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Lula/Haddad/Manuela se comprometem a abrir um novo tempo de garantias de direitos e enfrentamento ao machismo, ao racismo, à discriminação contra LGBTI. Querem discutir um conjunto de medidas de promoção dos direitos humanos, do direito à vida, à liberdade, à dignidade. Contra o extermínio e aprisionamento em massa da juventude negra.
Todo o programa de governo se estrutura a partir da ideia de promover a igualdade entre mulheres e homens e a igualdade racial. O conjunto das políticas públicas será atravessado pela perspectiva de gênero e raça.
Um Plano Nacional de Redução de Homicídios, combinado com uma nova política de drogas e com a modernização das polícias, enfrentando o encarceramento em massa com o direcionamento das ações de repressão para os crimes violentos.
A candidatura do PT enfrenta o debate sobre direitos humanos e segurança pública. Sem fugir da polêmica. Sem demagogia. Reconhece que é preciso cessar a “guerra às drogas” e mudar estruturalmente nossas polícias. Defende um novo paradigma, instituindo um Sistema Nacional de Direitos Humanos.
Além disso, o programa tem propostas específicas para a juventude, para os idosos, população de rua, migrantes, pessoas com deficiência, para os povos do campo, da floresta e das águas.
Cidadania LGBTI
A proposta apresentada pela candidatura Lula/Haddad promove um reencontro com a história do PT e de seus governos no que se refere às políticas de promoção dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens trans e pessoas intersexo.
Além de recolocar a prioridade ao enfrentamento da violência letal contra essa população, o programa aponta para a construção do Sistema Nacional de Políticas LGBTI, organizando nacionalmente, em articulação com os estados e municípios, as ações governamentais.
Mas há uma outra importante agenda. Lula vai instituir nacionalmente o Programa Transcidadania, executado por Haddad quando prefeito de São Paulo. Um projeto que tenho o orgulho de ter concebido quando fui Coordenador LGBT da administração de Fernando Haddad. Trata-se de resgatar a dignidade de milhares de travestis e transexuais, garantindo cidadania e oportunidade.
Julian Rodrigues, professor e jornalista, ativista LGBTI e do movimento de direitos humanos, militante do PT-SP