Graças a mobilização e empenho dos profissionais da enfermagem junto aos parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.564/20 que garante o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, com ampla maioria - foram 449 favoráveis e 12 contra.
Participei dessa importante conquista ativamente e como relator do Grupo de Trabalho (GT) que foi criado na Câmara para debater o texto do projeto. Nele, provamos que é possível garantir um piso salarial digno para enfermagem sem prejuízos ao orçamento.
Foi muito bonito ver e estar junto desses profissionais que ficaram reunidos ao redor do Congresso Nacional durante todo o dia de votação.
O PL é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES) e foi aprovado no Senado no final de 2021. Ele define piso salarial de R$ R$ 4.750 para enfermeiros e 70% desse valor para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$2.375).
Essa grande vitória é fruto da intensa mobilização das trabalhadoras e trabalhadores e entidades das categorias de todo o país junto aos parlamentares no Congresso.
A aprovação no Congresso Nacional é o maior reconhecimento que o país e o parlamento poderiam ter feito pelo trabalho árduo desses profissionais que estão na linha de frente na defesa da vida e saúde dos brasileiros.
Agora o PL vai à sanção presidencial. Vamos pressionar para que Bolsonaro sancione o texto na íntegra, sem vetos. Eu, como deputado, vou me emprenhar para garantir a efetivação deste direito. Piso salarial para enfermagem digno, já!
Parabéns profissional da enfermagem. Essa vitória é da competência e merecimento de todas e todos vocês.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum