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Professor Luiz Fernando Casagrande Pereira garante a possibilidade mesmo que o ex-presidente seja condenado em segunda instância, e ainda que o STJ e o STF não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.
Da Redação*
De acordo com informações divulgadas pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, um parecer jurídico do professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, garante que Luiz Inácio Lula da Silva poderá concorrer às eleições presidenciais em 2018, mesmo que seja condenado em segunda instância, e ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença. O parecer foi entregue ao ex-presidente pelo senador Lindbergh Faria (PT-RJ).
De acordo com Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação. "Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância", afirma o professor. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.
O advogado e professor, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estudou o caso de Lula a pedido do PT.
*Com informações da coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo
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