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A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) tem 120 anos e pela primeira vez está sendo dirigida por uma professora mulher, negra e nordestina. Bartira Macedo de Miranda, professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas, tomou posse como diretora em agosto de 2017 e, em seu discurso, enfatizou ser a primeira mulher negra e nordestina a assumir o cargo na universidade.
“Sou a primeira mulher a dirigir esta casa, mas esse não é o único significado social e político. Sou também a primeira mulher negra, nordestina e comunista a dirigir esta casa”, disse.
Nesta semana, em resposta aos ataques contra os nordestinos após o primeiro turno da eleição presidencial, muitas pessoas compartilharam em suas redes sociais a frase ‘Estamos em 1964 e os nordestinos em 2018’, fazendo referência ao golpe militar.
Em entrevista à Fórum, Bartira foi além. “Não é que estamos voltando a 1964. Os militares nunca perderam poder, nunca foram punidos pelos crimes durante a ditadura militar. Não é um poder que volta; é um poder que nunca se foi. Estava ali contido, mas nunca vencido”.
Confira a íntegra da entrevista.
Fórum - Quais dificuldades e desafios de ser mulher em um cargo de poder?
Bartira Macedo de Miranda - As principais dificuldades e desafios dizem respeito a assumir de fato a posição de comando. Estou num ambiente que sempre foi comandado por homens e lido com eles com desenvoltura. E agora, estando na direção, não me furto a decidir e fazer os enfrentamentos que precisam ser feitos. Sinceramente, eu acho até divertido quando eles me olham surpresos e incrédulos quando ouvem de mim uma decisão contrária às suas pretensões. Eu não me esforço para conciliar as vaidades masculinas. Geralmente se espera que a mulher ocupe o papel da mãezona, que resolve os problemas de todo mundo. Aqui eu não sou mãe de ninguém. Todos são adultos e tem que arcar com suas responsabilidades.
Fórum - Qual o impacto do fato de uma figura como Jair Bolsonaro estar liderando uma disputa presidencial?
Bartira - Esse impacto é assustador. As pessoas estão muito encorajadas a expor os seus preconceitos e agressividade como se fosse mera opinião. Casos de violência têm se espalhado pelo país. As autoridades não podem fingir que não estão vendo. Tivemos um caso aqui na Faculdade de Direito. Ouvi os envolvidos, apurei os fatos e encaminhei para a reitoria. Cada um é responsável pelo que faz.
Fórum - Recentemente, houve uma avalanche de postagens preconceituosas contra pessoas nordestinas. A motivação foi o grande número de votos que o candidato Fernando Haddad obteve no Nordeste. Diariamente observamos ocorrências de ataques não só nas redes sociais, mas físicos, a pessoas que demonstram apoio ao PT. Como nordestina, o que você sente ao ver esses ataques?
Bartira - As pessoas estão emanando o que há dentro delas. Antes, havia um freio interno que as censuravam. Agora acham bonito serem preconceituosas, racistas, homofóbicos, machistas, violentos. Discursos justificadores de massacres sempre existiram e andavam na ilegalidade após a Constituição Federal de 1988. A partir do momento que se vislumbra que o país poderá ser governado por um defensor declarado da tortura e outras atrocidades, a violência aflora com força e tende a romper qualquer limite. A violência estará desgovernada como nunca se viu neste país.
Fórum - Você colocaria a luta de classes como uma das causas? Isto é, a elite não suporta ver o pobre, o nordestino, o negro tendo acesso a bens de consumo, até então disponíveis apenas a ela?
Bartira - A elite espera que o pobre e o negro ajam aceitando a sua subalternização, que sejam “bons” e “dóceis”, ou seja, “bons escravos”, pois o bonito é ser obediente e servil. Há uma gente que pensa que é elite e gosta de pretos adaptados no lugar que ela destinou aos negros: a cozinha, a periferia e toda sorte de trabalhos mal remunerados. A partir do momento que as pessoas tiveram outras oportunidades na vida, não precisaram mais se sujeitar a determinadas condições, começou a faltar mão de obra. Até há pouco tempo era muito comum a existência de pessoas trabalhando a vida inteira com uma mesma família em troca de moradia e comida. Eram, na melhor das hipóteses, consideradas como “quase” da família, sem salário e direitos trabalhistas, trabalhando 24 horas por dia. Hoje essas situações são mais raras e a classe média teve que aprender a limpar a própria casa. Então houve uma mudança nas relações de poder e isso tem provocado a ira de quem se viu sem seus escravos de estimação.
Fórum - Em sua opinião, qual a origem desses ataques de ódio, o crescimento do fascismo e o antipetismo no Brasil?
Bartira - Nós somos uma sociedade de origem escravocrata. Somos uma sociedade autoritária. É essa a realidade que temos que encarar. A chamada democracia racial é só um mito. Importamos ideias da Itália fascista para nosso sistema penal e expandimos a cultura autoritária para outros campos das relações sociais. Após a redemocratização, pensávamos que o país havia entrado no caminho da civilização, mas saímos do caminho do respeito à ordem democrática com o golpe de 2016. O desrespeito à ordem jurídica, representado por um processo de impeachment sem base concreta e a perseguição judicial ao ex-presidente Lula, expondo a atuação seletiva, discursiva, estratégica e parcial do Judiciário, rompeu com a aparência de normalidade e legalidade, estabelecendo uma nova lógica no pensamento de massa. Todo ganho teórico de décadas de construção de um pensamento jurídico democrático [em que o Direito era coisa de jurista], foi substituído pela ignorância midiatizada [onde prevalece o senso comum]. Em seu discurso de posse, o atual presidente do Conselho Nacional da OAB afirmou que o país precisava de um novo contrato social. Mas ele não disse quem vai assinar esse novo contrato. Agora o país está à beira do abismo.
Estamos num momento muito delicado de nossa história. Não sabemos onde essa violência desenfreada vai nos levar. As perspectivas não são boas. Os próximos quatro anos serão muito complicados em relação ao Poder Executivo. Provavelmente teremos um chefe de Estado que incentiva a violência e o desrespeito às leis. O Legislativo não terá força nem vontade de se contrapor ao Executivo. E o Judiciário nunca foi um poder para além da burocracia adaptada às relações de poder de cada momento histórico.