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POLÍTICA
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Tudo é ousado para quem nada se atreve.
Fernando Pessoa
A impaciência anda sempre com a dor.
William Shakespeare
O desempenho de Ciro Gomes em entrevistas e o resultado de Bolsonaro em pesquisas têm levado alguns na esquerda a se inclinar na sua direção como o mal menor. Trata-se de um erro de avaliação. Um erro grave. Porque as aparências enganam. Ninguém pode saber hoje quais são os candidatos que têm mais chances de chegar ao segundo turno. Neste momento é imprevisível. Aqueles que acreditam que, neste tema ultradelicado, suas intuições são uma bússola estão sendo vítimas do mais infantil autoengano. Não há metodologia séria que permita fazer este tipo de cálculo. Qual deve ser o papel da esquerda nesta terrível batalha? Que lugar queremos ocupar nesta que será a campanha eleitoral menos democrática desde 1989? As massas vão fazer, provavelmente, na última semana antes de 7 de outubro, um cálculo político de como melhor se proteger. O argumento deste artigo é que apoiar Ciro Gomes, neste primeiro turno, é desistir de poder cumprir qualquer papel de maior peso social e político a partir do ano que vem. Seria um suicídio político. Time grande que não joga perde a torcida. A pressão eleitoral para o apoio a uma candidatura como a de Ciro Gomes, ainda no primeiro turno, aumenta. Isso não é positivo, porque a ansiedade é alimentada pelo medo. E o medo é mal conselheiro. Toda luta tem margens elevadas de incerteza. E é bom não esquecer que as eleições são uma luta em terreno desfavorável para a esquerda e os trabalhadores. Quem controla a riqueza tem mais facilidade de disputar o poder. Hoje, a luta do PT para libertar Lula é progressiva, e merece o apoio de todos nós, inclusive daqueles que não apoiaremos uma candidatura do PT, porque estamos engajados na defesa da candidatura Boulos/Guajajara. Que a relação de forças sociais e políticas seja desfavorável, e sinalize que Lula não poderá ser candidato não diminui o sentido progressivo da luta democrática pelos seus direitos. Romper com os limites do PT para apoiar a candidatura do PSOL é um passo em frente progressivo. Romper com o PT para apoiar Ciro Gomes é regressivo. Um candidato de trajetória nômade e errática, portanto, imprevisível A trajetória perâmbulante de Ciro Gomes, porque esteve em sete partidos - passou do PDS para o PMDB, depois para o PSDB, para o PPS, para o PSB, para o PROS e, finalmente, chegou ao PDT- recomenda uma saudável desconfiança. A sua delimitação programática não tem sido progressista. Se há um tema que divide águas entre esquerda e direita no Brasil, esse tema é o ajuste fiscal e, portanto, a reforma da previdência. Nesse tema, Ciro Gomes tem se posicionado à direita, e não à esquerda. Ciro Gomes defende um projeto neodesenvolvimentista com políticas sociais compensatórias. Em uma palavra, uma combinação do programa de Palocci, quando ministro da Fazenda sob Lula, com o programa de Joaquim Levy sob Dilma Rousseff. Mas aprofundando o ajuste fiscal com uma reforma da previdência que estabeleça um teto de três salários mínimos, para chegar a um superávit primário o mais rápido possível[1]. Esta proposta é, diretamente, reacionária. Porque uma forma de obrigar a maioria do povo a nunca se aposentar é elevar a idade mínima, como pretendia fazer o governo Temer. Mas a outra, não menos cruel, é desvalorizar a aposentadoria por repartição, e favorecer o crescimento das previdências por capitalização. O resultado, em ambos tipos de reformas, é que os idosos não poderão deixar de trabalhar até morrer, porque estarão condenados à miséria. Mas Ciro Gomes defende, também, a preservação do modelo do presidencialismo de coalizão baseado em negociações no Congresso Nacional, só que em versão “de choque”, pretendendo aprovar todas as emendas constitucionais nos primeiros oito meses[2]. Esta posição é, igualmente, reacionária. Existem sobre este tema, fundamentalmente, três projetos. A classe dominante brasileira está dividida sobre o futuro do regime de democracia eleitoral hoje vigente no Brasil. A operação LavaJato tem apoio de uma fração, e oposição de outra. Uma parcela dos partidos da ordem defende a manutenção do presidencialismo de coalizão com reformas, ou seja, o atual modelo, admitindo a substituição das lideranças mais queimadas pelas delações premiadas. Neste regime, a governabilidade se garante com negociações para a formação de maioria no Congresso Nacional. Esta maioria só é possível com concessões à bancada dos bancos, da bala, da bíblia, do boi, e outras. O PT aceitou estas regras do jogo e deu no que deu. Ciro Gomes está neste campo. Os reacionários incorrigíveis querem fazer uma reforma política que reduza ao mínimo o número de partidos, se possível, a dois, como nos EUA. Querem consolidar uma partidocracia de alternância entre dois partidos da classe dominante, excluindo a esquerda da legalidade, ou a condenando à marginalidade. Seria um regime muito mais autoritário. A esquerda deveria se posicionar contra estes dois projetos. Porque eles excluem as amplas massas da participação política. Os trabalhadores e o povo só são chamados a votar de dois em dois anos. Depois as decisões sobre o nosso destino ficam nas mãos dos políticos profissionais. O fiasco deste regime ficou escancarado nos sucessivos escândalos. A única possibilidade de mudar o Brasil é subverter este regime. Isso só será possível apoiados em níveis de organização e mobilização popular muito mais elevados. Foi com a campanha das Diretas que foi possível derrotar a ditadura, embora não tenhamos derrubado Figueiredo. Foi com as grandes greves e lutas, desde o final dos anos setenta, que foi possível garantir as três vitórias dos anos oitenta: o SUS, a Previdência Social, e a universalização do ensino básico na Constituição de 1988. Sem massas populares organizadas e convocadas para a luta, um programa de transição de esquerda para além dos limites do capitalismo selvagem são somente palavras no papel. Quais devem ser os critérios para definir o apoio eleitoral? A definição de voto para aqueles que somos de esquerda deve ser feita a partir de alguns critérios chaves que resumem uma experiência histórica. O primeiro critério, o mais elementar, é que não devemos nos deixar iludir por aquilo que uma candidatura diz em campanha. Em campanha eleitoral, políticos profissionais educados na escola da dissimulação são capazes de dizer qualquer coisa. Um segundo critério é que, embora votemos em pessoas, a luta pelo poder é uma luta entre partidos. “Diz-me com quem andas e te direi quem és”, ensina a sabedoria popular. Não encontraremos bons candidatos em partidos podres. Um terceiro critério é que uma história de vida, uma biografia, uma trajetória tem mais valor que a propaganda eleitoral, ou uma declaração em entrevista, porque, novamente, há mestres no ilusionismo das palavras, na mágica da camuflagem. Um quarto critério é que não devemos votar contra nós mesmos, contra os nossos valores, ou seja, contra os interesses dos trabalhadores e do povo pobre. Um bom e velho critério de classe. Existem hoje dezenove pré-candidaturas à presidência. De forma sumária, muito esquemática, mas para simplificar, útil, podemos dizer que se situam na extrema direita: 1. Bolsonaro (PSL) Partido Social Liberal; 2. Levy Fidelix (PRTB). No espaço da direita com um programa econômico-social liberal radical: 3. João Amoêdo (Novo); 4. Flávio Rocha (PRB); 5. Paulo Rabello de Castro (PSC); 6. Henrique Meirelles (MDB); 7. Fernando Collor de Mello (PTC). Na centro-direita conservadora: 8. Geraldo Alckmin (PSDB); 9. Rodrigo Maia (DEM); 10. Álvaro Dias (Podemos); 11. José Maria Eymael (PSDC). No centro, ou talvez em “órbita” do centro: 12. Marina Silva (Rede). Na centro-esquerda: 13. Ciro Gomes (PDT); 14. Aldo Rebelo (Solidariedade). Na esquerda moderada ou reformista: 15. Lula, ou Haddad, ou outro nome do PT; 16. Manuela D’Ávila (PCdoB); 17. João Vicente Goulart (PPL), ou Pátria Livre. Na esquerda radical: 18. Guilherme Boulos (PSOL); 19. Vera Lúcia (PSTU). Direita, centro e esquerda são classificações que simplificam a interpretação do lugar de cada partido e liderança no espaço político. São conceitos úteis, mas imprecisos porque são juízos relativos. Não são rigorosos, e não são fixos. Não são absolutos. Essas qualificações mudam, e muito, em função da situação política, ou seja, da audiência. Os políticos profissionais falam para a plateia aquilo que a palteia gostaria de ouvir. Quem está à esquerda ou à direita de quem são posicionamentos que, rapidamente, mudam. Mais importante do que as palavras, os discursos, ou a imagem dos líderes e dos partidos são os interesses econômico-sociais que representam. Os parâmetros marxistas são ordenados por um critério de classe O discurso político flutua em função das relações de forças entre as classes. Em situações em que a mobilização dos trabalhadores é intensa, e as forças populares estão na ofensiva, todo o vocabulário da política se “esquerdiza”. Os fascistas escondem seus planos, e travestem-se em reacionários. Os reacionários se camuflam como conservadores moderados. A centro-direita se move para o centro, e o centro se desloca para a centro-esquerda. O inverso acontece quando os trabalhadores e seus aliados sociais estão na defensiva. Nessas circunstâncias, como é a situação atual, o discurso político se “direitiza”. A esquerda moderada se protege com propostas de centro-esquerda, a centro-esquerda flerta com o centro-direita, e esta se mascara como direita radical, enquanto os reacionários extremistas assumem propostas fascistas. Os partidos são organizações que representam interesses de classe através de programas. Programas são as ideias, propostas, e projetos que expressam uma visão da realidade, e o que se pretende fazer. Como as classes sociais no mundo em que vivemos não são homogêneas, não é possível que um só partido represente cada classe. Nas sociedades urbanizadas, recentemente, e com processos de industrialização ainda incompletos, como Brasil, a sociedade não se divide apenas em capital e trabalho. Além da classe média, existem outras frações de classe. A própria classe média, por exemplo, se divide entre pequenos proprietários e profissionais de alta escolaridade. Devemos considerar alguns grupos sociais que possuem uma forte identidade e inserção peculiar, específica, ou especial nas relações sociais: os militares e policiais, os artistas e intelectuais, por exemplo, entre outros. Sendo heterogênas, diferentes frações de classe são representadas por diferentes partidos. Mas não existem dezenas de classes, ou frações de classe. E tampouco há uma plena correspondência entre as classes e as organizações que aspiram a representá-las. A lista das dezenove pré-candidaturas à presidência é uma extravagância criada pelo tipo de sistema partidário-eleitoral que favorece que haja, informalmente, sublegendas. Sublegendas são candidaturas satélites de outra candidatura. Elas são úteis para candidatos que terceirizam a luta eleitoral para uma candidatura “parceira” que fará o trabalho de desconstruir seus adversários. Ainda assim, a lista deve encolher. Quantos sobreviverão até agosto, prazo final para a inscrição das candidaturas, ainda não é possível prever. Mas é improvável que Henrique Meirelles, Rodrigo Maia, Fernando Collor de Melo, Paulo Rabelo de Castro, Aldo Rebelo, e até Manuela D’Ávila mantenham as candidaturas. Seriam menos seis. Dos dezenove, restariam treze. Talvez menos. Ciro Gomes é um cavalo de Tróia dentro da esquerda Ciro Gomes poderia ser, neste contexto, um “mal menor” para a esquerda? A pressão pelo voto em Ciro Gomes é dirigida, essencialmente, contra a tática do PT de manter Lula como pré-candidato, mas atinge, também, a candidatura Boulos/Guajajara e até Manuela D’Ávila. Argumenta-se como um voto “útil” antecipado a escolha de um pré-candidato progressista com mais chances de chegar ao segundo turno. Só que não é por variadas razões. Primeiro, porque o PT não tem só o direito de levar a luta pelo Lula livre até o máximo limite. Tem uma obrigação moral e política de fazê-lo. Assim como tem o direito de substituir a candidatura Lula, se e quando quiser. Acontece que o PT está dividido, e Ciro Gomes vem explorando estas divisões, conscientemente, para acelerar um fracionamento à direita, apoiando-se nos interesses mais oportunistas dos que estão somente preoupados com a renovação dos seus mandatos. As iniciativas perigosas não se resumiram às reuniões de Haddad e Jacques Wagner, nas últimas semanas, com Ciro, em voos “solos”. É verdade que os dois foram, imediatamente, desmentidos pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Tudo indica que não estavam, realmente, amparados por Lula, ou pelo núcleo duro da direção do PT. Acontece que, segundo a imprensa, governadores do PT no nordeste, estariam pressionando. E como o PT está negociando em muitos Estados alianças regionais inexplicáveis, ou indefensáveis, até com partidos da base de sustentação do governo Temer, como o MDB de Eunício no Ceará e de Renan Calheiros em Alagoas, as especulações alimentam suspeitas legítimas. Os que defendem a necessidade da esquerda (PT, Psol/PCB, PCdB) não terem pré-candidaturas para apoiar Ciro Gomes desde agora estão cometendo um erro irreparável. Política não é aritmética: um mais um não é uma equação que resulta, necessariamente, em dois. Pode dar menos um. Cálculos que somam preferências em pesquisas, mas desconhecem outros fatores, tão ou mais importantes, como: (a) representação social irreconciliável; (b) diferenças de programa inegociáveis; (c) trajetórias incompatíveis; (d) taxas de rejeição, entre outros, são pensamento “mágico”, ou seja, expressão de desejo. O que é progressivo e o que é regressivo? Para a esquerda o conflito fundamental na sociedade em que vivemos é o que se estabelece entre as duas classes sociais mais poderosas, capital e trabalho. Ele deve ser a referência que orienta nossas escolhas, inclusive, as eleitorais. Os socialistas, todavia, nunca afirmaram que este conflito seria o único. Existem muitos outros. Na época da luta contra a ditadura existia a luta pelas liberdades democráticas, por exemplo. O que pode cumprir, politicamente, um papel progressivo ou regressivo depende da relação social e política de forças. As candidaturas do MDB em 1978 eram, predominantemente, candidaturas de líderes liberais com relações com setores dissidentes da classe dominante, alguns poucos socialdemocratas, contra os candidatos da Arena, mas cumpriam um papel progressivo. A esquerda revolucionária se dividiu entre os que defendiam o apoio crítico a candidatos dos trabalhadores nas listas do MDB, e os que defendiam o voto nulo. Era uma escolha tática legítima. Vejamos outros exemplos históricos dos parâmetros do que foi progressivo ou regressivo. Já em 1982, tendo o PT conquistado a legalidade, antes de a ditadura ter sido derrotada, a candidatura de Lula foi progressiva em relação a candidatura de Franco Montoro ao governo do Estado de São Paulo. Porque o MDB de Montoro estava a favor de negociar as condições da transição “lenta, segura e gradual” imposta pelo governo Figueiredo, e o PT surgia como um novo instrumento político independente na luta para derrubar a ditadura. O PT não nasceu, evidentemente, como um partido revolucionário. Foi desde a fundação um partido reformista. Mas era um partido independente da classe dominante e, ao contrário do MDB, defendia a luta para derrubar a ditadura. Em relação ao programa histórico marxista, o PT era uma mediação, ou, simplificando, era regressivo. Seu núcleo de direção central vinha de dissidentes da estrutura burocrática sindical que se radicalizava diante da repressão da ditadura. Mas ao se posicionar em oposição ao regime e ao governo cumpria um papel progressivo. Se a esquerda revolucionária não tivesse entrado no PT deixaria de cumprir um papel positivo naquela etapa de experiência do melhor do ativismo jovem e proletário, e estaria se condenando à marginalidade. Porque a defesa de um programa, sem considerar a relação política de forças, teria sido um infantilismo sectário. A autoridade conquistada por Lula e o peso do PT era fatores suficientes para desaconselhar qualquer aventura autoproclamatória de luta por uma legalidade própria, porque não havia espaço político.. Em 1984, durante a campanha das Diretas Já, embora a direção das mobilizações estivesse nas mãos de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves e, em menor medida, de Brizola, eleito governador do Rio de Janeiro em 1982, a existência do PT e a afirmação da liderança de Lula foi essencial para tentar derrubar a ditadura. Assim como foi progressivo o PT não ter legitimado a eleição da chapa Tancredo/ Sarney no Colégio Eleitoral. Se o PT tivesse apoiado a ida ao Colégio Eleitoral, e não tivesse sido oposição ao governo Sarney, Lula não teria chegado ao segundo turno de 1989. E a presença de Lula nas eleições contra Collor, mesmo derrotado, foi fundamental para abrir o caminho para as eleições de 2002. [1] Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Mauro Benevides Filho, acessor econômico de Ciro Gomes declarou sobre a reforma da previdência, um dos centros do projeto de ajuste fiscal:Valor:E a Previdência? Benevides: Na reforma da Previdência é preciso separar o que é benefício social da Previdência. São três pilares. Um é o salário mínimo para os benefícios sociais. Segundo pilar, regime de repartição, diminuindo o teto existente hoje, de R$ 5,6 mil, calibrando com o custo de transição para o terceiro pilar. O teto cairia para 3,5 salários mínimos. Consulta em 31/05/2018. http://www.valor.com.br/politica/5559193/o-foco-e-cobrar-no-elevador-de-cima-diz-assessor-de-ciro [2] Valor: Mas isso leva tempo, não? Benevides: Por isso temos que fazer tudo em oito meses. Dá tempo porque vamos discutir na campanha. Passada a campanha, vamos aprovar projeto de lei e de emendas constitucionais para propor ao Congresso. http://www.valor.com.br/politica/5559193/o-foco-e-cobrar-no-elevador-de-cima-diz-assessor-de-ciro Consulta em 31/05/2018