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Em entrevista à Fórum, o senador Paulo Paim (PT-RS) critica o corte de benefícios dos trabalhadores em decorrência do ajuste fiscal do governo e afirma que o PT precisa lembrar do contexto em que foi criado, “embalado nos sonhos de milhões de brasileiros”
Por Maíra Streit
A Medida Provisória 665/2014 – primeira entre as ações do ajuste fiscal, que dificulta o acesso à concessão de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial – será analisada pelo Senado nos próximos dias. E, se depender do senador Paulo Paim (PT-RS), haverá muita discussão a respeito do tema. Ele pretende apresentar emendas para modificar a redação não só desta, mas também da MP 664/2014, que traz obstáculos para a concessão de benefícios por morte.
Na tarde desta segunda-feira (11), Fórum conversou com o parlamentar sobre essas e outras questões relacionadas aos direitos dos trabalhadores no Brasil e a responsabilidade do PT na defesa da categoria. Confira abaixo a entrevista na íntegra:
Fórum – Senador, por gentileza, explique um pouco sobre as sugestões de alteração no texto das MPs 664 e 665 e de que forma elas poderão diminuir os sacrifícios no bolso do trabalhador, diante do ajuste fiscal promovido pelo governo.
[caption id="attachment_65204" align="alignright" width="327"] Mobilização na Câmara dos Deputados contra PL 4330 (Foto: Maíra Streit)[/caption]
Paulo Paim – O que a gente nota é que está havendo uma onda conservadora nos direitos dos trabalhadores, capitaneada pelo projeto da terceirização. Terá uma audiência pública na quinta-feira [no Senado Federal], que leva o título de "A Lei Áurea, Terceirização e o Combate ao Trabalho Escravo". Já mostra a nossa indignação com esse projeto.
A outra questão são as duas MPs, que nos preocupam muito, e trazem prejuízos, por exemplo, para o trabalhador da área rural, o trabalhador da área pública, o pescador, as viúvas e quem depende do seguro-desemprego. Estamos mexendo no andar de baixo, naqueles que mais precisam. Isso, no meu entendimento, é inaceitável. Irei votar contra as duas MPs, para trazer menos prejuízos aos trabalhadores brasileiros. E vou expor esse meu ponto de vista à bancada amanhã.
Fórum – E espera enfrentar muita resistência?
Paim – É bem provável que alguns senadores não concordem com o meu ponto de vista, mas vou solicitar que tenha liberdade no meu voto, como sempre.
Fórum – Estamos vivendo um momento particularmente difícil para a classe trabalhadora, não só por essas medidas, mas pelo massacre que vimos ocorrer no Paraná, o PL da terceirização, o fato de o presidente da Câmara, de forma arbitrária, sequer deixar os sindicalistas entrarem na Casa...
Paim – Concordo com você. Estamos vivendo isso no Brasil e, se analisarmos a complexidade, é o pior momento no período pós-ditadura. É um momento muito difícil. Taxa de juros alta, financiamentos sendo diminuídos – em programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Fies -, a situação dos brasileiros que estudam no exterior... E, além dessa situação conjuntural no país, há uma onda muito conservadora vindo da Câmara para o Senado.
Quero conversar com o presidente [do Senado] Renan Calheiros para que tenhamos uma pauta positiva contra essa onda de atraso que está chegando. Nossa posição tem que ser muito firme para montar uma frente progressista. O projeto que encabeça a nossa discordância é o da terceirização. Queremos fazer um bom combate aqui dentro e buscar a mobilização lá fora para que não aceitemos o retrocesso.
Fórum – Então, a saída é intensificar a pressão.
Paim – Tem que pressionar. Tem que ficar muito claro, mostrar que o povo tem condições de fazer esse bom combate e uma delas é o voto. É deixar que os políticos entendam que a arma do povo é o voto e ele tem ser usado para mostrar seu descontentamento àqueles que só buscam o bem pessoal, trazendo um prejuízo enorme ao conjunto da população brasileira.
Além de votar mudanças nas MPs, vou insistir muito na questão do fator previdenciário, que é uma lei cruel, cortando pela metade o salário dos trabalhadores no ato da aposentadoria. É uma injustiça enorme.
Fórum – Não é hora de o PT dizer a que veio e assumir a defesa dos trabalhadores?
Paim – Ele tem que voltar às suas raízes, que foram embaladas nos sonhos de milhões e milhões de brasileiros. Ele veio para combater a impunidade e a corrupção, defender os trabalhadores do campo e da cidade, para que haja direitos iguais para todos. E não tirar daqueles que ajudam a mobilizar a economia e são uma mola propulsora do mercado interno.
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Foto de capa: Pedro França/Agência Senado