Empresa que produz a cerveja Proibida é investigada por fraude de R$ 100 milhões em ICMS

A operação Happy Hour, deflagrada na manhã desta terça-feira (25), fez buscas e apreensões de documentos e arquivos digitais no grupo Morizono. O grupo é do empresário Nelson Morizono, que já foi dono de marcas conhecidas como Biotônico Fontoura, Benegrip, Monange e Doril e agora controla a Companhia Brasileira de Bebidas Premium, fabricante da cerveja Proibida. A ação, que envolveu 60 agentes fiscais, é organizada por cinco órgãos: a Secretaria da Fazenda do governo paulista, Polícia Civil, Procuradoria Geral do Estado, Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal e os Auditores Fiscais da Receita Estadual, com um total de 23 alvos em 14 cidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A empresa é investigada por suspeita de deixar de pagar R$ 100 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além da empresa, estão em investigação atacadistas de médio e pequeno porte que teriam atuado em conjunto na suposta fraude. A investigação apontou a existência de dois esquemas, , explica Vitor Manuel Alves Junior, diretor-executivo na DEAT (Diretoria Executiva da Administração Tributária), ligada à Secretaria da Fazenda. No primeiro deles, a indústria localizada em São Paulo simularia vendas para empresas supostamente de fachada, fora do estado, cadastradas como exportadoras –categoria sobre a qual não incide o imposto– ou como outras fabricantes –transação em que o valor recolhido é menor do que uma venda regular. No segundo esquema identificado, as operações fraudadas ocorrem dentro do próprio estado, em vendas a grandes atacadistas. Nesse caso, a companhia teria simulado devoluções de produtos por parte das compradoras —elas chegavam a 36% das vendas totais, o que chamou a atenção do Fisco. Quando há uma devolução, a cobrança do imposto é cancelada. Leia mais sobre o assunto na Folha