Uma conversa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador do Distrito Federal, Izalci Lucas (PL), durante a última sessão ordinária da casa, reproduzida pelo jornal O Estado de São Paulo, indica que há um movimento para mudar a forma de financiamento da Previdência Social. Atualmente é descontado para o INSS, compulsoriamente, do trabalhador 7,5% a 14% do salário, enquanto o empregador paga 20% sobre o total da remuneração paga a cada funcionário, incluindo salários, benefícios e outros adicionais.
Para o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos esse é um debate que não pode ser levado dessa forma, ao pé do ouvido do presidente do Senado. O assunto interessa à toda a sociedade e precisa ser debatido com todos os envolvidos para não incorrermos novamente no erro da reforma realizada em 2019, quando trabalhadores na ativa e aposentados não foram ouvidos e direitos foram retirados em prejuízo de todos. Nesta quarta-feira (17) levantamos o assunto durante reunião com associados em nossa subsede em Belém do Pará.
Na conversa divulgada pelo jornal, Pacheco indica que irá acatar sugestão de Izalci e criar uma comissão temporária para “analisar uma reforma no sistema de cobrança de contribuição sobre a folha de pagamentos”. E mostrou que é simpático à proposta de vincular o repasse à Previdência ao faturamento das empresas.
Na realidade ele se referia apenas à parte patronal destinada à Previdência Social. Tanto que fala em desestímulo à geração de emprego e impacto no orçamento das empresas. Mais uma vez o trabalhador e o aposentado não são a preocupação.
Por isso, o Sindnapi inaugurou, em junho deste ano, uma subseção do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Dieese em suas instalações. O objetivo é que o órgão, que é mantido pelo movimento sindical brasileiro, faça levantamento de informações e dados para a entidade ter protagonismo nas discussões que veem crescendo no mercado nacional sobre a necessidade de uma nova reforma da Previdência Social.
Desta forma, o sindicato vai se firmar como protagonista, trazendo para as discussões a questão da necessidade de uma nova fórmula de financiamento da Seguridade Social que não onere ainda mais os trabalhadores e não coloque em risco os benefícios do INSS.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.