derrotado. Para Noronha, a "situação fática mudou completamente".
"Os fatos remontam há mais de sete anos e, além disso, a realidade é outra, houve renúncia ao cargo eletivo, submissão a novo pleito eleitoral e derrota nas eleições", escreveu o magistrado.
Na decisão, o ministro concedeu ainda um salvo-conduto à Richa e seu irmão, José Richa Filho. A ordem de salvo-conduto garante que eles não sejam presos de forma cautelar no âmbito da operação que são investigados.
Investigação
A prisão de Richa, há seis dias, foi decretada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em um desdobramento da Operação Integração – que foi uma fase da Lava Jato, que investigou a concessão de rodovias no Paraná.
A investigação que originou o mandado de prisão apura supostos crimes na concessão de rodovias do estado. O ex-governador é investigado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Preso em setembro
O tucano foi preso em setembro, em sua casa em Curitiba, em pleno processo eleitoral, quando era candidato ao Senado, em operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do estado.
Fernanda Richa, esposa de Beto, e Deonlison Roldo, seu ex-chefe de gabinete, também foram presos.
A operação foi a primeira a atingir de forma tão dura o principal núcleo tucano no Brasil.
Quatro dias depois, Beto Richa foi solto após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.