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Em artigo, a deputada Maria do Rosário comenta a pesquisa Oxfan/Datafolha: "Oito em cada dez brasileiros consideram que o Estado deve atuar para reduzir as disparidades entre ricos e pobres no País"
Por Maria do Rosário*
Pesquisa encomendada pela ONG Oxfam Brasil ao Instituto Datafolha revelou esta semana que oito em cada dez brasileiros consideram que o Estado deve atuar para reduzir as disparidades entre ricos e pobres no País. Além disso, 82% dos entrevistados esperam que a União tenha como prioridade diminuir as discrepâncias regionais e que o governo federal deve transferir recursos para que os estados possam oferecer serviços públicos de qualidade para a população.
O povo sabe, segundo o levantamento, que se não forem enfrentadas as desigualdades estruturais da sociedade não teremos um país justo e igualitário. Hoje, no Brasil, quem paga mais impostos proporcionalmente são os mais pobres e a classe média, enquanto ricos e super-ricos têm uma tributação risível em relação a suas fortunas, não contribuindo para a oferta de melhores serviços à população. Estudo recente, da própria Oxfam, revelou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que outros 95% dos brasileiros.
Em um grande número de países desenvolvidos as alíquotas progressivas têm sido uma opção para tributar as pessoas conforme a renda. Esse tipo de justiça tributária faz com que parte da população mais pobre seja isenta e a partir daí existam alíquotas marginais cada vez mais altas, de maneira que os muito ricos pagam mais imposto do que a classe média e os muito pobres. No Brasil, ao contrário, temos um conjunto de isenções e benefícios que permitem que a maior parte da renda dos muito ricos seja isenta de tributação.
Já houve tentativas, no Congresso Nacional, de se enfrentar as distorções do sistema tributário que resulta em injustiça social. Alguns governos já apresentaram propostas de reforma tributária, algumas mais avançadas, outras nem tanto. Contudo, essas tentativas de resolver as distorções acabam sempre sufocadas pelos interesses do andar de cima que, aliás, têm grande influência no Parlamento.
Enquanto projetos que corrigiriam as distorções tributárias são arquivados no Congresso, matérias que garantem isenção tributária para grandes empresas são aprovados rapidamente. Na última semana, aliados do governo Temer aprovaram a MP 797/2017, apelidada de MP MiSchell, pois isenta em cerca de R$ 1 trilhão as grandes petrolíferas estrangeiras na exploração do pré-sal.
Pelo que temos testemunhado no País no último período, fica evidente que o interesse do atual governo é manter privilégios. Não há qualquer compromisso com a redução ou o enfrentamento às desigualdades, característica dos governos Lula e Dilma. A precarização de serviços de saúde, assistência social, segurança e educação revelam que Temer e os que sustentam não se preocupam com quem mais precisa das políticas públicas.
Um governo refém do mercado, nacional e internacional, do capital especulativo, dos ruralistas, dos rentistas. Um governo sem autoridade, legitimidade e caráter, que não quer escutar nem dialogar com o povo.
*Deputada Federal (PT-RS)