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Entre as metas que sumiram do plano estão zerar a fila de creches, contratação de 800 médicos e erradicação do analfabetismo. Outras que aparecem são de difícil fiscalização, como a ampliação em 10% da taxa de atividade física na cidade e a contribuição para a redução dos crimes de oportunidade, como furtos e roubos, já que segurança pública é de responsabilidade dos estados.
Da Redação com Informações do G1
O prefeito João Doria (PSDB) entregou nesta quinta-feira (30), embaixo de vaias, um Plano de Metas em que deixa de fora várias promessas de campanha. Um dos itens mais polêmicos é na área de Educação, já que a meta contradiz o próprio compromisso do tucano.
Sem a previsão de grandes obras, o Plano não é regionalizado e também não especifica todas as ações, como nos programas apresentados nas gestões dos ex-prefeitos Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT). Sem mencionar números, apenas porcentagens, o Plano se torna de difícil fiscalização para a população.
Após prometer zerar a fila da creche no primeiro ano de mandato através de unidades conveniadas, Doria voltou atrás e diz que irá expandir o número de vagas em creche em apenas 30%, totalizando 60% da taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos. No ano passado, o número de vagas oferecidas em creches era de 284.217 vagas, com taxa de atendimento de 44%.
O tema já era polêmico, pois antes de assumir Doria havia dito que 103 mil crianças estavam na fila na creche aguardando por uma vaga, no entanto, no início do seu mandato, ele revisou o número e reduziu para 65,5 mil crianças. Atualmente, o município possui 2.059 creches da rede direta, indireta e conveniada. O documento não especifica quantas unidades novas seriam necessárias para atingir a meta.
Outro grande problema enfrentado pela população, especialmente nas regiões periféricas, é a falta de médicos. Na área da Saúde, uma das metas é implantar novas equipes de Atenção Básica com médicos de clínicas básica (clínico geral, ginecologista e pediatra). Outra proposta é aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo com equipes de saúde da família. Mas em nenhuma das metas aparece o número de 800 médicos que Doria disse que iria contratar.
Ele promete aumentar em 7% o uso do transporte público, mas não especifica quantos corredores de ônibus irá construir. A erradicação do analfabetismo também não aparece no documento entregue aos vereadores.
Ao invés de detalhar as obras para impedir alagamentos na cidade, como os 30 piscinões prometidos anteriormente, o programa cita apenas a redução de 15% de áreas inundáveis da cidade condicionada a repasses de recursos federais ou estaduais.
Fiscalização
Outras metas apresentadas no documento elaborado pela equipe da Prefeitura são de difícil fiscalização e monitoramento. É o caso da ampliação em 10% da taxa de atividade física na cidade.
A contribuição para a redução dos crimes de oportunidade, como furtos e roubos, em 10% na cidade de São Paulo, também coloca em dúvida se a ação será apenas dos agentes municipais, já que segurança pública é de responsabilidade dos estados.
Plano de metas
A primeira versão do Plano de Metas 2017-2020 foi formulado baseado em cinco eixos temáticos: Econômico e Gestão, Urbano e Meio Ambiente, Social, Humano e Institucional.
DESENVOLVIMENTO HUMANO
- Expandir em 30% as vagas de creche, de forma a alcançar 60% da taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos
- Atingir IDEB de 6,5 nos anos iniciais e 5,8 nos anos finais do ensino Fundamental
- Alcançar 95% dos alunos com, no mínimo, nível de proficiência básico na Prova Brasil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental
- Alcançar 95% dos alunos alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino Fundamental
- Garantir 100% dos CEUs transformados em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas
- Todo aluno e todo professor em escolas municipais de Ensino Fundamental com acesso á internet de alta velocidade
- Aumentar em 15% o público total frequentador dos equipamentos culturais
- Aumentar em 15% o público frequentador do sistema municipal de bibliotecas
- Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas referentes a populações vulneráveis
- Alcançar 150 empresas que façam adesão voluntária ao selo municipal de princípios de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
- Reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a 6 a cada 100 mil habitantes/ano
- Aumentar em 10% a participação da mobilidade ativa em São Paulo
- Aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo
- 210 mil famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária
- 27.500 famílias beneficiadas com Intervenção Integrada em Assentamentos Precários (Esta meta depende de recursos de outros entes da Federação. Contando somente com recursos próprios do município, a Prefeitura considera possível atingir a meta de 14.166 famílias beneficiadas)
- 25 mil unidades habitacionais entregues para atendimento via aquisição ou via locação social (Esta meta depende de recursos de outros entes da Federação. Contando somente com recursos próprios do município,a Prefeitura considera possível atingir a meta de 6.663 unidades habitacionais)
- Plantar 200 mil árvores no município, com prioridade para as dez Prefeituras Regionais com menor cobertura vegetal
- Reduzir em 100 mil toneladas os rejeitos enviados a aterros municipais no ano de 2020, em relação à média de 2013-2016
- Valorização do Centro da cidade de São Paulo, com a implantação de projetos de requalificação urbana
- Reduzir em 60% o tempo para a emissão de alvarás de aprovação e execução de construções
- Implantar um novo padrão de uso racional de água e eficiência energética em 100% dos novos projetos de edificações
- Reduzir em 15% as áreas inundáveis da cidade
- Melhorar as condições de acessibilidade em 200 edifícios públicos existentes
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
- Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempo de tramitação
- Reduzir o tempo para a abertura e formalização de empresas de baixo risco de 101,5 dias para 5 dias
- Duplicar os pontos WiFi Livre na cidade de São Paulo.
- Implantar o padrão Poupatempo em todas as Regionais
- Viabilizar R$ 5 bilhões de impacto financeiro para a Prefeitura de São Paulo, no âmbito do plano Municipal de Desestatização
- Reduzir 20% das despesas operacionais em relação ao triênio anterior
- Aumentar em 10% , entre 2017 e 2019, a quantidade de empresas abertas relacionadas a cadeia de economia criativa em comparação ao triênio 2013-2015
- Gerar oportunidades de inclusão produtiva, por meio das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo, para 70 mil pessoas que vivem em situação de pobreza, especialmente para a população e situação de rua
- Aumentar em 20% o investimento público per capita médio da cidade em relação ao período de 2013 a 2016
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
- Garantir que 100% dos dados publicados pela Prefeitura estejam disponíveis em formato aberto, integrando ferramentas básicas de acessibilidade
- Aumentar em 50% o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo
- Ampliar em 10% a arrecadação da dívida ativa do município, em relação aos últimos quatro anos
- Aumentar em 10% o valor acumulado de Investimentos Estrangeiros Direto em relação aos últimos quatros anos.
- Reduzir em 20% o tempo médio de atendimento (TMA) dos cinco principais serviços solicitados às Prefeituras Regionais, em relação aos últimos quatro anos.
- Garantir ações concentradas de zeladoria urbana em 200 eixos e marcos estratégicos da cidade de São Paulo
- Duplicar as visualizações ao portal da Prefeitura e o número de seguidores nas mídias sociais
- Mobilizar 5.000 voluntários nas ações da Prefeitura de São Paulo
DESENVOLVIMENTOS SOCIAL
- Aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo
- Reduzir em 5% a taxa de mortalidade precoce por doenças crônicas não transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento de expectativa de vida saudável
- Certificar 75% dos estabelecimentos municipais de saúde conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente.
- Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30 dias na cidade
- Diminuir a taxa de mortalidade infantil em 5% na cidade de São Paulo, priorizando regiões com as maiores taxas
- Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10% na cidade de São Paulo
- Ampliar em 10% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo
- Assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua.
- Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade
- Transformar São Paulo em uma Cidade Amiga do Idoso, obtendo o selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso