PROPOSTAS PARA A CULTURA

Cultura para reencantar o Brasil! - Por Célio Turino

"O conjunto das propostas aqui apresentadas parte da lógica comunitária, da cultura enquanto valores e mentalidades, do Brasil que se faz “de baixo para cima” nas redes de solidariedade popular, na criatividade de nosso povo"

Célio Turino.
Escrito en OPINIÃO el

Em um mundo desencantado, permeado pelo individualismo, desagregado nas relações de trabalho e comunidade, que promove competitividade, egoísmo e disputa entre as pessoas, só a Cultura pode salvar e reestabelecer relações e laços de solidariedade, respeito, criatividade e amor, entre as pessoas, comunidade, nação e povos. É a Cultura que dá sentido à vida. Quando falta sentido, falta esperança e triunfa o ódio.

Mas o amor há de vencer! O ambiente social e político do planeta, e particularmente do Brasil desde 2013, tem sofrido ataques contínuos de desumanização, desagregação das relações entre pessoas e cizânia social. Isso é resultado de uma ganância infinita, que está levando o planeta ao colapso. O Brasil está no epicentro desses ataques. É imperioso impedir que essa situação perdure, há que reencantar o Brasil e o mundo, e esse é o maior desafio à candidatura expressada por Luiz Inácio Lula da Silva. Não é uma candidatura que está em disputa, mas uma ideia que se expressa na estatura política, experiência e simbolismo do candidato.

Propostas e fórmulas antigas de fazer político, de programa e propostas de governo, já não dão conta dos desafios do momento. Ainda mais porque estamos em guerra, em uma Guerra Cultural eficientemente manipulada, até o momento, pelos inimigos da humanidade. Há que vencer essa disputa. É vencer ou vencer, não há outra opção. Enquanto eles deprimem e dividem a sociedade, através da mentira e da manipulação dos afetos tristes, como o medo, o desamparo, a ganância e o ódio, precisamos ativar os afetos da potência, como o amor, a alegria, a solidariedade e a criatividade. E fazer isso com propostas muito claras, diretas, exequíveis e demonstráveis. Não há mais tempo a perder! Há que chamar a sociedade para colocar em cena toda sua capacidade de agir e transformar o mundo. Pelo bem das pessoas, pelo bem do Brasil, pelo bem do planeta e todos os seres que habitam a nossa Casa Comum.

As propostas

I - 5.000 PONTOS DE CULTURA a partir de abril de 2023, com transferência anual de R$ 120.000,00 para cada organização cultural de base comunitária, abrangendo todo o território nacional, de favelas a coletivos de cultura digital, de culturas ancestrais a coletivos de arte de vanguarda, de grupos de jovens à comunicação comunitária, de grandes cidades a pequenos municípios, aldeias indígenas, assentamentos rurais e quilombolas. Pontos de Cultura a integrarem a identidade e a diversidade cultural brasileira, a Cultura Viva e a Cultura do Encontro, a música, a dança, o teatro, as artes visuais, a difusão científica e os saberes ancestrais e comunitários, o audiovisual, a mídia livre, a memória, o livro e a leitura, a literatura. Pontos de Cultura em todas as suas possibilidades e categorizações: Pontos de Memória, Pontos de Mídia Livre, Pontos de Leitura, Pontinhos de Cultura para a cultura da infância. Pontos de potência a ativarem as energias criadoras de nosso povo.

É possível, é viável, já realizamos e comprovamos a eficácia. Entre 2004 e 2010, alcançamos 3.500 Pontos de Cultura no Brasil, em 1.100 municípios, beneficiando 9 milhões de pessoas, em sua maioria, jovens. A partir de 2011 essa experiência se espalhou pelo mundo, sobretudo na América Latina, e está presente em duas dezenas de países. Até o Papa Francisco a conheceu e é entusiasta, exatamente pelo que o Ponto de Cultura expressa enquanto estimulador da autonomia e protagonismo sociocultural das comunidades e no exercício da Cultura do Encontro.

A partir dos 5.000 Pontos de Cultura em 2023 poderemos retomar a meta do Plano Nacional de Cultura de 2010, que previa 20.000 Pontos de Cultura até 2026 a serem alcançados ao final de 4 anos de governo Lula. Com essa meta atingiremos a cobertura de ao menos um Ponto de Cultura por município, 60 milhões de pessoas diretamente beneficiadas, dos quais, 6 milhões de jovens em oficinas e atividades culturais regulares e 200 mil postos de trabalho (dados IPEA/2009 medindo o impacto de um Ponto de Cultura por comunidade).

CUSTO PARA 2023: R$ 600 milhões (R$ 120 mil por Ponto de Cultura)        

II - CARAVANA SÉRGIO MAMBERTI - Arte e a Cultura em todos os municípios brasileiros. Para reencantar o Brasil será necessário chegar a todos os cantos e rincões, com alegria, ousadia, invenção. Unindo e promovendo interações artísticas e estéticas, não somente para “levar” arte e cultura, mas para escutar, para iluminar e enxergar aquilo que já é produzido nos territórios, ativando o encontro entre artistas de fora e locais.

Mil Caravanas de Arte e Cultura pelo Brasil, durante todo o ano de 2023, e pelos anos seguintes, alcançando todos os 5.568 municípios brasileiros, também as periferias nas médias e grandes cidades, aldeias indígenas, quilombos e áreas rurais. Ninguém ficará para trás. Todos e todas serão tocados e encantados pela arte e cultura brasileira em suas mais amplas expressões e diversidade. Teatro, Dança, Muralismo, Grafiti, Música, Rodas de Leitura e Oficinas Culturais, registro audiovisual e tudo mais que a cultura possa fazer e acontecer. Uma ação descentralizada, envolvendo mil diferentes coletivos de artistas, cada qual com uma rota. Necessariamente as caravanas deverão integrar artistas locais, em suas localidades e também caravanando para outros territórios. O Brasil será ocupado pela arte e a cultura. Cada Caravana terá um custo unitário de R$ 300.000,00, devendo abranger, no mínimo, 10 diferentes municípios ou territórios. Esse método garante abrangência territorial e assegura que nenhum município ficará de fora (havendo alguns que receberão mais de uma caravana), bem como diversidade de proponentes, democratizando e descentralizando o acesso a recursos públicos para a cultura.

A homenagem à Sérgio Mamberti é mais que justificada por tudo que ele representou como artista engajado, criativo e dedicado, à causa da emancipação do povo brasileiro. Sérgio Mamberti colocou a imaginação à serviço do Brasil e seu nome sintetiza o encantamento, a identidade e a diversidade cultural brasileira.

CUSTO ANUAL: R$ 300 milhões (R$ 300 mil por caravana) 

III 500 FESTIVAIS de Arte e Cultura pelo Brasil. O Brasil vai vencer a Guerra Cultural com Paz, Alegria e a Criatividade. 500 Festivais de Arte e Cultura pelo Brasil, uma média de 10 Festivais por semana, acontecendo simultaneamente em todo território nacional, nas mais diferentes linguagens e expressões. Festivais, Mostras artísticas, Semanas de Arte, Festas e Feiras do Livro, Museus de Portas Abertas, promovendo exposições a interpretarem o Brasil, Festivais de Cinema e multilinguagens. A arte promovendo o encontro, convidando as pessoas a se expressarem, a inventarem e fazerem o Brasil que queremos, inclusivo, livre e justo.

Os Festivais, desde a antiguidade, são a melhor forma para a ativação das energias criadoras de um povo, pelos festivais foram e são descobertos os ícones do sentimento e da alma do povo, nas mais diversas expressões. Sem os grandes Festivais de Música dos anos 1960, por exemplo, talvez os grandes nomes da Música Popular Brasileira, que encanta o mundo, nem tivessem sido descobertos. Para reencantar há que fazer um chamado para que novos talentos sejam descobertos!

O chamado deve ser para uma explosão de vida e criatividade em todo território nacional. Que voltem os Festivais, que volte a festa e a ternura. Pela experiência, o Formato dos Festivais e Mostras deve acontecer em 3 categorias de recursos, totalizando 500:

- 200 Festivais ao custo unitário de R$ 250 mil (R$ 50 milhões no total);

- 200 Festivais ao custo unitário de R$ 400 mil (R$ 80 milhões no total);

- 100 Festivais ao custo unitário de R$ 700 mil (R$ 70 milhões no total);

- FESTIVAL DOS FESTIVAIS, agregando o resultado de todos os 500 Festivais, em uma gigantesca festa da brasilidade (R$ 50 milhões).

CUSTO TOTAL: R$ 250 MILHÕES

As três primeiras propostas têm sentido agregador e impulsionador das energias criativas de nosso povo, alcançando, desde a ação mais direta do chamado “povo da cultura” (artistas, criadores, produtores e agentes culturais) até todo o povo, que tem sede e fome de arte, cultura, afeto, felicidade. Elas vão além do círculo estrito, da “bolha”, são palpáveis, mensuráveis e viáveis. E a baixo custo (total de R$ 1,15 bi), levando em conta o orçamento nacional. São propostas para além do abstrato, que atingem e mobilizam as pessoas para a reconstrução e salvação do Brasil. Atingem os territórios onde a cultura acontece, via Pontos de Cultura; ativam o fluxo e pulsação, via as Caravanas Sérgio Mamberti; e desabrocham nos Festivais. A Cultura como uma árvore frondosa, a dar sombra, alimento e beleza ao povo brasileiro, com raiz, tronco, frutos e flores.  

Demais questões e temas para discurso programático, como falar da importância da Cultura e da Arte, recriação do Ministério da Cultura, Comitês de Artistas nas capitais e estados, SNC (Sistema Nacional de Cultura), democratização da cultura, lei Rouanet, Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Industria Cinematográfica Nacional), Indústria do Audiovisual, Museu do Povo Brasileiro, sem dúvida são importantes e necessárias, mas para público específico, técnicos, gestores. O momento exige que se fale ao coração e às mentes, com palavras, compromissos e diretrizes, sentido.

Da mesma forma cabe um contundente pronunciamento em defesa da imediata aplicação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que irão assegurar a efetividade do Sistema Nacional de Cultura, beneficiando todos os municípios brasileiros, estados e distrito federal, em distribuição de recursos de forma equitativa e justa. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, cada R$ 1,00 gasto com a Lei Aldir Blanc resultou em movimentação de R$ 1,65 na economia, retorno de 27% em impostos e preservação de 430.000 postos de trabalho em todo o país. De todos os setores da Economia, a Cultura, quando recebe recursos, é o que responde de forma mais rápida.

Partir da Cultura em ações transversais para mudança de comportamento e valores na sociedade brasileira:

a) BRASIL TERRITÓRIO LIVRE DO ANALFABETISMO. Uma nação que deixa parte de seus filhos para trás, desprovendo-os de um patamar mínimo para o domínio de códigos de comunicação e linguagem, adquiridos pela alfabetização, jamais será uma nação livre e emancipada. A sabedoria não vem da escrita e a leitura, mas leitura e escrita são componentes fundamentais para uma relação equilibrada e justa entre toda a população. Tornar o Brasil território livre do analfabetismo (segundo critérios da UNESCO, com padrão mínimo de escrita e interpretação de texto) é tarefa imperiosa. Fome zero também significa analfabetismo zero!

Nós somos a pátria de Paulo Freire, de Anísio Teixeira, de Darcy Ribeiro, grandes educadores, não é possível que nos conformemos com uma política tecnocrática de redução do analfabetismo, apenas através da alfabetização de crianças e jovens como meio para redução de indicadores gerais. E acompanhando os últimos resultados educacionais, nem isso está acontecendo com eficácia. Ninguém pode ser deixado para trás! A alfabetização de todos os brasileiros e brasileiras tem que ser um projeto de Nação. E para já!

É possível, em dois anos, tornar o Brasil território livre do analfabetismo. Mas essa meta não será alcançada pelo método tradicional, sob a estrutura da educação formal, que já carrega um conjunto de desafios, da educação básica à superior. Para alcançar a meta do Analfabetismo Zero o enfrentamento ao analfabetismo terá que ser encarado como um fato cultural, conforme Paulo Freire apontou. Educação e Cultura como um valor da Nação Brasileira, como algo a ser acompanhado e incentivado não somente por educadores e analfabetos, mas por todo o povo. Por isso uma grande campanha, um mutirão. O Mutirão Paulo Freire para tornar o Brasil território livre do analfabetismo em 2 anos. Se Paulo Freire conseguiu alfabetizar os trabalhadores rurais de Angicos-RN em 40 dias, conseguiremos alfabetizar os 12 milhões de brasileiros analfabetos em dois anos!

O MPF – Mutirão Paulo Freire, terá sentido de campanha e mobilização permanente junto à toda a sociedade, não diz respeito somente aos grupos de alfabetização de adultos, idosos e jovens. A forma de ativação será pelo serviço de extensão das Universidades Públicas e Privadas que desejarem se incorporar, Pontos de Cultura (os Pontos de Cultura tiveram como uma das inspirações os círculos de cultura e o movimento de cultura popular do Recife, da época de Paulo Freire), Movimentos Sociais e Igrejas (inaugurando uma boa e bela forma de diálogo com essas). Será necessário o trabalho de 200.000 educadores, entre professores aposentados e na ativa, além de estudantes universitários em todo o país. Junto à ação direta de alfabetização, campanhas e medidas complementares, como: educação pelo rádio (método, “Sim, eu posso”, aplicado pelo MST, por exemplo); TV pública e internet; whatsapp; podcast; distribuição de livros no transporte público e comunidades, agentes de leitura, que chegarão aos lugares via bicicleta, barco, jegue, no meio for e por mais que puder ser inventado, clubes de leitores, etc. O importante é que seja em forma de campanha, com meta de curto prazo (2 anos) para o atingimento do objetivo, tornar o Brasil território livre do analfabetismo.

CUSTO TOTAL: R$ 8 bilhões (R$ 4 bilhões por ano)

Neste custo é para a alfabetização de 12 milhões de brasileiros e prevê o pagamento para 200.000 educadores (R$ 5,6 bilhões), além de material didático e atividades complementares e fundamentais, como fomento ao livro e leitura (que vai atingir toda a sociedade, com clubes de leitura, distribuição de livros, agentes de leitura), ações culturais e de difusão, acompanhamento, avaliação, registro e campanha.

Ao custo unitário de R$ 750,00 por analfabetização (pouco mais do valor de um mês para o auxílio emergencial) será possível tornar o Brasil território livre do analfabetismo em dois anos. É possível, é viável, é prioritário e emergencial.

b) AGENTES JOVENS DA COMUNIDADE – Cultivar a juventude é semear o futuro.  Essa proposta pretende que os jovens se exercitem em aprendizagem-serviço comunitário, orientados por organizações comunitárias, nas áreas de meio-ambiente, cultura, organização cidadã, esportes. Não se trata de formação para o trabalho, necessária e que deve estar abrangida em outros programas, mas para a formação cidadã, junto às comunidades em que os jovens vivem.

Durante dez meses, jovens entre 16 e 24 anos, receberão Bolsa no valor de R$ 600,00 por mês para aprendizagem cidadã e temática junto a organizações comunitárias, das mais diversas. Ao final terão um recurso de R$ 2.000,00 para investimento-semente em projetos de livre escolha a serem realizados nas suas comunidades, podendo unir o valor aos valores recebidos pelos demais Agentes Jovens da Comunidade, como, por exemplo, na melhoria de uma Praça ou equipamento público, projeto de energia solar, contenção de encosta com micro-drenagem, o que escolherem. O desafio é possibilitar que o jovem identifique problemas em sua comunidade e tenha recursos para resolvê-los diretamente.

A presente proposta é viável e já foi experimentada e documentada, durante o governo Lula, entre 2005/06, com 5.500 Agentes da Cultura Viva, com recursos do programa Primeiro Emprego e que atuaram junto a Pontos de Cultura. Também foi experimentada durante o governo Marta Suplicy em São Paulo, com o programa Bolsa Trabalho e 5.500 Agentes Jovens de Lazer e Recreação. Após essas experiências houve o aperfeiçoamento da proposta a pedido do Papa Francisco, quando apresentei o projeto na Academia de Ciências do Vaticano, em 2016, posteriormente aperfeiçoado em Seminário Internacional em Castelgandolfo/Vaticano, em 2018, junto ao Programa Pontifício Scholas Occurrentes. A intenção é oferecer um serviço alternativo ao militar aos jovens de todo o mundo. Aplicando a proposta em escala, o Brasil poderia ser o primeiro grande laboratório mundial para esse salto civilizatório, em que os jovens poderão se exercitar em um serviço de paz, comunidade e comunhão.

Ademais, o programa para Agentes Jovens da Comunidade é uma resposta ao desalento a que está submetida 36% da população entre 18 e 24 anos, que Nem Estudam Nem Trabalho, os chamados Nem-Nem, provocando uma corrosão de sentidos e futuro para mais de um terço da juventude brasileira.   

Proposta: 1 MILHÃO de Agentes Jovens por ano (média de 50 Jovens por Organização comunitária, em um total de 20.000).

CUSTO ANUAL: R$ 10,4 bilhões (incluindo Bolsa direta para os Jovens, investimento-semente e custo para capacitação promovida por organizações comunitárias).

c) ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA – Regulamentar Sistema de Fomento e Assistência à Economia Popular e Solidária, com promoção ao cooperativismo, empreendimentos comunitários, micro-crédito, finanças solidárias, moedas locais, autogestão econômica e demais iniciativas voltadas ao Bem Viver, às Economias Vivas, a Economia de Francisco e a solidariedade.

Assim como nas propostas anteriores, o Brasil conta com experiência e referenciais teóricos de excelência, a começar pelo trabalho do professor Paul Singer, também por estudos do professor Ladislau Dowbor, entre tantos. Da mesma forma há inúmeras bem sucedidas iniciativas populares, como: Banco Palmas, no Ceará, ou a moeda local, Solano, criada associação Solano Trindade, no Campo Limpo, zona sul de São Paulo; autogestão de fábricas recuperadas; cooperativas de agricultores e agroindústrias; Cozinhas Solidárias; Cooperativas de Catadores; Metareciclagem e tantas outras experiências. A mudança no padrão econômico, do competitivo ao solidário, será, sobretudo, uma mudança Cultural, de mentalidade. Daí a imperiosa necessidade de ser apresentada como um horizonte alcançável a partir do próximo governo, com aporte de recursos e metas

Um eficiente programa para a Economia Popular e Solidária terá forte impacto na geração de renda e criação de Postos de Trabalho. Na presente proposta o impacto estimado é da geração de 1 milhão de Postos de Trabalho Diretos e 2 milhões de Postos de Trabalho Indiretos no curto prazo de um ano. Igualmente, o direcionamento para os investimentos deverá estimular a economia limpa e a transição energética (por exemplo: cooperativas para construção e instalação de placas solares em bairros populares, com mão de obra local), alimentação saudável e economia circular.

CUSTO ANUAL: R$ 15 Bilhões (em linha de crédito subsidiado, no padrão da agricultura familiar). Média de R$ 15 mil por financiamento.

FINALIZANDO:

O conjunto das propostas aqui apresentadas parte da lógica comunitária, da cultura enquanto valores e mentalidades, do Brasil que se faz “de baixo para cima” nas redes de solidariedade popular, na criatividade de nosso povo. São medidas exequíveis, de baixo custo unitário e largo alcance. Podem e devem ser apresentadas ainda na campanha eleitoral, como compromisso de governo, apontando horizontes à população.

Nenhuma das propostas aqui apresentadas são gasto, todas são investimento. A despeito do baixo custo unitário e largo alcance, haverá negativismo, incompreensões, dificuldades e pressões a impedirem um chamado para que as mudanças que o Brasil tanto necessita aconteçam a partir do Encantamento e da Cultura, fortalecendo o protagonismo popular. Há também a pressão do “Mercado” pela manutenção de uma âncora fiscal que impeça investimentos mais ousados. Daí, uma sugestão: Que esse conjunto de despesas, e outras certamente necessárias para a retomada o Investimento Público em infraestrutura, renda básica da cidadania, saúde e educação, sejam estabelecidos por orçamento específico, a exemplo do chamado “Orçamento de Guerra” para o enfrentamento à Pandemia. Um orçamento livre de contingenciamentos e que independa de eventual âncora fiscal (seja Teto de Gastos ou outra a ser adotada em razão das circunstâncias políticas).

Nesse caso, a proposta é que esse orçamento leve o nome de Orçamento de Paz. Porque é a paz que buscamos, a paz ativa, a paz da justiça, da igualdade e do respeito a toas brasileiras e brasileiros. Venceremos! A cultura une, a cultura transforma, a cultura liberta.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum 

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