Panamá Papers e as (não) explicações da família Marinho

Quando o suspeito era Lula, O Globo denunciou a Mossack e chegou atribuir a propriedade do edifício Solaris ao ex-presidente. Agora, se cala sobre a herdeira de Roberto Marinho Por Luiz Carlos Azenha, do Viomundo. Título original: Panamá Papers confirmam Viomundo: filha de João Roberto Marinho pagou à Mossack, empresa “a serviço de delatores e traficantes”; em 2009, foram 7 mil dólares para reativar offshore Vaincre LLC Publicação do blog de Fernando Rodrigues confirma o que o Viomundo denunciou com exclusividade em 22 de março último: a neta favorita de Roberto Marinho, Paula, filha de João Roberto Marinho, fez pagamentos à Mossack & Fonseca relativos à manutenção de três empresas offshore ligadas aos negócios do marido dela, Alexandre Chiappeta de Azevedo. Além disso, em outubro de 2009 a filha de João Roberto Marinho participou da regularização da offshore Vaincre LLC em Las Vegas, Nevada, de acordo com e-mail publicado por Fernando Rodrigues. A regularização teria sido feita com o pagamento de U$ 7.035,00, em invoice emitido em nome de Paula. Os motivos para ela ter feito isso permanecem desconhecidos. No mesmo período estava em construção a Paraty House, mansão de concreto que hoje está em nome da Agropecuária Veine. Uma das sócias da Veine é a offshore Vaincre LLC. Além da Vaincre LLC, são relacionadas aos negócios do casal Alexandre/Paula as offshore A Plus Holdings, do Panama e Juste, nas ilhas Seychelles. Todas foram criadas pela Mossack & Fonseca, que o próprio jornal O Globo, da família Marinho, definiu como “a serviço de ditadores e delatores”, em reportagem de 28 de janeiro deste ano. Tais denúncias eram feitas quando se suspeitava que o ex-presidente Lula tinha relação com offshore criada pela Mossack que aparecia como dona de apartamento no edifício Solaris, em Guarujá, onde um triplex foi atribuído ao ex-presidente. Ele nega. O Globo e a TV Globo, ambos da família Marinho, trabalharam intensamente para ligar Lula ao triplex. Em 28 de janeiro deste ano, o Jornal Nacional esteve em Las Vegas para investigar a Mossack. Mas, ironicamente, não encontrou a Vaincre LLC, ligada mesmo que indiretamente à herdeira de Roberto Marinho. Paula Marinho está numa lista de 14 empresários de mídia e jornalistas brasileiros que abriram ou operaram offshores através da Mossack. A forma com que as informações são divulgadas, em alguns casos, é quase uma desculpa antecipada: diz-se que empresas criadas em paraísos fiscais, declaradas à Receita Federal, são legais. Fato: o ex-ministro Joaquim Barbosa usou legalmente uma empresa nas ilhas Virgens Britânicas para comprar um apartamento em Miami, mas admitiu que os motivos foram de ordem fiscal e sucessória. É a chamada “elisão” de tributos, no Brasil ou mesmo nos Estados Unidos. É no mínimo hipocrisia para quem vive denunciando corrupção alheia. LEGAL MAS IMORAL? Num país desigual como o Brasil, a utilização de artifícios para a redução do pagamento de impostos é imoral, lembrou Paulo Nogueira ao tratar do caso de Carlos Henrique Schroder, o chefão da Globo, que também aparece nos Panama Papers: Nogueira escreveu:

Primeiro, vamos deixar clara uma coisa. Criar contas em paraísos fiscais é apenas uma forma legalizada de sonegar. (Legalizada por enquanto, vistos os esforços de múltiplos países para pôr fim a essa mamata que furta dinheiro que construiria escolas, hospitais, portos, estradas e por aí vai.) Isto quer dizer: ainda que você declare a conta ou as contas, você continuará a sonegar. Em países com largos contingentes de miseráveis como o Brasil, esta sonegação (ainda) legalizada é ainda moralmente pior. Amplia e perpetua a desigualdade social.

PAULA MARINHO QUER FAZER PARECER QUE NADA TEM A VER COM ALEXANDRE No caso específico de Paula Marinho, ela afirmou a Fernando Rodrigues, em sua defesa:

Paula Marinho informa que não tem nem nunca teve participação em nenhuma dessas empresas. O beneficiário era seu ex-marido Alexandre Chiappeta. Seu endereço foi apenas usado para o envio de faturas de manutenção das mesmas. Quanto à casa mencionada, essa informação [veiculada em parte da mídia] não é verdadeira. A propriedade não pertence à família Marinho.

Aqui é preciso sublinhar que Paula Marinho foi casada com Alexandre Chiappeta de Azevedo durante longos anos. Portanto, mesmo que não tenha sido sócia formal das empresas que aparecem em nome do marido, foi beneficiária dos negócios dele. Paula era casada com Alexandre, por exemplo, quando ele obteve o controle do estádio de remo da Lagoa, no Rio, sem concorrência pública, em 1997. Em 1998, ela assinou como fiadora o primeiro aditamento do contrato com o então governador do Rio, Anthony Garotinho. Sendo assim, antes da separação em 2015, o casal desfrutou por 18 anos — sim, 18 anos! — de um espaço público nobre da cidade, em plena Lagoa Rodrigo de Freitas, onde passou a implantar um negócio com cinemas e restaurantes. O MP do Rio move ação para obter de volta todo o investimento público feito no estádio desde então, por volta de R$ 30 milhões. Considera que os concessionários é que deveriam ter pago pelas reformas das quais se beneficiaram. O estádio sediará competições de remo e canoagem das Olimpíadas de 2016. O caderno oficial que trata do legado olímpico já adiantou que o estádio continuará entregue à iniciativa privada depois das competições. Remadores do Rio pedem que seja aberta concorrência pública. Denunciam que a empresa Glen/Glem/Lagoon não cumpriu a promessa de estimular o esporte, pelo contrário, roubou espaço e prejudicou o desenvolvimento do remo no Brasil. Dizem os esportistas que isso será demonstrado quando o Brasil não ganhar nenhuma das medalhas em disputa nas competições de remo nas Olimpíadas do Rio. Os empresas de mídia da família Marinho jamais repercutiram as denúncias dos remadores. Se Paula nada teve a ver com os negócios do marido, por que escondê-las? ANOTAÇÕES APREENDIDAS   O nome de Paula, um número de conta bancária que pode ser dela e valores supostamente pagos à Mossack como taxa de manutenção aparecem em documentos manuscritos apreendidos pela Polícia Federal no escritório da empresa panamenha em São Paulo. São pagamentos relativos aos meses de junho e julho de 2015. Como explicar que Paula tenha feitos os pagamentos e agora diga que não tem relação com as empresas offshore? É muito mais que a Polícia Federal tem em relação ao ex-presidente Lula e o triplex atribuído a ele no edifício Solaris. A PF não terá dificuldades em esclarecer as anotações reproduzidas acima: basta ouvir o autor delas, Ricardo Honório Neto, que foi preso e depois libertado pelo juiz Sérgio Moro. Também pode ouvir duas funcionárias ligadas aos negócios de Alexandre: Lúcia Cortes Pinto e Rita de Cássia de Oliveira Wirth. Lúcia não respondeu a perguntas do Viomundo feitas por telefone. Procurada por um jornalista no Rio, Rita disse não ter relação com um negócio no qual o nome dela aparece como procuradora: a importação de um helicóptero por um consórcio do qual participou empresa ligada a Alexandre. Impossível determinar a esta altura se Rita é mesmo apenas uma laranja, como sugeriu em gravação. DUPLA BLINDAGEM Nos papéis da Mossack & Fonseca apreendidos em São Paulo, Lúcia Cortes Pinto aparece como acionista da Juste, a offshore das ilhas Seychelles da qual Paula Marinho pagou pelo menos duas vezes a taxa de manutenção. Os diretores da Juste aparecem como duas empresas também criadas pela Mossack & Fonseca: Shareton Ltd. e Direhold Ltd. Este nível de dupla blindagem não é usual e demonstra que se pretendia esconder a qualquer custo a identificação dos verdadeiros donos da empresa. Uma linha de investigação das autoridades brasileiras poderá fazer o rastreamento das operações feitas em nome das offshore Vaincre LLC, A Plus Holdings, Juste e da Pliwel, uma empresa uruguaia que também apareceu associada aos negócios de Alexandre Chiapetta Azevedo. Operações superiores a U$ 100 mil devem ser registradas junto ao Banco Central. Se não houver nenhum registro oficial, a pergunta óbvia é: por que ter empresas offshore se não havia pretensão de utilizá-las? Se foram utilizadas de forma ilegal, serviram para fazer lavagem de dinheiro, para ocultar patrimônio e pagar propinas? Serviram apenas aos donos oficiais das empresas ou a terceiros? A pressa da Globo para instalar o governo Temer se justifica.