No domingo, 23/02, durante o desfile do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, em São Paulo, o escritor Marcelo Rubens Paiva foi alvo de um ataque violento. Enquanto participava das festividades, um indivíduo lançou uma lata de cerveja e uma mochila contra ele, um gesto de agressão que simboliza a intolerância política crescente no Brasil. Paralelamente, o Papa Francisco, que enfrenta problemas de saúde, tem sido alvo de uma onda de mensagens de ódio e desejos explícitos de sua morte por parte de setores ultraconservadores. Esses dois episódios não são isolados; fazem parte de um fenômeno comum: a escalada da violência como expressão política.
Os alvos são diferentes, mas o método é o mesmo. Primeiro, a desumanização. Depois, a violência simbólica. Por fim, a agressão física ou o desejo expresso de eliminação. A extrema direita não se contenta com o embate de ideias. Ela não discute, suprime. Não argumenta, cala. Marcelo Rubens Paiva e o Papa Francisco são figuras distintas em contextos diferentes, mas ambos são vítimas do mesmo fenômeno: a impossibilidade, para a extrema direita, de conviver com aquilo que questiona sua visão monolítica de mundo.
No caso do Papa, a hostilidade de setores ultraconservadores construiu um caminho que vai do questionamento teológico ao desejo expresso de sua morte. De “Papa comunista” a “Papa que deveria morrer”, há um deslizamento que não se dá por acaso. A retórica do ódio não é apenas um fenômeno discursivo. Ela cria um clima que legitima e incentiva a prática da violência.
Marcelo Rubens Paiva foi alvo desse processo. Primeiro, as redes sociais amplificam discursos que associam sua história à “narrativa vitimista da esquerda”. Depois, um indivíduo “qualquer”, embebido nesse caldo cultural, sente-se autorizado a atirar objetos contra ele, um cadeirante, durante um bloco de carnaval. Esse não foi um ato isolado, mas a materialização de um contexto de permissividade da violência contra determinados alvos.
Os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito são violados nesse processo. O artigo 5º da Constituição Federal garante a liberdade de expressão, mas não tolera a incitação à violência. O desejo expresso de eliminação de um adversário, seja por agressão física ou virtual, é um atentado ao próprio direito fundamental à vida e à dignidade da pessoa humana, previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
A extrema direita não se orienta pela construção de um debate político. Seu campo é a agressão, a intimidação, a coibição. Sua estratégia não é vencer o adversário pela inteligência ou pela superioridade de seus argumentos, mas pela desqualificação e pela aniquilação simbólica e física. A escalada retórica é apenas um estágio do caminho que culmina na violência real. O que começa em memes e hashtags termina em agressões e, por vezes, em execuções.
A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da qual o Brasil é signatário, estabelece que discursos que incentivam a violência devem ser combatidos pelos Estados. Quando figuras públicas e seus seguidores promovem ou toleram a violência simbólica e física, há uma corrosão do tecido democrático.
Desejar a morte do Papa Francisco ou atirar objetos contra Marcelo Rubens Paiva não são atos desconectados da realidade. São expressões de um processo estruturado. O desejo de eliminação do adversário é parte de uma pedagogia da violência que se normaliza sob o verniz do discurso político.
A agressão contra Rubens Paiva é terrorismo doméstico. Ela se insere num contexto de radicalização em que certos indivíduos se sentem autorizados a praticar violência física contra aqueles que representam ideais contrários aos seus. Não é o gesto isolado de um indivíduo descontrolado, mas a materialização de um discurso em ação.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 286, tipifica a incitação ao crime como uma conduta criminosa. Quando indivíduos ou grupos estimulam ataques contra figuras públicas ou privadas por motivações políticas, culturais ou religiosas, estão incorrendo na violação desse dispositivo legal. Esse comportamento deve ser investigado e punido, pois a impunidade apenas reforça e perpetua a escalada da violência.
Essas manifestações de ódio não surgem abruptamente. Elas são precedidas por um processo gradual de dessensibilização. Primeiro, ri-se da saudação romana em manifestações. Depois, tolera-se ataques à chamada "cultura woke". Em seguida, defende-se o ataque à liberdade de imprensa, a perseguição de intelectuais e artistas. Por fim, apoia-se projetos abertamente autoritários. O caminho da barbárie não se dá de uma vez, mas por degraus.
Em regimes autoritários do século XX, o processo foi semelhante. Primeiro, a deslegitimação de opositores e de minorias. Depois, a propagação do discurso de ódio. Por fim, a perseguição e a violência institucionalizada. O alerta histórico é evidente: quando a violência política se normaliza, a democracia já está em risco.
A violência política da extrema direita não é um dado natural. Ela precisa ser combatida. O inaceitável deve ser tornado novamente um limite claro. Normalizar ataques a figuras públicas é permitir que esses ataques se voltem contra qualquer um. Se a sociedade não reagir, a lógica da eliminação prosseguirá.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiteradamente reforçado que a democracia exige limites à incitação à violência. O Estado brasileiro deve garantir que discursos de ódio não se traduzam em agressões físicas, protegendo a integridade dos cidadãos e o próprio regime democrático.
Não se trata apenas de proteger figuras icônicas como Francisco ou Rubens Paiva, mas de frear uma engrenagem de violência que, uma vez em movimento, devora tudo e todos. O combate à violência política é uma urgência democrática. E ele começa agora, antes que seja tarde.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum
