"No Brasil, ninguém dorme por causa da fome. Metade porque está com fome e a outra metade porque tem medo de quem tem fome”, disse o professor Josué de Castro, em 1952, no discurso de posse na presidência do Conselho da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.
O Brasil é um país que nos orgulha pela pujança na produção de alimentos e, ao mesmo tempo, nos envergonha perante o mundo e a nós mesmos, quando nos deparamos com pessoas com fome, sem teto, andando pelas ruas das cidades e pelos campos. Somos o segundo país com os maiores índices de desigualdade do planeta.
Mas nos orgulha, também, por termos o presidente Lula governando o país, uma liderança reconhecida internacionalmente, por sua pedagogia democrática do convencimento pela justiça social, e por ter demonstrado seu profundo desejo e compromisso com a erradicação da fome, da pobreza extrema e da redução das desigualdades no Brasil.
Com esse espírito humanista, o Presidente Lula lançou, em 20 de outubro de 2003, o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo: o Bolsa Família. Relançado 20 anos depois, no dia 02 de março deste ano, com mais benefícios agregados e ações complementares articuladas com outras políticas sociais.
O Bolsa Família já foi chamado de "Bolsa Esmola" em manchetes garrafais, foi descaracterizado pelo governo anterior, permitindo a entrada de pessoas sem as devidas condicionalidades, vinculação com as políticas de educação, saúde e outras políticas sociais, mas não conseguiram destruí-lo.
O novo programa garante a todas as famílias o benefício de no mínimo R$ 600,00, acrescido de R$ 150,00 por cada criança de 0 a 6 anos; mais R$ 50,00 para crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos; apoio às famílias que estão sendo inseridas no mercado de trabalho. A família poderá permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício; prioridade na concessão para a família que se desligou voluntariamente do programa e deseja retornar; nenhuma família perderá o benefício ou receber menos do que no programa anterior, durante a transição entre os programas. A expectativa é investir R$ 13,2 bilhões e atingir 21,8 milhões de famílias.
Para ter acesso ao benefício, é indispensável a apresentação de comprovante de acompanhamento pré-natal; cartão de vacinação em dia; realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos; para crianças de 4 a cinco anos, é exigida frequência escolar mínima de 60% e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
O Bolsa Família conseguiu tirar 14,3 milhões de famílias (45 milhões de pessoas) da extrema pobreza durante os dois primeiros mandatos do Presidente Lula e no da Presidenta Dilma. Custa relativamente pouco: R$ 35 bilhões de reais por ano. O Brasil gasta com o Bolsa Família e outros programas de benefícios continuados, cerca de 1% do PIB.
O Bolsa Família é um programa que, por suas características de inovação e eficácia no combate à pobreza extrema, foi reconhecido pela ONU e tornou-se referência mundial. Hoje, já são 52 países, que adotaram programas de combate à pobreza nos moldes do Bolsa Família. Países como Chile, México, Indonésia, África do Sul, Turquia, Marrocos, entre tantos outros, e até a cidade de Nova York, com seu "Opportunity NYC”, baseado no modelo do Bolsa Família.
O Brasil tem recebido, frequentemente, delegações estrangeiras em busca de nossas tecnologias de combate à fome e de inclusão social. Querem entender como o governo federal consegue cadastrar e transferir os valores destinados às pessoas beneficiadas, sem atraso e sem falhas, por meio do Bolsa Família, e retirá-las da pobreza.
Técnicos que cuidam do programa apontam dois fatores importantes que, somados ao Bolsa Família, incidem diretamente na redução da pobreza no Brasil: a geração de emprego formal e a política de reajuste real do salário mínimo. Esses dois fatores têm, também, impacto direto sobre todo o sistema de Previdência (aposentadoria, pensão, auxílio-doença, licença-maternidade e outros benefícios). O Bolsa Família tem efeitos sobre a educação, a mortalidade infantil, não tira pessoas do mercado de trabalho e não gera o chamado “efeito-preguiça”. Isso está constatado por pesquisas recentes de instituições governamentais.
Pouco se comenta sobre a eficiência do funcionamento do Bolsa Família. O Brasil dispões de um sistema bancário melhor que muitos países desenvolvidos. A presença de agências e terminais em todos os municípios permite pagar os benefícios, mensalmente, com segurança e sem atraso. Poucos países do mundo dispões dessa capilaridade bancária. Os beneficiários são cadastrados nas prefeituras e os dados enviados à Caixa Econômica Federal, para emissão do cartão. O índice de corrupção e alguns desvios são considerados muito baixo, tendo em vista a abrangência do programa.
O programa brasileiro é considerado tão eficiente que o Banco Mundial pediu a cooperação do país para ajudar a formatar um ambicioso programa internacional, cujo desafio é reduzir a extrema pobreza a apenas 3% da população mundial até 2030 – cinco vezes menos do que hoje.
A professora Maria da Conceição Tavares costuma dizer que, se calçar, vestir, der livros, cadernos, alimentar as crianças, construir escolas e casas para as famílias que vivem em situação de pobreza, o país se desenvolve, movimenta uma imensa cadeia produtiva.
Os extraordinários resultados do Bolsa Família mostram que é possível enfrentar a pobreza e a desigualdade de forma sustentada, integrando milhões de pessoas à economia e à cidadania. As crianças têm data certa para se matricularem na escola. Se bem alimentadas no período das principais sinapses, a aprendizagem torna-se mais fácil. A neurociência já mostrou isso. O cuidado com as crianças interrompe o ciclo da pobreza.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.