O lançamento das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin deflagrou um imenso processo de mobilização e de participação popular. No período de 10 dias a plataforma Juntos pelo Brasil recebeu 8,5 mil propostas e mais de 8 mil pessoas fizeram download do documento de diretrizes. Já é o maior processo participativo de construção coletiva de um programa de governo da história do país.
Cabe lembrar que, após a análise de mais de 200 emendas, as diretrizes programáticas foram consolidadas e aprovadas com amplo entendimento e convergência dos sete partidos que compõem a coligação: PT, PCdoB, PV, Rede, PSB, Solidariedade e PSOL. Como ponto de partida para um imenso diálogo nacional, o documento sofreu poucas críticas no nosso campo e apresentou as já esperadas divergências de fundo com os conservadores.
É importante registrar o êxito da plataforma, uma ferramenta inédita e inovadora, que tem dado conta de colocar em prática a construção participativa do nosso programa de governo. São mais de 850 propostas por dia que discutem os principais problemas do país. Esses números dão a medida de como a criatividade, a sensibilidade e o engajamento do povo são fundamentais no nosso projeto de reconstrução do Brasil.
Essa experiência pode estimular um futuro governo Lula a criar mecanismos de consulta e de participação cidadã. Afinal, essa sempre foi uma marca fundamental dos nossos governos. Por isso, realizamos 74 conferências nacionais nas mais diversas áreas com o objetivo de formular políticas públicas. A experiência da plataforma Juntos pelo Brasil aponta que podemos avançar para além das conferências nas quais há exigência de delegados eleitos, amplificando os mecanismos de participação popular direta.
Também demos início à série Diálogos pelo Brasil. São seminários transmitidos pela própria plataforma do programa de governo. Especialistas e personalidades debatem diversos temas de interesse. Na última semana, por exemplo, tratamos da reconstrução da democracia com a filósofa Marilena Chauí. Também foram abordadas as questões de petróleo e gás, com a participação de José Sérgio Gabrielli, José Maria Rangel, Magda Chambriard e Rodrigo Leão, e questões sobre a Amazônia e a luta de seus povos, com Adriana Ramos, Edmilson Rodrigues, João Capiberibe e Mydjere Kayapó.
Estamos também avançando na construção de mesas de diálogo para discutir e aprofundar sugestões que temos recebido das entidades nacionais. Já foram encaminhadas cerca de 50 propostas de entes como o Campo Unitário, centrais sindicais, movimento das cooperativas, Acampamento Terra Livre e dos reitores das universidades e institutos federais e das comunitárias, para ficar em alguns exemplos.
Falamos de um método colaborativo e completamente diferente da visão autoritária, centralizadora e burocrática do atual governo que delegou a um “Posto Ipiranga” o papel de guru econômico e à meia dúzia de supostos iluminados a tarefa de formular propostas para o país, sem qualquer interlocução com o povo.
Um desgoverno que é uma completa tragédia social e econômica e que se expressa, agora, nessa PEC do estelionato eleitoral, totalmente improvisada, oportunista, inconstitucional, que viola todas as regras da disputa democrática, que deixa uma gigantesca bomba fiscal para o próximo governo e que não enfrenta os problemas estruturais da carestia e da inflação que assolam o nosso povo.
Além disso, estabelecemos a coordenação itinerante que irá debater, em diversas regiões do país, presencialmente, propostas de relevância na atual conjuntura. Nesse processo de reuniões presenciais destaco o encontro com o Conselho Nacional Popular LGBT, que apresentou um documento com propostas. No centro das preocupações estão o combate a toda e qualquer forma de discriminação e a retomada da conferência nacional, ferramenta fundamental de interlocução qualificada com o governo e que não ocorre desde o Golpe de 2016.
Estivemos também na sede da Federação Única dos Petroleiros (FUP), no Rio de Janeiro, para ouvir os petroleiros sobre a situação da empresa, do setor e dos trabalhadores. Além da proposta de reconstruir a Petrobrás como empresa integrada de energia e avançar na transição energética e energias renováveis, os petroleiros falaram da necessidade de mudar a atual política de preços dos derivados, a começar pelo gás de cozinha, que representa apenas 5% do mercado da companhia e que sempre esteve controlado em nossos governos por ser um elemento de relevância no valor da cesta básica.
Alertaram ainda que a Petrobrás está em processo de aquisição de 15 grandes plataformas, todas importadas. Neste caso, sugeriram um estudo para mapear os estaleiros que sobreviveram à crise e que têm condições de entrega dessas plataformas.
Outros pontos foram a necessidade da conclusão e da expansão das refinarias para garantir a soberania energética e a retomada da produção de fertilizantes nitrogenados para aumentar a competitividade e assegurar a soberania alimentar.
Esse grande movimento nacional de participação popular na construção do nosso programa de governo é fundamental para o projeto de país que acreditamos. É dessa forma que a militância poderá se apropriar das ideias e nos ajudar no aprimoramento das políticas públicas que irão recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento sustentado, da soberania e da justiça social.
Para isso, Lula é o grande elo condutor desse sentimento de esperança do povo brasileiro que se expressa também com muita intensidade na explosão de contribuições ao nosso programa de governo. É Lula que vai, pela terceira vez, subir a rampa do Palácio do Planalto, colocar a faixa presidencial no peito e entrar para a história, novamente, como o maior estadista e o maior líder popular da história deste país.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum