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Grupo de cinco pessoas se elege para ocupar uma das nove cadeiras da Câmara Municipal. Mandato será feito com trabalho voluntário e salário de vereador, destinado a benefícios para a comunidade
Por Helder Lima, da RBA
A próxima legislatura na Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás será marcada por uma experiência de mandato coletivo que, a depender de bons resultados, poderá inspirar mudanças na política, do atual modelo de democracia representativa para outro de caráter participativo. No pequeno município com 10 mil habitantes, localizado na área da Chapada dos Veadeiros, nordeste do estado, a 412 quilômetros de Goiânia, um grupo de cinco pessoas será corresponsável por uma das nove cadeiras do parlamento, na perspectiva de proporcionar à população maior proximidade com a prática política.
“Para a justiça eleitoral é um candidato normal, representado por mim. Mas temos um contrato entre nós, garantindo todo o processo de tomada de decisão, porque cada voto a ser proferido no plenário, cada projeto a ser apresentado será sempre deliberado pelo grupo”, afirma o advogado paulista e assessor jurídico da câmara João Yuji, que vive desde 2010 na cidade e agora tem o desafio do novo mandato ao lado de Ivan Anjo Diniz, que vai cuidar de turismo e meio ambiente; Laryssa Galantini, também voltada ao meio ambiente; Sat Nam, educação, agroecologia e assentamentos; e Luis Paulo para turismo e comércio.
Segundo Yuji, o compromisso do grupo é desenvolver um trabalho voluntário em benefício da cidade, razão pela qual o salário de vereador, de cerca de R$ 5 mil, será todo destinado a projetos em benefício da população. Isso foi possível, segundo ele, porque cada participante do grupo tem disponibilidade de tempo para o trabalho voluntário e também sua própria atividade profissional para garantir a sobrevivência.
“Todos os cinco estarão no plenário, para acompanhar as sessões”, afirma Yuji. Em regra, as decisões serão tomadas em reuniões prévias, mas está previsto no regulamento do coletivo que se ocorrer, por exemplo, de o presidente da Câmara apresentar uma pauta surpresa, a decisão será convencional, mas como uma exceção, “porque em regra o que buscamos é definir por consenso em reuniões prévias”, afirma em entrevista à RBA.
Yuji conta que a primeira vez que teve contato com mandato coletivo foi em 2014, quando participou da Rede, em São Paulo, partido que lançou o nome de Marina Silva para as eleições presidenciais de 2014. “Lá havia alguns candidatos que lançaram a ideia, só que eram projetos diferentes do formato do mandato coletivo aqui em Alto Paraíso”, afirma. “A maioria eram conselhos de mandato, que é mais um resguardo do candidato do que propriamente a coletivização do mandato”, diz.
Depois que houve uma dissidência da Rede, que criou outro partido, o Raiz, Yuji e seu grupo fundaram o 'Movimento Ecofederalista', inspirado na filosofia política do anarquista francês Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865), que basicamente prega a descentralização do poder. “Nós temos uma inspiração anarquista. No final da vida, Proudhon, em vez de usar a palavra anarquismo, falava já em federalismo, que é um termo mais diplomático, mas na prática é a mesma coisa, é a descentralização do poder”, afirma. “Tirar o poder que está concentrado no Congresso Nacional e trazer para as câmaras municipais”, diz Yuji sobre o objetivo que move a iniciativa do projeto do mandato coletivo. “E fazer um trabalho junto com os outros vereadores, seja de que linha for, de fortalecimento das câmaras municipais”, defende ainda.
Segundo o vereador eleito para o mandato coletivo, as principais demandas por serviços públicos na cidade estão relacionadas às áreas de saúde e meio ambiente, que vão necessitar de articulação com a prefeitura no próximo mandato para serem atendidas. Yuji diz que o atendimento à saúde é bastante precário na cidade, e que na área ambiental há um lixão a céu aberto que aguarda providências, ainda que a cidade esteja em área de preservação e tenha potencial turístico por conta de seus recursos naturais.
Um dos projetos do coletivo, no entanto, será tocado de forma independente da prefeitura, com os recursos do salário de vereador, que serão destinados à cidade. Trata-se de um serviço para oferecer conexão de internet aberta à população. “Queremos trazer um provedor em sistema de autogestão”, afirma, destacando que o coletivo nesta primeira semana após as eleições já está empenhado em criar um serviço que seja permanente. “E fazer uma coisa autônoma à prefeitura, essa é a lógica anarquista, é resolver a situação pela autogestão, e o povo assumindo a responsabilidade pelo que hoje é ocupado pela prefeitura”, afirma.
Conheça a página do mandato coletivo no Facebook.