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Em representação, liderança do partido pede bloqueio dos bens do ex-ministro, o que incluiria o dinheiro arrecadado para o pagamento da multa
Por Redação
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PPS entrou com representação para que doações a José Dirceu sejam bloqueadas[/caption]
O líder do Partido Popular Socialista (PPS), Rubens Bueno (PR), protocolou uma representação na Procuradoria da República do Distrito Federal para bloquear as doações que estão sendo feitas a José Dirceu para que pague a multa de R$ 971 mil, estipulada pelo Supremo Tribunal Federal. O partido pede, além da proibição das doações, o bloqueio de todos os bens do ex-ministro da Casa Civil.
Bueno argumenta que o bloqueio se faz necessário para “garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos desviados no esquema". Na representação argumenta-se que o dinheiro doado ao ex-ministro faz parte, agora, do patrimônio de Dirceu, portanto, estaria no rol de seus bens para serem bloqueados.
"Todos os valores doados na arrecadação patrocinada pelos réus por meio da internet para pagar as multas fixadas pelo STF passaram a integrar o patrimônio dos condenados (art. 538 do Código Civil). E, desta forma, passível de indisponibilidade (patrimônio que é) para garantir futuro ressarcimento ao erário nas ações de improbidade. Neste sentido, tais valores devem ser objeto de uma medida cautelar de indisponibilidade", diz a representação.
As doações têm gerado discussões desde que o ministro do STF, Gilmar Mendes, se manifestou insinuando que eram “suspeitas” e que podiam provir de “lavagem de dinheiro”. Frente a esta acusação, o PT chegou a entrar com uma interpelação no STF para que Mendes desse explicações, mas teve seu pedido negado.
José Genoino e Delúbio Soares quitaram as suas dívidas a partir dessas doações, que são feitas pela internet por simpatizantes. Até o momento, Dirceu já conseguiu arrecadar R$ 567,7 mil.
PPS entrou com representação para que doações a José Dirceu sejam bloqueadas[/caption]
O líder do Partido Popular Socialista (PPS), Rubens Bueno (PR), protocolou uma representação na Procuradoria da República do Distrito Federal para bloquear as doações que estão sendo feitas a José Dirceu para que pague a multa de R$ 971 mil, estipulada pelo Supremo Tribunal Federal. O partido pede, além da proibição das doações, o bloqueio de todos os bens do ex-ministro da Casa Civil.
Bueno argumenta que o bloqueio se faz necessário para “garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos desviados no esquema". Na representação argumenta-se que o dinheiro doado ao ex-ministro faz parte, agora, do patrimônio de Dirceu, portanto, estaria no rol de seus bens para serem bloqueados.
"Todos os valores doados na arrecadação patrocinada pelos réus por meio da internet para pagar as multas fixadas pelo STF passaram a integrar o patrimônio dos condenados (art. 538 do Código Civil). E, desta forma, passível de indisponibilidade (patrimônio que é) para garantir futuro ressarcimento ao erário nas ações de improbidade. Neste sentido, tais valores devem ser objeto de uma medida cautelar de indisponibilidade", diz a representação.
As doações têm gerado discussões desde que o ministro do STF, Gilmar Mendes, se manifestou insinuando que eram “suspeitas” e que podiam provir de “lavagem de dinheiro”. Frente a esta acusação, o PT chegou a entrar com uma interpelação no STF para que Mendes desse explicações, mas teve seu pedido negado.
José Genoino e Delúbio Soares quitaram as suas dívidas a partir dessas doações, que são feitas pela internet por simpatizantes. Até o momento, Dirceu já conseguiu arrecadar R$ 567,7 mil.