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Um processo eleitoral nem sempre é feito apenas de verdades, mas foram poucas as vezes em que mentiras tão descaradas e sem qualquer fundamento ganharam tanto espaço.
A campanha dos candidatos à presidência começou oficialmente há duas semanas e, na última, o telejornal de maior audiência do país – o “Jornal Nacional”, da Globo - omitiu a cobertura e não fez entrevista com o líder das intenções de voto deste pleito, Lula. Para os advogados do partido do ex-presidente, a escolha de ignorar a candidatura do ex-metalúrgico viola a isonomia prevista em lei, pois acaba por privilegiar os outros candidatos.
Por outro lado, o mesmo telejornal entrevistou seus oponentes e, mais do que isso, permitiu que o segundo lugar nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), destilasse mentiras e ataques aos LGBTIs para milhares de pessoas. A entrevista com o capitão da reserva no dia 28, inclusive, chegou a ser o assunto mais comentado do mundo no Twitter.
Na última edição da #FórumWeek mostramos como mídia e judiciário trabalham em conjunto para minar a candidatura do PT através da omissão nas coberturas televisivas. Aqui, cumpriremos o papel jornalístico ético de destrinchar e rebater as mentiras contadas por Bolsonaro, o que não foi feito pelo próprio “Jornal Nacional”.
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Bolsonaro usa livro de sexualidade para destilar mentiras ao vivo (Reprodução/TV Globo)[/caption]
Rebater? Apenas ao que interessa
Na quarta-feira (29), dia seguinte ao da entrevista de Bolsonaro no “Jornal Nacional”, o apresentador William Bonner leu ao vivo uma nota do Grupo Globo para rebater as declarações do deputado federal sobre a captação de receita da emissora.
Na entrevista, o candidato do PSL afirmou que a Globo recebe “bilhões” em recursos de publicidade oficial do Governo Federal. “Vocês vivem em grande parte aqui de recursos da União”, disparou.
O porta-voz da família Marinho, então, lançou mão de seu tom sério ao final da edição de quarta-feira e leu a seguinte nota:
“O candidato Jair Bolsonaro, do PSL, afirmou que a TV Globo recebe bilhões de recursos da propaganda oficial do governo. É uma afirmação absolutamente falsa. A propaganda oficial do governo federal e de suas empresas estatais corresponde a menos de 4% das receitas publicitárias e nem remotamente chega à casa do bilhão. Os anunciantes, privados ou públicos, reconhecem na TV Globo uma programação de qualidade prestigiada por enorme audiência e, por isso, se valem dela para levar ao público mensagens sobre seus produtos e serviços. Fazemos esse esclarecimento por apreço à verdade, ao nosso público e aos nossos anunciantes”
Não é a primeira vez durante o processo eleitoral de 2018 que o Grupo Globo faz uma nota para esclarecer a “verdade”.
Algumas semanas antes, em sabatina na GloboNews, Bolsonaro afirmou que o conglomerado de mídia dos Marinho apoiou explicitamente a ditadura militar. Foi quando, então, Miriam Leitão, em uma cena constrangedora, leu uma nota ao vivo para rebater as “acusações' do candidato.
O “compromisso com a verdade” da Globo, no entanto, parece só ser de fato exercido quando as supostas mentiras são contra a própria emissora. Não houve nenhum esforço dos jornalistas do “Jornal Nacional” para desmentir as falácias de Bolsonaro sobre temas de interesse público, ainda mais em um processo eleitoral. O capitão da reserva fala sobre a Globo e a Globo rebate; quando o candidato mente sobre uma pauta em voga nas eleições, a emissora se cala.
As mentiras não desmentidas
Jair Bolsonaro foi entrevistado por 27 minutos por William Bonner e Renata Vasconcellos. Deste tempo, falou por 16 minutos e 47 segundos. Destes quase 17 minutos, boa parte foi utilizada para destilar mentiras. Os entrevistadores o interrompiam para mudar de assunto, mas não para o desmentir.
As falácias foram proferidas quando o candidato foi perguntado sobre sua postura e declarações consideradas homofóbicas. A título de registro, cabe lembrar que, entre as inúmeras falas discriminatórias do capitão da reserva, algumas ficaram notórias, como a que disse que “filho gay é falta de porrada” ou que “ter vizinho gay desvaloriza o imóvel”.
Para justificar suas declarações, Bolsonaro citou um evento de cunho LGBTI na Câmara dos Deputados, que teria acontecido em 2010. Aos apresentadores, o candidato afirmou que ficou espantado e que perguntou a um segurança se estava acontecendo uma “parada do orgulho gay” na Câmara, e teria sido informado que estava acontecendo o “9º Seminário LGBT infantil”.
Depois, Bolsonaro disse que sua preocupação era por conta das crianças, que estariam sendo estimuladas à sexualidade precoce com o “kit gay” - apelido pejorativo que o deputado usa, há anos, para se referir ao projeto Escola Sem Homofobia.
Na sequência, o capitão da reserva tentou mostrar um livro sobre sexualidade, afirmando que a obra era parte do chamado “kit gay” e que era distribuído às crianças em escolas públicas.
Agora, as mentiras:
Evento na Câmara – A Câmara dos Deputados jamais sediou qualquer evento com o nome “9º Seminário LGBT infantil”. De acordo com a Aliança Nacional LGBTI+, Bolsonaro devia estar se referindo a um evento que aconteceu, na verdade, em 2012. O nome do evento, na verdade, era “IX Seminário LGBT no Congresso Nacional – Respeito à Diversidade se Aprende na Infância”, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Educação e Cultura da Casa. O seminário discutiu sexualidade e papéis de gênero e educação na infância e adolescência.
“Kit Gay” - Bolsonaro afirma há anos e reafirmou no “Jornal Nacional” que combate o “kit gay”. Nunca existiu qualquer “kit gay” no Brasil. Este foi o apelido pejorativo dado por setores conservadores a um projeto de 2010 do Ministério da Educação chamado 'Escola Sem Homofobia'. O projeto foi vetado por Dilma Rousseff em 2011 e jamais chegou a ser executado. Ao final desta matéria, confira a nota da Aliança Nacional LGBTI+ que dá detalhes sobre o que consiste o projeto que nunca entrou em vigor.
Livro de sexualidade distribuído para crianças – Ao começar a falar sobre o inexistente “kit gay” no “Jornal Nacional”, o deputado do PSL tentou mostrar o livro “Aparelho Sexual e Cia”. Ele afirmou que a obra se tratava de um livro didático que compunha parte do material do chamado “kit gay”, e que teria sido distribuído em escolas públicas. De acordo com o parlamentar, o livro em questão estimularia a “sexualidade precoce” das crianças. Em outras ocasiões, chegou a afirmar que o livro incentivaria a pedofilia.
Além de não existir o chamado “kit gay”, o livro em questão não é material didático e sequer é destinado à crianças. Ele foi editado no Brasil pelo selo adolescente da Companhia das Letras. Tido como referência mundialmente, a obra é de autoria da francesa Hélène Bruller e já foi traduzido e publicado em mais de 10 países.
[caption id="attachment_139514" align="aligncenter" width="441"]
Livro "Aparelho Sexual e Cia" (Reprodução)[/caption]
Apesar de lançado no Brasil, “Aparelho Sexual e Cia”, que trata sobre o tema sexualidade para adolescentes, nunca foi comprado pelo governo brasileiro e menos ainda distribuído em escolas públicas. Essa não era uma informação nova. Bolsonaro mentiu mesmo com uma nota emitida pelo Ministério da Educação em 2016, informando que o livro não fazia parte do material didático das escolas públicas e que jamais foi comprado pelo governo brasileiro.
“O Ministério da Educação (MEC) informa, em nota, que não produziu e nem adquiriu ou distribuiu o livro “Aparelho Sexual e Cia”, que, segundo vídeo que circula nas redes sociais, seria inadequado para crianças e jovens brasileiros. O MEC afirma ainda que não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos levados a cabo pela pasta”, diz um trecho da nota divulgada em janeiro de 2016, como resposta a um vídeo de Jair Bolsonaro em que o candidato tratava do mesmo tema, com as mesmas mentiras.
O efeito da mentira
A primeira reação às mentiras de Bolsonaro no Jornal Nacional, para além dos internautas que acompanharam a entrevista e começaram a compartilhar links de reportagens o desmentido, foi da editora que publicou no Brasil o livro citado pelo candidato do PSL.
Pelo Facebook, a Companhia das Letras informou que tem “orgulho” de ter publicado a obra e esclareceu que o livro não foi comprado pelo Ministério da Educação. No dia seguinte, a editora postou um texto em seu blog sobre o assunto intitulado “Quem tem medo de falar sobre sexo?”. “Posturas como a do candidato Jair Bolsonaro (PSL) — que, entre ataques a políticas contra a homofobia nas escolas, criticou pela segunda vez o conteúdo do livro O aparelho sexual e cia.: Um guia inusitado para crianças descoladas, de Zep, pseudônimo do suíço Phillipe Chappuis, com ilustrações de Hélène Bruller, durante entrevista ao Jornal Nacional — soam, no mínimo, inadequadas”, escreveu a editora. Confira a íntegra aqui.
Além de se posicionar sobre o tema, a Companhia das Letras anunciou ainda que, como o livro está esgotado e seu contrato, expirado, está tentando negociar com os autores o relançamento da obra no Brasil – para o delírio daquele que mente em rede nacional.
Não à toa. Após as mentiras proferidas por Bolsonaro no "Jornal Nacional", aumentou a procura de brasileiro pela obra. Para se ter uma ideia, no Estante Virtual, site que vende usados e novos, um exemplar do livro que está fora de catálogo pode ser encontrado por até R$ 230,00. No Mercado Livre, os preços também estão bem acima do normal, chegando a R$ 160,00.
A própria autora do livro, a francesa Hélène Bruller, previu que isso aconteceria. Em entrevista ao El País, além de chamar Bolsonaro de “pessoa sem respeito” e “desonesto”, ironizou: “O senhor Bolsonaro sabe muito bem que, ao dizer coisas ruins sobre o meu livro, ele aumenta consideravelmente as vendas. Então eu me pergunto: será que o senhor Bolsonaro quer divulgar o meu livro? Inconscientemente, eu até acho que sim. Eu acho que lá no fundo do Bolsonaro existe um pequeno garoto, o petit Jair, que teria adorado que, na sua infância, lhe tivessem dado de presente um exemplar do Aparelho Sexual e Cia ao invés de ficarem, com caras transtornadas, berrando e dizendo para ele: ‘Petit Jair, você vai para o inferno se se masturbar'”.
Ações legais
Se por um lado a Globo, emissora onde foram proferidas as mentiras de Bolsonaro, não cumpre o seu papel jornalístico de desmentir, por outro há uma demanda na sociedade civil para que os fatos sejam esclarecidos.
A Aliança Nacional LGBTI protocolou ofícios no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que a emissora conceda direito de resposta às declarações do capitão da reserva, com o mesmo espaço, tempo e divulgação.
Escola Sem Homofobia
Além das ações legais contra as mentiras de Bolsonaro, a Aliança Nacional LGBTI+, que conta com membros da sociedade civil, representantes de diferentes partidos políticos, advogados e jornalistas, divulgou uma extensa nota detalhando o que seria o programa 'Escola Sem Homofobia'. Cabe reforçar que o livro em questão jamais fez parte do material do projeto que sequer foi implementado.
Confira.
O que foi o Projeto Escola Sem Homofobia?
Diante de fatos e notícias sobre o Conjunto de Material Educativo do Projeto Escola Sem Homofobia, vimos a público informar de que se trata o material.
O Projeto Escola Sem Homofobia, apoiado pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC/SECADI), teve por objetivo “contribuir para a implementação do Programa Brasil sem Homofobia pelo Ministério da Educação, através de ações que promovessem ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro”. A justificativa do projeto e suas atividades se encontram ao final deste documento.
O Projeto foi planejado e executado em parceria entre a rede internacional Global Alliance for LGBT Education – GALE; as organizações não governamentais Pathfinder do Brasil; ECOS – Comunicação em Sexualidade; Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Todas as etapas de seu planejamento e execução foram amplamente discutidas e acompanhadas pelo MEC/SECADI.
Produtos do Projeto Escola Sem Homofobia
O Projeto teve dois produtos específicos, a fim de alcançar o objetivo acima mencionado
Bolsonaro usa livro de sexualidade para destilar mentiras ao vivo (Reprodução/TV Globo)[/caption]
Rebater? Apenas ao que interessa
Na quarta-feira (29), dia seguinte ao da entrevista de Bolsonaro no “Jornal Nacional”, o apresentador William Bonner leu ao vivo uma nota do Grupo Globo para rebater as declarações do deputado federal sobre a captação de receita da emissora.
Na entrevista, o candidato do PSL afirmou que a Globo recebe “bilhões” em recursos de publicidade oficial do Governo Federal. “Vocês vivem em grande parte aqui de recursos da União”, disparou.
O porta-voz da família Marinho, então, lançou mão de seu tom sério ao final da edição de quarta-feira e leu a seguinte nota:
“O candidato Jair Bolsonaro, do PSL, afirmou que a TV Globo recebe bilhões de recursos da propaganda oficial do governo. É uma afirmação absolutamente falsa. A propaganda oficial do governo federal e de suas empresas estatais corresponde a menos de 4% das receitas publicitárias e nem remotamente chega à casa do bilhão. Os anunciantes, privados ou públicos, reconhecem na TV Globo uma programação de qualidade prestigiada por enorme audiência e, por isso, se valem dela para levar ao público mensagens sobre seus produtos e serviços. Fazemos esse esclarecimento por apreço à verdade, ao nosso público e aos nossos anunciantes”
Não é a primeira vez durante o processo eleitoral de 2018 que o Grupo Globo faz uma nota para esclarecer a “verdade”.
Algumas semanas antes, em sabatina na GloboNews, Bolsonaro afirmou que o conglomerado de mídia dos Marinho apoiou explicitamente a ditadura militar. Foi quando, então, Miriam Leitão, em uma cena constrangedora, leu uma nota ao vivo para rebater as “acusações' do candidato.
O “compromisso com a verdade” da Globo, no entanto, parece só ser de fato exercido quando as supostas mentiras são contra a própria emissora. Não houve nenhum esforço dos jornalistas do “Jornal Nacional” para desmentir as falácias de Bolsonaro sobre temas de interesse público, ainda mais em um processo eleitoral. O capitão da reserva fala sobre a Globo e a Globo rebate; quando o candidato mente sobre uma pauta em voga nas eleições, a emissora se cala.
As mentiras não desmentidas
Jair Bolsonaro foi entrevistado por 27 minutos por William Bonner e Renata Vasconcellos. Deste tempo, falou por 16 minutos e 47 segundos. Destes quase 17 minutos, boa parte foi utilizada para destilar mentiras. Os entrevistadores o interrompiam para mudar de assunto, mas não para o desmentir.
As falácias foram proferidas quando o candidato foi perguntado sobre sua postura e declarações consideradas homofóbicas. A título de registro, cabe lembrar que, entre as inúmeras falas discriminatórias do capitão da reserva, algumas ficaram notórias, como a que disse que “filho gay é falta de porrada” ou que “ter vizinho gay desvaloriza o imóvel”.
Para justificar suas declarações, Bolsonaro citou um evento de cunho LGBTI na Câmara dos Deputados, que teria acontecido em 2010. Aos apresentadores, o candidato afirmou que ficou espantado e que perguntou a um segurança se estava acontecendo uma “parada do orgulho gay” na Câmara, e teria sido informado que estava acontecendo o “9º Seminário LGBT infantil”.
Depois, Bolsonaro disse que sua preocupação era por conta das crianças, que estariam sendo estimuladas à sexualidade precoce com o “kit gay” - apelido pejorativo que o deputado usa, há anos, para se referir ao projeto Escola Sem Homofobia.
Na sequência, o capitão da reserva tentou mostrar um livro sobre sexualidade, afirmando que a obra era parte do chamado “kit gay” e que era distribuído às crianças em escolas públicas.
Agora, as mentiras:
Evento na Câmara – A Câmara dos Deputados jamais sediou qualquer evento com o nome “9º Seminário LGBT infantil”. De acordo com a Aliança Nacional LGBTI+, Bolsonaro devia estar se referindo a um evento que aconteceu, na verdade, em 2012. O nome do evento, na verdade, era “IX Seminário LGBT no Congresso Nacional – Respeito à Diversidade se Aprende na Infância”, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Educação e Cultura da Casa. O seminário discutiu sexualidade e papéis de gênero e educação na infância e adolescência.
“Kit Gay” - Bolsonaro afirma há anos e reafirmou no “Jornal Nacional” que combate o “kit gay”. Nunca existiu qualquer “kit gay” no Brasil. Este foi o apelido pejorativo dado por setores conservadores a um projeto de 2010 do Ministério da Educação chamado 'Escola Sem Homofobia'. O projeto foi vetado por Dilma Rousseff em 2011 e jamais chegou a ser executado. Ao final desta matéria, confira a nota da Aliança Nacional LGBTI+ que dá detalhes sobre o que consiste o projeto que nunca entrou em vigor.
Livro de sexualidade distribuído para crianças – Ao começar a falar sobre o inexistente “kit gay” no “Jornal Nacional”, o deputado do PSL tentou mostrar o livro “Aparelho Sexual e Cia”. Ele afirmou que a obra se tratava de um livro didático que compunha parte do material do chamado “kit gay”, e que teria sido distribuído em escolas públicas. De acordo com o parlamentar, o livro em questão estimularia a “sexualidade precoce” das crianças. Em outras ocasiões, chegou a afirmar que o livro incentivaria a pedofilia.
Além de não existir o chamado “kit gay”, o livro em questão não é material didático e sequer é destinado à crianças. Ele foi editado no Brasil pelo selo adolescente da Companhia das Letras. Tido como referência mundialmente, a obra é de autoria da francesa Hélène Bruller e já foi traduzido e publicado em mais de 10 países.
[caption id="attachment_139514" align="aligncenter" width="441"] Livro "Aparelho Sexual e Cia" (Reprodução)[/caption]
Apesar de lançado no Brasil, “Aparelho Sexual e Cia”, que trata sobre o tema sexualidade para adolescentes, nunca foi comprado pelo governo brasileiro e menos ainda distribuído em escolas públicas. Essa não era uma informação nova. Bolsonaro mentiu mesmo com uma nota emitida pelo Ministério da Educação em 2016, informando que o livro não fazia parte do material didático das escolas públicas e que jamais foi comprado pelo governo brasileiro.
“O Ministério da Educação (MEC) informa, em nota, que não produziu e nem adquiriu ou distribuiu o livro “Aparelho Sexual e Cia”, que, segundo vídeo que circula nas redes sociais, seria inadequado para crianças e jovens brasileiros. O MEC afirma ainda que não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos levados a cabo pela pasta”, diz um trecho da nota divulgada em janeiro de 2016, como resposta a um vídeo de Jair Bolsonaro em que o candidato tratava do mesmo tema, com as mesmas mentiras.
O efeito da mentira
A primeira reação às mentiras de Bolsonaro no Jornal Nacional, para além dos internautas que acompanharam a entrevista e começaram a compartilhar links de reportagens o desmentido, foi da editora que publicou no Brasil o livro citado pelo candidato do PSL.
Pelo Facebook, a Companhia das Letras informou que tem “orgulho” de ter publicado a obra e esclareceu que o livro não foi comprado pelo Ministério da Educação. No dia seguinte, a editora postou um texto em seu blog sobre o assunto intitulado “Quem tem medo de falar sobre sexo?”. “Posturas como a do candidato Jair Bolsonaro (PSL) — que, entre ataques a políticas contra a homofobia nas escolas, criticou pela segunda vez o conteúdo do livro O aparelho sexual e cia.: Um guia inusitado para crianças descoladas, de Zep, pseudônimo do suíço Phillipe Chappuis, com ilustrações de Hélène Bruller, durante entrevista ao Jornal Nacional — soam, no mínimo, inadequadas”, escreveu a editora. Confira a íntegra aqui.
Além de se posicionar sobre o tema, a Companhia das Letras anunciou ainda que, como o livro está esgotado e seu contrato, expirado, está tentando negociar com os autores o relançamento da obra no Brasil – para o delírio daquele que mente em rede nacional.
Não à toa. Após as mentiras proferidas por Bolsonaro no "Jornal Nacional", aumentou a procura de brasileiro pela obra. Para se ter uma ideia, no Estante Virtual, site que vende usados e novos, um exemplar do livro que está fora de catálogo pode ser encontrado por até R$ 230,00. No Mercado Livre, os preços também estão bem acima do normal, chegando a R$ 160,00.
A própria autora do livro, a francesa Hélène Bruller, previu que isso aconteceria. Em entrevista ao El País, além de chamar Bolsonaro de “pessoa sem respeito” e “desonesto”, ironizou: “O senhor Bolsonaro sabe muito bem que, ao dizer coisas ruins sobre o meu livro, ele aumenta consideravelmente as vendas. Então eu me pergunto: será que o senhor Bolsonaro quer divulgar o meu livro? Inconscientemente, eu até acho que sim. Eu acho que lá no fundo do Bolsonaro existe um pequeno garoto, o petit Jair, que teria adorado que, na sua infância, lhe tivessem dado de presente um exemplar do Aparelho Sexual e Cia ao invés de ficarem, com caras transtornadas, berrando e dizendo para ele: ‘Petit Jair, você vai para o inferno se se masturbar'”.
Ações legais
Se por um lado a Globo, emissora onde foram proferidas as mentiras de Bolsonaro, não cumpre o seu papel jornalístico de desmentir, por outro há uma demanda na sociedade civil para que os fatos sejam esclarecidos.
A Aliança Nacional LGBTI protocolou ofícios no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que a emissora conceda direito de resposta às declarações do capitão da reserva, com o mesmo espaço, tempo e divulgação.
Escola Sem Homofobia
Além das ações legais contra as mentiras de Bolsonaro, a Aliança Nacional LGBTI+, que conta com membros da sociedade civil, representantes de diferentes partidos políticos, advogados e jornalistas, divulgou uma extensa nota detalhando o que seria o programa 'Escola Sem Homofobia'. Cabe reforçar que o livro em questão jamais fez parte do material do projeto que sequer foi implementado.
Confira.
O que foi o Projeto Escola Sem Homofobia?
Diante de fatos e notícias sobre o Conjunto de Material Educativo do Projeto Escola Sem Homofobia, vimos a público informar de que se trata o material.
O Projeto Escola Sem Homofobia, apoiado pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC/SECADI), teve por objetivo “contribuir para a implementação do Programa Brasil sem Homofobia pelo Ministério da Educação, através de ações que promovessem ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro”. A justificativa do projeto e suas atividades se encontram ao final deste documento.
O Projeto foi planejado e executado em parceria entre a rede internacional Global Alliance for LGBT Education – GALE; as organizações não governamentais Pathfinder do Brasil; ECOS – Comunicação em Sexualidade; Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Todas as etapas de seu planejamento e execução foram amplamente discutidas e acompanhadas pelo MEC/SECADI.
Produtos do Projeto Escola Sem Homofobia
O Projeto teve dois produtos específicos, a fim de alcançar o objetivo acima mencionado
- Um conjunto de recomendações elaborado para a orientação da revisão, formulação e implementação de políticas públicas que enfoquem a questão da homofobia nos processos gerenciais e técnicos do sistema educacional público brasileiro, que se baseou nos resultados de duas atividades:
- Realização de 5 seminários, um em cada região do país, com a participação de um total de 206 pessoas, entre elas profissionais da educação, gestores e representantes da sociedade civil, para obter um perfil da situação da homofobia na escola, a partir da realidade cotidiana dos envolvidos;
- Realização de uma pesquisa qualitativa sobre homofobia na comunidade escolar em 11 capitais das 5 regiões do país, envolvendo 1406 participantes, entre secretários(as) de saúde, gestores(as) de escolas, professores(as), estudantes e outros integrantes das comunidades escolares. A metodologia da pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unicamp.
- A incorporação e institucionalização de uma estratégia de comunicação para trabalhar as manifestações LGBTIfobia em contextos educativos e que repercuta nos valores culturais atuais. A estratégia compreendeu:
- Criação de um conjunto de materiais educativos com conteúdos teóricos e sugestões de atividades que ajudam a identificar e erradicar a homo-lesbo-transfobia do ambiente escolar, direcionado para gestores(as) e educadores(as);
- Capacitação de técnicos(as) da educação e de representantes do movimento LGBT de todos os estados do país para a utilização apropriada do conjunto de material educativo junto à comunidade escolar.
- Alterar concepções didáticas, pedagógicas e curriculares, rotinas escolares e formas de convívio social que funcionam para manter dispositivos pedagógicos de gênero e sexualidade que alimentam a homofobia;
- Promover reflexões, interpretações, análises e críticas acerca de algumas noções que frequentemente habitam as escolas com tal “naturalidade” ou que se naturalizam de tal modo que se tornam quase imperceptíveis, no que se refere não apenas aos conteúdos disciplinares como às interações cotidianas que ocorrem nessa instituição;
- Desenvolver a criticidade juvenil relativamente a posturas e atos que transgridam o artigo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”;
- Divulgar e estimular o respeito aos direitos humanos e às leis contra a discriminação em seus diversos âmbitos;
- Cumprir as diretrizes do MEC; da SECADI; do Programa Brasil sem Homofobia; da Agenda Afirmativa para Gays e outros HSH e Agenda Afirmativa para Travestis do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e das DST entre Gays, HSH e Travestis; dos Parâmetros Curriculares Nacionais; do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT; do Programa Nacional de Direitos Humanos III; das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação; do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; e outras.
- um caderno;
- uma série de seis boletins (Boleshs);
- três audiovisuais com seus respectivos guias;
- um cartaz;
- cartas de apresentação para o/a gestor(a) e para o/a educador(a).
- CADERNO ESCOLA SEM HOMOFOBIA – peça-chave do conjunto de materiais, articula com os outros componentes (DVDs/audiovisuais, guias que acompanham os DVDs/audiovisuais, boletins). Traz conteúdos teóricos, conceitos básicos e sugestões de dinâmicas/oficinas práticas para o/a educador(a) trabalhar o tema da homofobia em sala de aula/na escola/na comunidade escolar visando a reflexão, compreensão, confronto e eliminação da homofobia no ambiente escolar. As propostas de dinâmicas contidas no caderno têm interface com os DVDs/audiovisuais e boletins;
- BOLETINS ESCOLA SEM HOMOFOBIA (BOLESHS) – série de 6 boletins, destinados às/aos estudantes cada um abordando um assunto relacionado ao tema da sexualidade, diversidade sexual e homofobia. Trazem conteúdos que contribuem para a compreensão da sexualidade como construção histórica e cultural; para saber diferenciar sexualidade e sexo; para reconhecer quando valores pessoais contribuem ou não para a manutenção dos mecanismos da discriminação a partir da reprodução dos estereótipos; para agir de modo solidário em relação às pessoas independente de sua orientação sexual, raça, religião, condição social, classe social, deficiência (física, motora, intelectual, sensorial); para perceber e corrigir situações de agressão velada e aberta em relação a pessoas LGBT;
- AUDIOVISUAIS:
- DVD Boneca na Mochila (Versão em LIBRAS) – Ficção que promove a reflexão crítica sobre como as expectativas de gênero propagadas na sociedade influenciam a educação formal e informal de crianças, através de situações que, se não aconteceram em alguma escola, com certeza já foram vivenciadas por famílias no mesmo contexto ou em outros. Baseado em história verídica, mostra um motorista de táxi que conduz uma mulher aflita chamada a comparecer à escola onde seu filho estuda, apenas porque o flagraram com uma boneca na mochila. Durante o caminho, casualmente, o rádio do táxi está sintonizando um programa sobre homossexualidade que, além de noticiar o fato que se passa na escola onde estuda o menino em questão, promove um debate com especialistas em educação e em psicologia, a respeito do assunto;
- DVD Medo de quê? – Desenho animado que promove uma reflexão crítica sobre como as expectativas que a sociedade tem em relação ao gênero influenciam a vivência de cada pessoa com seus desejos, mostrando o cotidiano de personagens comuns na vida real. O formato desenho animado, sem falas, facilita a comunicação na perspectiva da inclusão, pois pode ser apreciado por pessoas que não sabem ler ou que tenham deficiência auditiva. Marcelo, o personagem principal, é um garoto que, como tantos outros, tem sonhos, desejos e planos. Seus pais, seu amigo João e a comunidade onde vive mostram expectativas em relação a ele que não são diferentes das que a sociedade tem a respeito dos meninos. Porém nem sempre os desejos de Marcelo correspondem ao que as pessoas esperam dele. Mas quais são mesmo os desejos de Marcelo? Essa questão gera medo, tanto em Marcelo quanto nas pessoas que o cercam. Medo de quê? Em geral, as pessoas têm medo daquilo que não conhecem bem. Assim, muitas vezes alimentam preconceitos que se manifestam nas mais variadas formas de discriminação. A homofobia é uma delas;
- Audiovisual Torpedo – Audiovisual que reúne três histórias que acontecem no ambiente escolar: Torpedo; Encontrando Bianca e Probabilidade. Torpedo – animação com fotos, que apresenta questões sobre a lesbianidade através da história do início do namoro entre duas garotas que estudam na mesma escola: Ana Paula e Vanessa. Ana Paula estava na aula de informática com toda a turma vendo na internet fotos dela e de Vanessa numa festa em manifestações de carinho. A partir daí, as duas se questionam sobre como as pessoas irão reagir e sobre que atitude tomar. Após algumas especulações, decidem se encontrar no pátio na hora do intervalo. Lá, assertivamente, assumem sua relação afetiva num abraço carinhoso assistido por todos;
- Encontrando Bianca – por meio de uma narrativa ficcional em primeira pessoa, num tom confessional e sem autocomiseração, como num diário íntimo, José Ricardo/Bianca revela a descoberta e a busca de sua identidade travesti. Sempre narrada em tempo presente, acompanhamos a trajetória de Bianca e os dilemas de sua convivência dentro do ambiente escolar: sua tendência a se aproximar e se identificar com o universo feminino; as primeiras vezes em que se vestiu de mulher; a primeira vez em que foi para a escola com as unhas pintadas, cada vez assumindo mais, no ambiente escolar, sua identidade travesti; a dificuldade de ser chamada pelo nome (Bianca) com o qual se identifica; os problemas por não conseguir utilizar, sem constrangimentos, tanto o banheiro feminino quanto o masculino; as ameaças e agressões de um lado e os poucos apoios de outro;
- Probabilidade – em tom leve e bem-humorado, o narrador conta a história de Leonardo, Carla, Mateus e Rafael. Leonardo namora Carla e fica triste quando sua família muda de cidade. Na nova escola, Leonardo é bem recebido por Mateus, que se torna um grande amigo. Mas ele só compreende por que a galera fazia comentários homofóbicos a respeito dele e de Mateus quando este lhe diz ser gay. Um dia, Mateus convida Leonardo para a festa de despedida de um primo, Rafael, que também está de mudança. Durante a festa, Leonardo conversa com Rafael e, depois da despedida, fica refletindo sobre a atração que sentiu pelo novo amigo que partia. Inicialmente sentiu-se confuso, porque também se sentia atraído por mulheres, mas ficou aliviado quando começou a entender sua bissexualidade. Ainda, o material audiovisual foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a “classificação indicativa” (a idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão). O vídeo Medo de Quê? recebeu indicação para 12 anos, o Boneco na Mochila, 10 anos e o Torpedo (com 3 histórias) indicação livre;
- CARTAZ E CARTAS PARA GESTORA/R E EDUCADORAS/R – o cartaz tem a finalidade de divulgar o projeto para a escola e para a comunidade escolar e as cartas apresentam o conjunto de materiais para o/a gestor(a) e educadores(as), respectivamente.
- Constatou-se que existe sim homofobia nas escolas, reconhecida pela grande maioria das e dos participantes como um problema importante que merece toda a atenção, não somente das autoridades educacionais, mas de toda a sociedade;
- Por outro lado, existe um grande desconhecimento sobre os conceitos básicos de sexualidade, identidade sexual e diversidades sexuais. Embora o discurso seja, muitas vezes, de tolerância e aceitação da diversidade, a maioria das pessoas não aceita a homossexualidade e a rejeita por considerá-la pecado, desvio, perversão, doença ou, pelo menos, anormalidade;
- As consequências da homofobia são muito prejudiciais para adolescentes LGBT e inclui tristeza, baixa autoestima, isolamento, violência, abandono escolar até o suicídio;
- Especialmente travestis e transexuais não podem continuar na escola por ser a escola um ambiente hostil para eles/as. As práticas de violência homofóbica foram relatadas com detalhes, embora nem sempre reconhecidas como homofobia;
- A grande maioria dos e das estudantes pensa que a homofobia existe, é um problema importante e que não estão sendo implementadas ações efetivas para tentar eliminá-la ou, pelo menos, reduzi-la. Os estudantes referem que a escola está sendo omissa frente a estudantes LGBT e que ainda que solicitem que sejam tratados temas como diversidade sexual, homofobia e discriminação, os professores, em geral, evitam discuti-los;
- Há uma grande distância entre a teoria e a prática com relação às políticas de educação sexual. As e os professores reconhecem que não aplicam muitas das recomendações estabelecidas nas políticas e planos anuais porque sentem que não estão preparados para atuar na área das diversidades sexuais e da homofobia e também porque temem que as famílias se oponham a que esses temas sejam tratados nas escolas, entre outros motivos declarados, como a falta de tempo e a sobrecarga de responsabilidades;