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Segundo o advogado, “o ponto principal da defesa está no questionamento à fundamentação do acórdão do TRF-4”. De acordo com avaliação de Pertence, o fato de usar uma única decisão do STF não é suficiente para fundamentar a decisão” - Reprodução/Redes Sociais[/caption]
O advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, em pronunciamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o julgamento do habeas corpus 434.766 do ex-presidente, criticou o papel da mídia e defendeu a aprovação do HC: “Não trato do paciente, nem de suas qualificações, nem, se sua biografia. O que se pretende é a reafirmação do princípio constitucional básico da presunção de inocência, que serve e protege qualquer cidadão”, afirmou.
Segundo o advogado, “o ponto principal da defesa está no questionamento à fundamentação do acórdão do TRF-4”. De acordo com avaliação de Pertence, o fato de usar uma única decisão do STF não é suficiente para fundamentar a decisão”.
A sessão de julgamento da Quinta Turma teve início às 13 horas. O colegiado é composto pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Segundo o advogado, “o ponto principal da defesa está no questionamento à fundamentação do acórdão do TRF-4”. De acordo com avaliação de Pertence, o fato de usar uma única decisão do STF não é suficiente para fundamentar a decisão” - Reprodução/Redes Sociais[/caption]
O advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, em pronunciamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o julgamento do habeas corpus 434.766 do ex-presidente, criticou o papel da mídia e defendeu a aprovação do HC: “Não trato do paciente, nem de suas qualificações, nem, se sua biografia. O que se pretende é a reafirmação do princípio constitucional básico da presunção de inocência, que serve e protege qualquer cidadão”, afirmou.
Segundo o advogado, “o ponto principal da defesa está no questionamento à fundamentação do acórdão do TRF-4”. De acordo com avaliação de Pertence, o fato de usar uma única decisão do STF não é suficiente para fundamentar a decisão”.
A sessão de julgamento da Quinta Turma teve início às 13 horas. O colegiado é composto pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.