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POLÍTICA
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil[/caption]
A diferença entre políticos do PSDB e de outros partidos não é a quantidade de escândalos em estão envolvidos, mas a quantidade de vezes que a justiça ou o MP garantiram que filiados à legenda tivessem seus casos prescritos ou suas investigações retardadas. Ou seja, o que difere os tucanos dos outros é exatamente aquilo que procuradores e juízes dizem querer acabar no Brasil, a impunidade.
Furnas Centrais Elétricas, Caso Sivam, Caso da Pasta Rosa, Cartel dos metrôs e trens de São Paulo e Distrito Federal, Mensalão tucano, Máfia do Carlinhos Cachoeira, Aeroporto de Cláudio, JBS e muitos outros.
Em todos estes casos, há, ao menos, um figurão do PSDB envolvido: Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Azeredo, Beto Richa, Marconi Perillo e Aloysio Nunes entre outros. Se ações e processos contra o PT e partidos aliados evoluem em ritmo supersônico, em contrapartida, quando os protagonistas são tucanos os inquéritos paralisam, juízes arquivam denúncias inexplicavelmente e penas prescrevem sem justificativa.
A Fórum relembra 15 desses casos. Veja a seguir:
1) Alckmin e a Odebrecht - O ex-governador paulista e pré-candidato do PSDB à presidência, Geraldo Alckmin, apesar de ter sido delatado por três funcionários da Odebrecht, foi beneficiado e será investigado na Justiça eleitoral de São Paulo. Nesta quarta-feira (11), o Superior Tribunal de Justiça autorizou o envio para o Tribunal Regional Eleitoral de um processo em que o tucano é investigado. Até esta data, seu caso corria na corte de Brasília, pois ele tinha foro privilegiado. Ao renunciar para disputar a eleição perdeu a prerrogativa e terá o caso apurado por instâncias inferiores.
2) Serra e a prescrição – Na mesma época em que Lula tinha sua condenação mantida pelo TRF-4, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal, o arquivamento de um inquérito que investigava o senador José Serra (PSDB) por suposto recebimento de caixa dois na campanha presidencial de 2010. O inquérito havia sido aberto em agosto de 2017, por conta de delações premiadas de executivos da JBS. Raquel Dodge diz que o caso prescreveu em 2016, um ano antes do início das investigações.
3) Aloysio Nunes beneficiado - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mandou ao STF um pedido para que a Polícia Federal encerre, dentro de 60 dias, as pesquisas de informações junto à Odebrecht, na apuração de supostas vantagens indevidas obtidas pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), quando era senador. O esquema teria servido para financiar sua campanha eleitoral de 2010. No entanto, apesar disso, Dodge diz que os crimes foram cometidos antes de 2010 e, portanto, estariam prescritos.
4) Cartel tucano no Rodoanel – No final de 2017, a Odebrecht disponibilizou à Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vários documentos que revelam a formação de um cartel no Rodoanel e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo. No período do cartel, apontado pela Odebrecht, o estado de São Paulo foi comandado pelo PSDB, com os governadores Geraldo Alckmin (2004-06), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010). Por enquanto, ninguém foi punido.
5) Máfia das merendas – Em 2016, mais um escândalo com a participação dos tucanos vaio à tona: o superfaturamento em contratos para o fornecimento de merenda escolar à Secretaria de Educação e mais 22 prefeituras do estado de São Paulo. Durante apuração da Operação Alba Branca, dirigentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), em delação, denunciaram o deputado Fernando Capez (PSDB) e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Roberto dos Santos, o Moita, como integrantes do esquema. Ninguém foi punido.
6) Aeroporto de Cláudio – Na época em que era governador de Minas Gerais, entre 2003 e 2010, Aécio Neves (PSDB) mandou construir cinco aeroportos em cidades de pequeno porte, todos próximos a terras de seus familiares. O caso mais notório foi o de Cláudio, município com cerca de 30 mil habitantes. A pista, construída a 6 km de sua fazenda, se localiza nas terras do tio de Aécio, desapropriadas e pagas com dinheiro público. Preço: R$ 14 milhões.
7) Mensalão Tucano – Foi o esquema de desvio de verbas de empresas públicas em Minas Gerais, no ano de 1998, que visou favorecer a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). O caso envolveu R$ 4,4 milhões. Apesar de ter sido condenado em 2015 a mais de 20 anos de prisão, em função dos recursos, a pena pode prescrever, caso o julgamento não transite em julgado até setembro de 2018, quando Azeredo completa 70 anos.
8) Máfia do Cachoeira – O Congresso instalou, em 2012, uma CPI para investigar as relações entre a máfia do bicheiro Carlinhos Cachoeira e agentes públicos e privados. Entre os envolvidos, o ex-senador Demóstenes Torres (à época no DEM) e o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O mandato de Demóstenes foi cassado. No entanto, nada ocorreu com o tucano Perillo, que, inclusive, hoje é novamente governador de Goiás.
9) Cartel dos Metrôs de São Paulo e Distrito Federal – Este escândalo teve origem há muitos anos e, até agora, nenhum político tucano foi punido. Na verdade, são duas situações que se relacionam: o Caso Alston, multinacional francesa, que teria subornado políticos ligados ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB) para conseguir o contrato de expansão do metrô de São Paulo, e o Caso Simiens, empresa que reconheceu ter formado cartel para fraudar licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal. Prejuízo estimado: R$ 425 milhões.
10) Privataria Tucana – Denunciados com vasta documentação no livro de mesmo nome, de Amaury Ribeiro Junior, os descaminhos do dinheiro público desviado por tucanos na época áurea das privatizações, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do então ministro da Fazenda, José Serra (PSDB). Levantamento realizado pelo então deputado Protógenes Queiroz (PCdoB), delegado da Polícia Federal no caso, indica que o total de desvio atingiu incríveis R$ 124 bilhões.
11) Emenda da Reeleição de FHC – Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1997, a Câmara Federal aprovou uma emenda que liberou a reeleição presidencial. Meses após, surgiram denúncias de compra de votos pelo Poder Executivo para a aprovação. Apesar de grampos em gravações, ninguém foi investigado pelo Congresso e, tampouco, punido. Em 1998, FHC se reelegeu para mais um mandato. O valor da fraude não pôde ser estimado.
12) Caso da Pasta Rosa – Funcionários Públicos do Banco Central, que atuavam em uma auditoria no Banco Econômico, em 1995, acharam um dossiê com documentos que indicavam a existência de um esquema ilegal de doação eleitoral, envolvendo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Antônio Calmon de Sá, dono do Econômico. O esquema indicava a distribuição ilegal de US$ 2,4 milhões dos bancos a 45 políticos que se candidataram as eleições de 1990, entre eles José Serra (PSDB). Nenhum político foi punido.
13) Caso Sivam – Este pode ser considerado o primeiro grande escândalo de corrupção do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Surgiu em 1995 e envolvia denúncias de corrupção e tráfico de influência na implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia. O caso respingou no embaixador Júlio César Gomes dos Santos, então chefe do cerimonial de FHC, além de ministros e outros assessores do presidente tucano. Em 1996, o então deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) pediu a instalação de uma CPI, que só saiu em 2001. Com maioria na Câmara, FHC abafou o caso e ninguém foi punido. Prejuízo estimado: US$ 1,4 bilhão.
14) Caso Furnas – O escândalo já passou de dez anos e nada aconteceu a respeito do esquema de corrupção semelhante ao mensalão, que foi montado dentro da companhia estatal Furnas Centrais Elétricas, com sede no Rio de Janeiro, para beneficiar políticos e partidos. A fraude foi citada nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do lobista Fernando Moura, durante a Operação Lava Jato. Ambos apontaram o senador Aécio Neves (PSDB) como beneficiário dos desvios.
15) O grampo da JBS – Em 2017, Joesley Batista, proprietário do frigorífico JBS, entregou à Procuradoria-Geral da República uma gravação do senador Aécio Neves (PSDB) solicitando ao empresário R$ 2 milhões. No áudio, o então presidente nacional dos tucanos justifica, afirmando que precisava da doação para pagar sua defesa na Operação Lava Jato. Aécio indicou um primo para receber o dinheiro e a entrega foi gravada pela Polícia Federal, que descobriu, ainda, que a quantia foi depositada em uma em presa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil[/caption]
A diferença entre políticos do PSDB e de outros partidos não é a quantidade de escândalos em estão envolvidos, mas a quantidade de vezes que a justiça ou o MP garantiram que filiados à legenda tivessem seus casos prescritos ou suas investigações retardadas. Ou seja, o que difere os tucanos dos outros é exatamente aquilo que procuradores e juízes dizem querer acabar no Brasil, a impunidade.
Furnas Centrais Elétricas, Caso Sivam, Caso da Pasta Rosa, Cartel dos metrôs e trens de São Paulo e Distrito Federal, Mensalão tucano, Máfia do Carlinhos Cachoeira, Aeroporto de Cláudio, JBS e muitos outros.
Em todos estes casos, há, ao menos, um figurão do PSDB envolvido: Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Azeredo, Beto Richa, Marconi Perillo e Aloysio Nunes entre outros. Se ações e processos contra o PT e partidos aliados evoluem em ritmo supersônico, em contrapartida, quando os protagonistas são tucanos os inquéritos paralisam, juízes arquivam denúncias inexplicavelmente e penas prescrevem sem justificativa.
A Fórum relembra 15 desses casos. Veja a seguir:
1) Alckmin e a Odebrecht - O ex-governador paulista e pré-candidato do PSDB à presidência, Geraldo Alckmin, apesar de ter sido delatado por três funcionários da Odebrecht, foi beneficiado e será investigado na Justiça eleitoral de São Paulo. Nesta quarta-feira (11), o Superior Tribunal de Justiça autorizou o envio para o Tribunal Regional Eleitoral de um processo em que o tucano é investigado. Até esta data, seu caso corria na corte de Brasília, pois ele tinha foro privilegiado. Ao renunciar para disputar a eleição perdeu a prerrogativa e terá o caso apurado por instâncias inferiores.
2) Serra e a prescrição – Na mesma época em que Lula tinha sua condenação mantida pelo TRF-4, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal, o arquivamento de um inquérito que investigava o senador José Serra (PSDB) por suposto recebimento de caixa dois na campanha presidencial de 2010. O inquérito havia sido aberto em agosto de 2017, por conta de delações premiadas de executivos da JBS. Raquel Dodge diz que o caso prescreveu em 2016, um ano antes do início das investigações.
3) Aloysio Nunes beneficiado - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mandou ao STF um pedido para que a Polícia Federal encerre, dentro de 60 dias, as pesquisas de informações junto à Odebrecht, na apuração de supostas vantagens indevidas obtidas pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), quando era senador. O esquema teria servido para financiar sua campanha eleitoral de 2010. No entanto, apesar disso, Dodge diz que os crimes foram cometidos antes de 2010 e, portanto, estariam prescritos.
4) Cartel tucano no Rodoanel – No final de 2017, a Odebrecht disponibilizou à Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vários documentos que revelam a formação de um cartel no Rodoanel e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo. No período do cartel, apontado pela Odebrecht, o estado de São Paulo foi comandado pelo PSDB, com os governadores Geraldo Alckmin (2004-06), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010). Por enquanto, ninguém foi punido.
5) Máfia das merendas – Em 2016, mais um escândalo com a participação dos tucanos vaio à tona: o superfaturamento em contratos para o fornecimento de merenda escolar à Secretaria de Educação e mais 22 prefeituras do estado de São Paulo. Durante apuração da Operação Alba Branca, dirigentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), em delação, denunciaram o deputado Fernando Capez (PSDB) e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Roberto dos Santos, o Moita, como integrantes do esquema. Ninguém foi punido.
6) Aeroporto de Cláudio – Na época em que era governador de Minas Gerais, entre 2003 e 2010, Aécio Neves (PSDB) mandou construir cinco aeroportos em cidades de pequeno porte, todos próximos a terras de seus familiares. O caso mais notório foi o de Cláudio, município com cerca de 30 mil habitantes. A pista, construída a 6 km de sua fazenda, se localiza nas terras do tio de Aécio, desapropriadas e pagas com dinheiro público. Preço: R$ 14 milhões.
7) Mensalão Tucano – Foi o esquema de desvio de verbas de empresas públicas em Minas Gerais, no ano de 1998, que visou favorecer a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). O caso envolveu R$ 4,4 milhões. Apesar de ter sido condenado em 2015 a mais de 20 anos de prisão, em função dos recursos, a pena pode prescrever, caso o julgamento não transite em julgado até setembro de 2018, quando Azeredo completa 70 anos.
8) Máfia do Cachoeira – O Congresso instalou, em 2012, uma CPI para investigar as relações entre a máfia do bicheiro Carlinhos Cachoeira e agentes públicos e privados. Entre os envolvidos, o ex-senador Demóstenes Torres (à época no DEM) e o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O mandato de Demóstenes foi cassado. No entanto, nada ocorreu com o tucano Perillo, que, inclusive, hoje é novamente governador de Goiás.
9) Cartel dos Metrôs de São Paulo e Distrito Federal – Este escândalo teve origem há muitos anos e, até agora, nenhum político tucano foi punido. Na verdade, são duas situações que se relacionam: o Caso Alston, multinacional francesa, que teria subornado políticos ligados ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB) para conseguir o contrato de expansão do metrô de São Paulo, e o Caso Simiens, empresa que reconheceu ter formado cartel para fraudar licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal. Prejuízo estimado: R$ 425 milhões.
10) Privataria Tucana – Denunciados com vasta documentação no livro de mesmo nome, de Amaury Ribeiro Junior, os descaminhos do dinheiro público desviado por tucanos na época áurea das privatizações, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do então ministro da Fazenda, José Serra (PSDB). Levantamento realizado pelo então deputado Protógenes Queiroz (PCdoB), delegado da Polícia Federal no caso, indica que o total de desvio atingiu incríveis R$ 124 bilhões.
11) Emenda da Reeleição de FHC – Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1997, a Câmara Federal aprovou uma emenda que liberou a reeleição presidencial. Meses após, surgiram denúncias de compra de votos pelo Poder Executivo para a aprovação. Apesar de grampos em gravações, ninguém foi investigado pelo Congresso e, tampouco, punido. Em 1998, FHC se reelegeu para mais um mandato. O valor da fraude não pôde ser estimado.
12) Caso da Pasta Rosa – Funcionários Públicos do Banco Central, que atuavam em uma auditoria no Banco Econômico, em 1995, acharam um dossiê com documentos que indicavam a existência de um esquema ilegal de doação eleitoral, envolvendo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Antônio Calmon de Sá, dono do Econômico. O esquema indicava a distribuição ilegal de US$ 2,4 milhões dos bancos a 45 políticos que se candidataram as eleições de 1990, entre eles José Serra (PSDB). Nenhum político foi punido.
13) Caso Sivam – Este pode ser considerado o primeiro grande escândalo de corrupção do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Surgiu em 1995 e envolvia denúncias de corrupção e tráfico de influência na implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia. O caso respingou no embaixador Júlio César Gomes dos Santos, então chefe do cerimonial de FHC, além de ministros e outros assessores do presidente tucano. Em 1996, o então deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) pediu a instalação de uma CPI, que só saiu em 2001. Com maioria na Câmara, FHC abafou o caso e ninguém foi punido. Prejuízo estimado: US$ 1,4 bilhão.
14) Caso Furnas – O escândalo já passou de dez anos e nada aconteceu a respeito do esquema de corrupção semelhante ao mensalão, que foi montado dentro da companhia estatal Furnas Centrais Elétricas, com sede no Rio de Janeiro, para beneficiar políticos e partidos. A fraude foi citada nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do lobista Fernando Moura, durante a Operação Lava Jato. Ambos apontaram o senador Aécio Neves (PSDB) como beneficiário dos desvios.
15) O grampo da JBS – Em 2017, Joesley Batista, proprietário do frigorífico JBS, entregou à Procuradoria-Geral da República uma gravação do senador Aécio Neves (PSDB) solicitando ao empresário R$ 2 milhões. No áudio, o então presidente nacional dos tucanos justifica, afirmando que precisava da doação para pagar sua defesa na Operação Lava Jato. Aécio indicou um primo para receber o dinheiro e a entrega foi gravada pela Polícia Federal, que descobriu, ainda, que a quantia foi depositada em uma em presa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).