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POLÍTICA
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Foto: Reprodução/YouTube[/caption]
Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a decisão “altiva e corajosa do ministro Marco Aurélio (Mello) resgata a dignidade do cidadão que tem a infelicidade de sofrer um processo penal. Aguardamos com serenidade a confirmação desta tese pelo Pleno e esperamos o imediato cumprimento da ordem, como forma de respeito ao Supremo Tribunal Federal”.
A avaliação foi feita após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter decidido, nesta quarta-feira (19), mandar soltar os presos condenados em segunda instância.
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Kakay justifica sua opinião. “Quando entramos com a Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC 43), visando preservar o princípio constitucional da presunção de inocência, tivemos a felicidade de contar com vários ‘amigos da corte’, especialmente as Defensorias Públicas”.
O advogado destaca o trabalho desenvolvido por vários Institutos e pela OAB na ADC 44. “E, especialmente, a presença do nosso grande professor Celso Antonio Bandeira de Mello, não só durante toda a luta que se deu em prol da tese da liberdade, mas encabeçando a ADC 54, nos dá a tranquilidade de que a preservação deste princípio é fundamental, pois atinge diretamente milhares e milhares de pessoas sem rosto, sem voz, e que são a verdadeira clientela tradicional do processo penal: os negros, os pobres os desassistidos”, ressalta.
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Foto: Reprodução/YouTube[/caption]
Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a decisão “altiva e corajosa do ministro Marco Aurélio (Mello) resgata a dignidade do cidadão que tem a infelicidade de sofrer um processo penal. Aguardamos com serenidade a confirmação desta tese pelo Pleno e esperamos o imediato cumprimento da ordem, como forma de respeito ao Supremo Tribunal Federal”.
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