Na última terça-feira (16), o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantiria 10% de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções.
A regra não alteraria bruscamente a realidade, apenas tornaria lei o percentual hoje ocupado por mulheres na Câmara – há apenas 51 deputadas em um total de 513 cadeiras, o que representa aproximadamente 9,94% do todo. Ao longo dos próximos doze anos, a norma exigiria que a proporção aumentasse gradativamente, passando para 12% e depois para 15%, muito pouco se comparado à proposta inicial, de que 30% das vagas de cada coligação partidária fossem preenchidas por mulheres.
Durante a votação, as parlamentares fizeram defesa firme das cotas. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), destacou que, mesmo em países do Oriente Médio, onde as mulheres têm oficialmente menos direitos do que os homens, a participação feminina na política é maior. “Precisamos entender o que o mundo fez para colocar o Brasil na posição 115 entre 190 países que integram o ranking de participação de mulheres na política”, afirmou.
Alguns dos argumentos contrários explicitaram o quão machista é a resistência à presença de mulheres nas esferas de poder e decisão. "O artigo quinto da Constituição diz que todos são iguais independentemente de sexo e cor. Não há injustiça na disputa sadia. O que não é justo é que uma minoria, pequena e de pouco trabalho, conquiste uma cadeira que não é fácil", declarou o delegado Edson Moreira (PTN-MG). "Se passar essa norma, todos estarão fazendo cirurgias para mudar de sexo."
*Com informações da Agência Câmara e do El País Brasil
(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)