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De acordo com reportagem de Mariana Muniz, no Jota, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação, nesta quarta-feira (07/11), do aumento dos salários dos ministros da Corte. Toffoli afirmou, logo após participar da abertura de um seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a aprovação do PLC 27/16, que já havia passado pela Câmara, significa uma revisão da inflação do período de 2009 a 2014 dos subsídios dos ministros.
“Em nome do STF, em nome de todo o poder Judiciário, eu gostaria de agradecer ao Congresso Nacional a aprovação deste projeto, principalmente porque agora poderemos enfrentar o problema do auxílio moradia”, disse. Pelo texto aprovado, o novo valor a ser recebido pelos ministros do STF – e teto do funcionalismo público federal – será de R$ 39.293,32.
A intenção de Toffoli agora é conversar com o ministro Luiz Fux, que concedeu liminar, em 2014, permitindo que toda a magistratura recebesse o auxílio-moradia, garantindo, além do salário, o valor R$ 4,3 mil todos os meses.
“É importante destacar que do ponto de vista do orçamento do STF, e do Judiciário, isso está dentro do nosso orçamento, do nosso teto. Não se está colocando valores novos, nós cortamos alguns programas para então poder atender a este projeto de lei do subsistido com a revisão de perdas inflacionárias”, explicou.
Outro que também comemorou a aprovação do aumento foi o presidente do STJ, João Otávio de Noronha. Na avaliação dele, o reajuste era necessário já que “a magistratura estava há mais de cinco anos sem uma correção e todos os demais segmentos tiveram um reajuste”.
Para ele, o reajuste significa a “grande oportunidade de resolvermos a questão do auxílio-moradia na medida em que recebendo essa verba, nós podemos adequar os salários dos juízes a uma realidade inconteste, que é a de um país que sofreu inflação e que precisa repor o salário dos seus magistrados”.